Incidência financeira nas receitas A proposta não tem incidência financeira nas receitas

Incidência financeira nas receitas A proposta não tem incidência financeira nas receitas

Incidência financeira nas receitas A proposta não tem incidência financeira nas receitas 5 .

Compatibilidade com a programação financeira A proposta é compatível com a programação financeira existente .

A proposta não tem , por conseguinte , incidência financeira nas receitas .

Esta proposta é compatível com a actual programação financeira da Comissão .

Compatibilidade com a programação financeira e as perspectivas financeiras Proposta compatível com a programação financeira e as perspectivas financeiras .

A proposta é compatível com a programação financeira existente durante todo o período de execução .

Compatibilidade da proposta com a programação financeira existente X Esta proposta implica uma reprogramação da rubrica em causa das perspectivas financeiras , incluindo , se for caso Acordo Interinstitucional .

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho JO C 196 , 12.7.2001 , relativa aos acordos de garantia financeira .

encontra reflectido na directiva proposta , considerando que as questões da estabilidade financeira devem ser avaliadas a nível transfronteiras ( 1 ) .

E , por fim , o BCE espera que a directiva proposta também venha a ter efeitos benéficos na estabilidade financeira .

Contudo , nos termos da directiva proposta , as autoridades de supervisão avaliarão a idoneidade do adquirente potencial e a solidez financeira da proposta aquisição atendendo apenas à influência provável do potencial adquirente da instituição .

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 166 kB , pt

Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

O n.o 2 do artigo 129.o da directiva bancária proposta ( em conjugação com o n.o 2 do artigo 37.o da directiva proposta sobre a adequação dos fundos próprios ) constitui uma oportunidade para promover a integração financeira .

Divisões de Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

Divisões de Estabilidade Financeira Supervisão Financeira

Estabilidade financeira e integração financeira europeia

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

O relatório da avaliação de impacto e a ficha financeira legislativa , que acompanham a presente proposta ( em anexo ) , incluem uma análise global da sua incidência orçamental .

ANEXO INCIDÊNCIA FINANCEIRA Sem incidência financeira suplementar .

adequação deste último e a solidez financeira da aquisição proposta , segundo a totalidade dos seguintes critérios a ) Idoneidade do adquirente potencial b ) Idoneidade e competência da pessoa ou pessoas que dirigirão a empresa de seguros em resultado da aquisição proposta

CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta O principal objectivo da proposta é adaptar à recente evolução do mercado e da regulamentação a directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários ( DCDL ) e a directiva relativa aos acordos de garantia financeira ( DAGF ) .

Quando a situação num país terceiro exija assistência financeira com carácter urgente por parte da União, o Conselho, sob proposta da Comissão, adoptará as decisões europeias necessárias.

A proposta limita se a proporcionar aos créditos sobre terceiros utilizados como garantia o mesmo nível de protecção de que beneficiam os outros tipos de garantia financeira .

Contudo , referiu que os requisitos de independência financeira não estavam totalmente satisfeitos e que , por conseguinte , a proposta ainda era incompatível com o Tratado e respectivas intenções .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Síntese da acção proposta

estabilidade financeira

integração financeira

Solidez financeira

Independência financeira

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

Independência financeira

estabilidade financeira

estabilidade financeira .

Crise financeira?

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta

Artigo 213.o Quando a situação num país terceiro exija assistência financeira com carácter urgente por parte da União , o Conselho , sob proposta da Comissão , adoptará as decisões necessárias .

Situação financeira semanal desagregada Situação financeira semanal consolidada do Eurosistema

Proposta 17 .

Metodologia proposta

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

No quadro da Ficha Financeira Legislativa anexa à Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros , da informação financeira e da auditoria ( COM ( 2009 ) 14 ) , foram já solicitados 12 postos .