EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PROPOSTA DE DIRECTIVA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO E AOS MERCADOS REGULAMENTADOS SECÇÃO I. ANTECEDENTES DA PROPOSTA I. 1 Em que consiste a Directiva relativa aos serviços de investimento ?

O formato e o conteúdo do sumário devem permitir a comparabilidade com outros produtos de investimento idênticos à proposta de investimento descrita no prospecto .

Além disso , o conteúdo do sumário deve permitir a comparabilidade com outros produtos de investimento que sejam comparáveis à proposta de investimento descrita no prospecto .

Todas as empresas de investimento e mercados regulamentados , independentemente da sua dimensão , são afectados pela proposta .

A directiva proposta harmonizará a autorização inicial e as condições de funcionamento aplicáveis às empresas de investimento estabelecidas na UE .

A proposta prevê , por conseguinte , que estes operadores especializados não sejam considerados empresas de investimento para efeitos da DSI .

A disposição ora proposta iria , portanto , aplicar se ao investimento por organismos de investimento colectivos em determinados instrumentos emitidos por bancos centrais e utilizados na execução da política monetária ( 14 ) .

A legislação proposta introduzirá requisitos harmonizados para as entidades envolvidas na gestão e na administração de fundos de investimento alternativos ( FIA ) .

Objectivos gerais da nova proposta A proposta de Directiva relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados pretende reforçar a capacidade do enquadramento legislativo comunitário para prosseguir dois objectivos regulamentares globais 1 .

A proposta exige , por conseguinte , que as empresas de investimento instituam mecanismos que permitam um processamento equitativo e rápido das ordens dos clientes .

Idoneidade do adquirente potencial b ) Idoneidade e competência da pessoa ou pessoas que dirigirão a empresa de investimento em resultado da aquisição proposta

Fundos de investimento desagregados por tipo de investimento

A proposta pretende instaurar uma situação na qual a inclusão neste enquadramento regulamentar não imponha requisitos injustificados ou demasiado onerosos aos consultores de investimento .

( Sociedades de investimento imobiliário ) ( Lei relativa aos fundos de investimento imobiliários sociedades de investimento imobiliário )

O Conselho delibera por unanimidade, quer a pedido do Banco Europeu de Investimento e após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão, quer sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Banco Europeu de Investimento.

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remuneraçª o de empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento TransferŒncias correntes II .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos , o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

Os rendimentos de investimento incluem receitas e pagamentos relativos a investimento directo , investimento de carteira e outros rendimentos e receitas de investimento dos activos de reserva .

Cobertura Os rendimentos de investimento incluem receitas e pagamentos relativos a investimento directo , investimento de carteira e outros rendimentos e receitas de investimento dos activos de reserva .

Para o efeito , a proposta prevê um tratamento em termos de adequação dos fundos próprios adaptado às empresas que apenas prestam serviços de consultoria de investimento ( ver Secção 3.1 ) .

( Lei relativa aos fundos de investimento imobiliários sociedades de investimento imobiliário )

b ) Os fundos de investimento ( incluindo as sociedades de investimento e outros sistemas de investimento colectivo , como , por exemplo , as entidades de investimento colectivo em valores mobili rios )

Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remuneração de empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes extra extra extra extra extra Activos líquidos

Investimento Investimento Investimento Investimento directo de carteira de carteira directo e líquido líquido em líquido em de carteira títulos de títulos líquidos , participação de dívida em conjunto no capital

investimento investimento investimento investimento directo de carteira de carteira directo e líquido líquido em líquido em de carteira títulos de títulos de líquidos , participação dívida em conjunto no capital

Tais disposiçıes poderiam regular , nomeadamente , as responsabilidades individuais atribuídas às autoridades competentes ( na acepçª o da directiva proposta ) , aos operadores do mercado e às empresas de investimento .

O Eurosistema irá analisar a viabilidade desta proposta que , em alguns países da UE , poderá exigir um investimento elevado por parte do sector bancário .

Fundos de investimento desagregados por tipo os dados a transmitir devem conter uma desagregação por tipo de fundo de investimento Fundos de investimento desagregados por tipo de investimento Os dados relativos a fundos de investimento desagregados por tipo de investimento devem ser separadamente reportados por 1 ) fundos de acções

A directiva proposta exige que os GFIA forneçam aos seus investidores uma descrição clara da sua política de investimento , incluindo a descrição do tipo de activos e do PT

O âmbito da obrigação proposta está limitado à remuneração do pessoal cujas actividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco do banco ou da empresa de investimento .

Investimento autônomo Investimento não está relacionado com alterações de níveis de renda.

Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes extra extra extra extra extra Activos líquidos

A proposta actual prevê uma revisão sistemática das disposições que dizem respeito à autorização e à supervisão regular das empresas de investimento por forma a colmatar estas limitações

A proposta introduz um regime juridicamente vinculativo de registo e supervisão das agências de notação de crédito que emitem notações principalmente utilizadas para fins de regulamentação pelas instituições de crédito , sociedades de investimento , empresas de seguros de vida , não vida e de resseguros , organismos de investimento colectivo e fundos de pensões .

O BCE congratula se com esta disposição , que reconhece que , nos termos da directiva proposta , as empresas de investimento não têm o direito automático de se tornarem contrapartes dos BCN .

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Os Estados Membros reservarão a prestação de serviços de investimento às empresas de investimento .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II . Balança de capital extra extra extra extra extra Activos Líquidos

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

Sala de Operações Investimento

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

Investimento de carteira 2.1 .