Um novo quadro regulamentar	A new regulatory environment
no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros	on EU regulatory framework for financial services
fornecendo aconselhamento sobre o quadro legislativo e regulamentar ...	by giving advice on legislative and regulatory framework ...
O quadro seguinte sintetiza os aspectos mais salientes deste regime regulamentar .	The following table summarises the salient features of this regulatory regime .
Em quarto lugar , o novo quadro regulamentar da execução de operações .	Fourth , the new regulatory framework on trade execution .
A necessidade de um quadro regulamentar para os conglomerados financeiros foi igualmente reconhecida por outros fóruns internacionais .	The need for an appropriate prudential framework for financial conglomerates has also been agreed by other international fora .
Regulamentar, regulamentar, regulamentar.	Regulate, regulate, regulate.
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O Eurosistema contribui regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The Eurosystem regularly contributes to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way .
Explicou igualmente que quaisquer melhorias ao quadro regulamentar existente deveriam ser acordadas a nível internacional .	He also explained that any improvements to the existing regulatory framework would need to be agreed at the international level .
O BCE confere grande importância ao aumento da transparência do quadro regulamentar do Sistema Euro	The ECB attaches great importance to enhancing the transparency of the regulatory framework of the ESCB
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO REGULAMENTAR E LEGISLATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS O BCE e o Eurosistema contribuem regularmente para o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e legislativo da UE , fornecendo aconselhamento sobre os principais desenvolvimentos de política e iniciativas em curso .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING The ECB and the Eurosystem regularly contribute to the development of the EU legislative and regulatory framework by providing advice on the main policy developments and initiatives under way .
Tal deverá contribuir para o estabelecimento de um quadro regulamentar comum para os participantes no mercado que poderá ser também rapidamente ajustado , se necessário .	This should contribute to the establishment of a common regulatory framework for market players which may also be quickly adjusted if needed .
Recomendam também que o cumprimento do quadro regulamentar pelas empresas deve ser reforçado mediante de supervisão .	They also recommend that implementation by firms should be reinforced through supervision .
Um quadro que aborda os requisitos de negócio , as normas e a base regulamentar da facturação electrónica .	ECB Sixth single euro payments area ( SEPA ) progress report November 2008
A inclusão financeira, apoiada por um quadro regulamentar forte, incentiva o empréstimo responsável e promove a inovação.	Financial inclusion, supported by a strong regulatory framework, encourages responsible lending and promotes innovation.
Quadro Síntese do enquadramento regulamentar para os diferentes métodos de execução das transações Integridade do mercado Processos de negociação Conflito de interesses vs .	Table Synopsis of regulatory framework for different methods of trade execution . Market integrity Trading processes Conflict of interest vs .
Para assegurar que a estabilidade dos mercados financeiros europeus será adequadamente protegida , é necessário um quadro regulamentar comum , susceptível de abordar estas questões .	To ensure that the stability of integrated European financial markets will be well protected , a common legal framework is needed to address these issues .
No que respeita ao trabalho futuro , o BCE considera que deve ser dada prioridade ao desenvolvimento de um quadro regulamentar para as instituições financeiras .	Regarding future work , the ECB considers that a streamlined regulatory framework for financial institutions should be developed as a matter of priority .
Nos últimos anos , o BCE e o Eurosistema deram importantes contributos em termos da melhoria do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros .	In recent years , the ECB and the Eurosystem have provided important contributions regarding the enhancement of the EU regulatory framework for financial services .
Descreve igualmente o quadro comum legal e regulamentar da UE , incidindo nos papéis do BCE e do Eurosistema .	It also describes the common EU legal and regulatory framework and focuses on the roles of the ECB and the Eurosystem .
Emite pareceres sobre o quadro legislativo e regulamentar do sistema financeiro e sobre o estabelecimento directo de regras .	it gives advice on the legislative and regulatory framework for the financial system and direct rule making
É amplamente reconhecida a necessidade de uma nova reforma regulamentar para corrigir as deficiências verificadas no quadro regulamentar em matéria de requisitos de fundos próprios e na gestão do risco das instituições financeiras , que contribuíram para a turbulência nos mercados financeiros mundiais .	There is widespread recognition that further regulatory reform is needed to address weaknesses in the regulatory capital framework and in the risk management of financial institutions that contributed to the turmoil in global financial markets .
O Instituto Monetário Europeu ( IME ) , estabelecido em 1994 , iniciou a preparação do quadro regulamentar , organizativo e logístico para o novo sistema de banca central supranacional .	The European Monetary Institute ( EMI ) , which was established in 1994 , started preparing the regulatory , organisational and logistical framework for the new supranational central banking system .
Princípios orientadores para regulamentar a execução das transacções .....	Guiding principles for regulating trade execution .....
No seu parecer sobre a proposta da nova directiva , o BCE foi favorável aos princípios subjacentes ao quadro regulamentar revisto .	In its opinion on this proposed new directive , the ECB welcomed the principles underlying the revised regulatory framework .
ACONSELHAMENTO SOBRE O QUADRO LEGISLATIVO E REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO E ESTABELECIMENTO DIRECTO DE REGRAS Em 2009 , o aconselhamento do Eurosistema sobre o quadro legislativo e regulamentar incidiu sobre o acompanhamento do relatório do Grupo de Larosière no que diz respeito à criação de um novo quadro institucional de supervisão na UE ( ver Secção 2.1 do presente capítulo ) .	ADVICE ON THE LEGISLATIVE AND REGULATORY FRAMEWORK FOR THE FINANCIAL SYSTEM AND DIRECT RULE MAKING In 2009 the Eurosystem 's advice on the legislative and regulatory framework focused in particular on the follow up to the report of the de Larosière Group in terms of creating a new institutional supervisory framework in the EU ( see Section 2.1 of this chapter ) .
