No entanto, este ano foi anulada outra acção judicial relativa a crimes sexuais

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

5 . Qualquer decisão do BCE de intentar uma acção

Presentemente, estão unidos numa acção judicial, fortemente divulgada, contra a escola, apresentando se abertamente com os seus próprios nomes.

O direito a uma acção judicial efectiva, que constitui um aspecto importante desta questão, é garantido pelo artigo 47.

Qualquer pessoa objecto a uma decisão terá o direito a interpor recurso judicial .

É preciso que as pessoas compreendam que se cometerem uma fraude serão passíveis de um acção judicial, o que actualmente não acontece.

c ) Qualquer acção do fabricante levada a cabo no decurso da inspecção

Tiver já sido intentada uma acção judicial relativamente aos mesmos actos e às mesmas pessoas perante as autoridades do Estado Membro em questão

Não podem, no território de qualquer outro Estado Membro, ser detidos nem ser sujeitos a procedimento judicial.

Embora a Nature tenha se defendido com êxito, a acção judicial custou lhe muito dinheiro e imobilizou muitos dos seus funcionários durante longos períodos.

Sistema judicial Israel tem três níveis no sistema judicial.

a ) Da instauração de qualquer procedimento de liquidação ou reorganização do fabricante , ou procedimento similar b ) Da eventual nomeação de um gestor ou liquidatário judicial , administrador judicial ou entidade oficial análoga

Podes seleccionar qualquer acção da lista para o BER , o BMR e o BDR .

Os casos que envolviam a ciência incluíam uma acção judicial dispendiosa contra a Nature, uma das mais conhecidas e mais amplamente respeitadas revistas científicas do mundo.

TÍTULO VI JUSTIÇA Artigo II 47 . º Direito a acção judicial efectiva e a julgamento imparcial Todas as pessoas cujos direitos e liberdades garantidos pelo direito da União tenham sido violados têm direito a uma acção efectiva em tribunal .

E gera estes benefícios automaticamente, não sendo necessária qualquer outra acção por parte dos responsáveis.

Qualquer tomada de posição ou acção nacional prevista em execução de uma acção comum será comunicada num prazo que permita , se necessário , uma concertaçáo prévia no Conselho .

O flanco foi quebrado, e Lafayette organizou uma retirada enquanto os britânicos não efectuaram qualquer acção.

e ) A liquidação judicial .

Independentemente do resultado, ele não prevê qualquer ameaça de acção militar, pelo menos durante o próximo ano.

Sempre que adopte qualquer decisão europeia que dê execução a uma acção ou a uma posição da União

Antibióticos e antivirais Os antibióticos não têm qualquer eficácia contra infecções virais, não exercendo assim qualquer acção contra os vírus que estão na origem da constipação.

Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva, administrativa ou judicial, sem autorização do Tribunal de Justiça.

Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .

Os bens e haveres das Comunidades não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .

O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.

Qualquer decisão do IME de intentar uma acção perante o Tribunal de Justiça será tomada pelo Conselho do IME .

Qualquer decisão do BCE de intentar uma acção perante o Tribunal de Justiça será tomada pelo Conselho do BCE .

Do ponto de vista do interesse nacional, esta acção não faz qualquer sentido, dada a natureza global do problema.

Os participantes devem i ) aceitar as soluções do esquema e o pagamento de reembolso nesses termos , sem empreenderem qualquer acção judicial , ou ii ) rejeitar as soluções oferecidas pelo esquema se , pelo contrário , desejarem recorrer a outros meios legais para ressarcimento dos danos sofridos , na medida em que isso for possível .

d ) A sujeição a controlo judicial

Centenas foram castrados por ordem judicial.

De igual modo, a reacção inicial da McDonald's à crítica das práticas dos seus fornecedores em matéria de zoossanidade foi a de mover uma acção judicial contra os activistas que proferiram as acusações.

Qualquer acção que vise coarctar a independência ou a objectividade da D IA ou de qualquer auditor a título individual deve ser reportada à estrutura adequada no âmbito do BCE .

Acção Procura

Realizar acção

Acção Noiz2sa

Acção positiva

Qualquer decisão d o IME de intentar uma acção perante o Tribunal de Justiça sera tomada pelo Conselho d o IME .

Na verdade, os políticos não enfrentam qualquer pressão eleitoral para prosseguir uma acção mais ampla, mesmo que daí resultassem benefícios nacionais.

O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

O artigo 12 fala em sanções aplicáveis a provedores que agiram em descumprimento da legislação brasileira, ou seja, de qualquer ordem judicial que a esteja aplicando.

Monroe foi substituída por Lee Remick, e quando Dean Martin se recusou a trabalhar com qualquer outra atriz, ele também foi ameaçado com uma ação judicial.