Um novo quadro regulamentar	A new regulatory environment
Descreve igualmente o quadro comum legal e regulamentar da UE , incidindo nos papéis do BCE e do Eurosistema .	It also describes the common EU legal and regulatory framework and focuses on the roles of the ECB and the Eurosystem .
fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ...	by giving advice on legislative and regulatory framework ...
Para assegurar que a estabilidade dos mercados financeiros europeus será adequadamente protegida , é necessário um quadro regulamentar comum , susceptível de abordar estas questões .	To ensure that the stability of integrated European financial markets will be well protected , a common legal framework is needed to address these issues .
Tal deverá contribuir para o estabelecimento de um quadro regulamentar comum para os participantes no mercado que poderá ser também rapidamente ajustado , se necessário .	This should contribute to the establishment of a common regulatory framework for market players which may also be quickly adjusted if needed .
O quadro seguinte sintetiza os aspectos mais salientes deste regime regulamentar .	The following table summarises the salient features of this regulatory regime .
Em quarto lugar , o novo quadro regulamentar da execução de operações .	Fourth , the new regulatory framework on trade execution .
no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros	on EU regulatory framework for financial services
Regulamentar, regulamentar, regulamentar.	Regulate, regulate, regulate.
Explicou igualmente que quaisquer melhorias ao quadro regulamentar existente deveriam ser acordadas a nível internacional .	He also explained that any improvements to the existing regulatory framework would need to be agreed at the international level .
O BCE confere grande importância ao aumento da transparência do quadro regulamentar do Sistema Euro	The ECB attaches great importance to enhancing the transparency of the regulatory framework of the ESCB
Recomendam também que o cumprimento do quadro regulamentar pelas empresas deve ser reforçado mediante de supervisão .	They also recommend that implementation by firms should be reinforced through supervision .
Um quadro que aborda os requisitos de negócio , as normas e a base regulamentar da facturação electrónica .	ECB Sixth single euro payments area ( SEPA ) progress report November 2008
A necessidade de um quadro regulamentar para os conglomerados financeiros foi igualmente reconhecida por outros fóruns internacionais .	The need for an appropriate prudential framework for financial conglomerates has also been agreed by other international fora .
A inclusão financeira, apoiada por um quadro regulamentar forte, incentiva o empréstimo responsável e promove a inovação.	Financial inclusion, supported by a strong regulatory framework, encourages responsible lending and promotes innovation.
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O Eurosistema contribui regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The Eurosystem regularly contributes to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way .
1.2 OBJECTIVOS DO QUADRO COMUM PARA A RECIRCULAÇÃO DE NOTAS	1.2 OBJECTIVES OF THIS FRAMEWORK
Emite pareceres sobre o quadro legislativo e regulamentar do sistema financeiro e sobre o estabelecimento directo de regras .	it gives advice on the legislative and regulatory framework for the financial system and direct rule making
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O BCE e o Eurosistema contribuem regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The ECB and the Eurosystem regularly contribute to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way .
No seu parecer sobre a proposta da nova directiva , o BCE foi favorável aos princípios subjacentes ao quadro regulamentar revisto .	In its opinion on this proposed new directive , the ECB welcomed the principles underlying the revised regulatory framework .
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO LEGISLATIVO E REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS Em 2009 , o aconselhamento do Eurosistema sobre o quadro legislativo e regulamentar incidiu sobre o acompanhamento do relatório do Grupo de Larosière no que diz respeito à criação de um novo quadro institucional de supervisão na UE ( ver Secção 2.1 do presente capítulo ) .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING In 2009 the Eurosystem 's advice on the legislative and regulatory framework focused in particular on the follow up to the report of the de Larosière Group in terms of creating a new institutional supervisory framework in the EU ( see Section 2.1 of this chapter ) .
O Banco Central Europeu confere grande importância ao aumento da transparência do quadro regulamentar do Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) .	The ECB attaches great importance to enhancing the transparency of the regulatory framework of the European System of Central Banks ( ESCB ) .
Um quadro regulamentar federal sólido poderia ajudar a garantir este resultado, minimizando os riscos ambientais e de segurança associados à extracção.	A strong federal regulatory framework could help to ensure this result, while minimizing the environmental and safety risks associated with extraction.
Inclui , por exemplo , medidas que visam uma maior abertura dos mercados da UE e a simplificação do quadro regulamentar aplicável às empresas .	It includes , for example , measures to further open EU markets and to simplify the regulatory framework within which business operates .
13 Arbitragem regulamentar .....	8 II . 1 Competition and fragmentation .....
Quadro Síntese do enquadramento regulamentar para os diferentes métodos de execução das transações Integridade do mercado Processos de negociação Conflito de interesses vs .	Table Synopsis of regulatory framework for different methods of trade execution . Market integrity Trading processes Conflict of interest vs .