O Banco Central Europeu confere grande importância ao aumento da transparência do quadro regulamentar do Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) .	The ECB attaches great importance to enhancing the transparency of the regulatory framework of the European System of Central Banks ( ESCB ) .
Um quadro regulamentar federal sólido poderia ajudar a garantir este resultado, minimizando os riscos ambientais e de segurança associados à extracção.	A strong federal regulatory framework could help to ensure this result, while minimizing the environmental and safety risks associated with extraction.
Compreensivelmente, é duro para regulamentar algo em escala global.	...while Uncommon Sense asks
Inclui , por exemplo , medidas que visam uma maior abertura dos mercados da UE e a simplificação do quadro regulamentar aplicável às empresas .	It includes , for example , measures to further open EU markets and to simplify the regulatory framework within which business operates .
Com este fim , o BSC e o CEBS estão a desenvolver conjuntamente um enquadramento analítico para a avaliação do impacto pró cíclico potencial do novo quadro regulamentar de capital .	To this end , the BSC and CEBS are jointly developing an analytical framework for assessing the potential pro cyclical impact of the new regulatory capital framework .
Além disso , o Eurosistema fornece regularmente aconselhamento e informação no âmbito do desenvolvimento do quadro jurídico , regulamentar e de supervisão para os serviços financeiros , em especial a nível comunitário .	The Eurosystem has also provided regular advice and input to the development of the legal , regulatory and supervisory framework for financial services , especially at EU level .
13 Arbitragem regulamentar .....	8 II . 1 Competition and fragmentation .....
Um desses contributos está relacionado com o Plano de Acção para os Serviços Financeiros ( PASF ) de 1999 , que estabeleceu um quadro regulamentar modernizado e mais abrangente para os serviços financeiros ( ver Capítulo 6 ) .	One such contribution related to the 1999 Financial Services Action Plan ( FSAP ) , which established a modernised and more comprehensive EU regulatory framework for financial services ( see Chapter 6 ) .
Defendeu também uma revisão do quadro regulamentar e de governação dos mercados financeiros em face da crescente integração dos mercados financeiros na UE .	It also advocated an overhaul of the regulatory and governance framework for financial markets in view of the increasing integration of financial markets in the EU .
Estas prioridades incluem medidas relativas i ) ao quadro de supervisão , ii ) ao quadro de prevenção , gestão e resolução de crises , iii ) ao enquadramento regulamentar , e iv ) à promoção da integridade dos mercados financeiros .	These priorities include action on i ) the supervisory framework , ii ) the framework for crisis prevention , management and resolution , iii ) the regulatory framework , and iv ) the promotion of the integrity of financial markets .
Esse facto decorre parcialmente da perspectiva predominantemente nacional das regras actualmente em vigor o quadro regulamentar não reflecte adequadamente a natureza transfronteiriça dos riscos .	This is partly a reflection of the predominantly national perspective of existing rules the regulatory environment does not adequately reflect the crossborder nature of the risks .
Embora seja importante e necessário , o aperfeiçoamento do quadro regulamentar e de supervisão dos GFIA a nível europeu deverá para ser totalmente eficaz ser acompanhado de iniciativas paralelas noutras jurisdições importantes .	While the enhancement of the regulatory and supervisory environment for AIFM at European level is important and necessary , it should to be fully effective be accompanied by parallel initiatives in other key jurisdictions .
Para os diferentes tipos de informação regulamentar , condições e prazos segundo os quais a informação regulamentar publicada deve ser mantida à disposição do público .	for the various types of regulated information , conditions and time limits in accordance with which published regulated information must be kept available to the public .
A redução das opções nacionais reveste a maior importância , uma vez que simplificaria o quadro regulamentar , apoiaria a convergência das práticas de supervisão e contribuiria para a igualdade das condições de concorrência .	The reduction of national options is of the utmost importance , as this would simplify the regulatory framework , assist the convergence of supervisory practices and contribute to a level playing field .
O sector público deve proporcionar um quadro orçamental , jurídico , regulamentar e de supervisão que fomente condições de igualdade de tratamento e de acesso para os participantes no mercado em toda a UE .	The public sector should provide a legal , regulatory , supervisory and fiscal framework that fosters the equal treatment of , and equal access for , market participants across the EU .
Os seus sucessores são radicalmente diferentes no seu modo de funcionamento, bem como o quadro regulamentar que define novos parâmetros surpreendentes para o cuidado e a qualidade exigidos em cada etapa do processo.	Its successors are radically different in how they work, as is the regulatory framework, which sets astonishing new benchmarks for the care and quality required at every stage of the process.
O objectivo principal da directiva proposta consiste em actualizar o quadro regulamentar dos serviços de investimento , para que este leve em conta as profundas alterações verificadas nos mercados financeiros europeus nos últimos anos .	The main objective of the proposed directive is to update the regulatory framework for investment services in order to take into account the fundamental changes that have taken place in European financial markets in recent years .
Em particular , o impacto do desenvolvimento da banca transfronteiras sobre a abordagem do controlo pelo país de origem , que é fundamental para o quadro regulamentar da UE , deve ser objecto de nova análise .	In particular , the impact of the development of cross border banking on the home country control approach , which is central to the EU regulatory framework , should be further analysed .
A regulamentação prudencial tem por base um quadro regulamentar amplamente harmonizado a nível do conjunto da UE , pelo qual a Comissão Europeia é a principal responsável .	Prudential regulation is based on a largely harmonised EU wide regulatory framework , for which the European Commission is mainly responsible .

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