Defendeu também uma revisão do quadro regulamentar e de governação dos mercados financeiros em face da crescente integração dos mercados financeiros na UE .	It also advocated an overhaul of the regulatory and governance framework for financial markets in view of the increasing integration of financial markets in the EU .
Estas prioridades incluem medidas relativas i ) ao quadro de supervisão , ii ) ao quadro de prevenção , gestão e resolução de crises , iii ) ao enquadramento regulamentar , e iv ) à promoção da integridade dos mercados financeiros .	These priorities include action on i ) the supervisory framework , ii ) the framework for crisis prevention , management and resolution , iii ) the regulatory framework , and iv ) the promotion of the integrity of financial markets .
Esse facto decorre parcialmente da perspectiva predominantemente nacional das regras actualmente em vigor o quadro regulamentar não reflecte adequadamente a natureza transfronteiriça dos riscos .	This is partly a reflection of the predominantly national perspective of existing rules the regulatory environment does not adequately reflect the crossborder nature of the risks .
No que respeita ao trabalho futuro , o BCE considera que deve ser dada prioridade ao desenvolvimento de um quadro regulamentar para as instituições financeiras .	Regarding future work , the ECB considers that a streamlined regulatory framework for financial institutions should be developed as a matter of priority .
Nos últimos anos , o BCE e o Eurosistema deram importantes contributos em termos da melhoria do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros .	In recent years , the ECB and the Eurosystem have provided important contributions regarding the enhancement of the EU regulatory framework for financial services .
O Instituto Monetário Europeu ( IME ) , estabelecido em 1994 , iniciou a preparação do quadro regulamentar , organizativo e logístico para o novo sistema de banca central supranacional .	The European Monetary Institute ( EMI ) , which was established in 1994 , started preparing the regulatory , organisational and logistical framework for the new supranational central banking system .
É amplamente reconhecida a necessidade de uma nova reforma regulamentar para corrigir as deficiências verificadas no quadro regulamentar em matéria de requisitos de fundos próprios e na gestão do risco das instituições financeiras , que contribuíram para a turbulência nos mercados financeiros mundiais .	There is widespread recognition that further regulatory reform is needed to address weaknesses in the regulatory capital framework and in the risk management of financial institutions that contributed to the turmoil in global financial markets .
A regulamentação prudencial tem por base um quadro regulamentar amplamente harmonizado a nível do conjunto da UE , pelo qual a Comissão Europeia é a principal responsável .	Prudential regulation is based on a largely harmonised EU wide regulatory framework , for which the European Commission is mainly responsible .
A questão que se coloca à governação internacional é saber como definir um quadro institucional e regulamentar num mundo em que as estruturas organizacionais são antagónicas.	The question for international governance is how to provide a framework of institutions and rules in a world of competing organizational structures.
A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política comercial comum .	European laws or framework laws shall establish the measures required to implement the common commercial policy .
Precisamos regulamentar isso, fazê lo transparente.	I'm talking about regularizing it, making it transparent.
A lei europeia estabelece as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum.	European laws shall establish the measures defining the framework for implementing the common commercial policy.
A directiva proposta vem complementar o referido projecto mediante a actualização do quadro regulamentar europeu referente à prestação de informações financeiras e à informação a facultar aos accionistas .	The main objective of the proposed directive is to improve investor protection and market efficiency by increasing the transparency of information provided by the issuers of shares and debt securities admitted to trading on European regulated markets . More specifically , the proposed directive improves annual financial reporting of issuers , in particular by harmonising the deadline for submitting annual reports
Numerário Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1	Cash Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Loans
Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro Quadro Quadro Quadro Quadro 1 1 1 1 1 Quadro 1	LIABILITIES Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
É necessário definir um enquadramento regulamentar comum que estabeleça regras de qualidade para as notações de crédito que serão utilizadas pelas instituições financeiras , regulamentadas por regras harmonizadas na Comunidade .	It is necessary to lay down a common framework of rules regarding the quality of credit ratings to be used by financial institutions regulated by harmonised rules in the Community .
PASSIVO Notas e moeda em circulação Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1	Currency in circulation Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1 Table 1
Esse quadro regulamentar deverá ser mais harmonizado em todos os Estados Membros do que o actual e suficientemente flexível de modo a adaptar se a uma conjuntura em mudança .	Such a framework should be both more harmonised across Member States than the current set up and flexible enough to adapt to a changing environment .
Com este fim , o BSC e o CEBS estão a desenvolver conjuntamente um enquadramento analítico para a avaliação do impacto pró cíclico potencial do novo quadro regulamentar de capital .	To this end , the BSC and CEBS are jointly developing an analytical framework for assessing the potential pro cyclical impact of the new regulatory capital framework .

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