Essa adesão não altera as competências da União , tal como definidas na Constituição .

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

Essa adesão não altera as competências da União, tal como definidas na Constituição.3.

A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de informação estatística por parte das instituições que mantêm as respectivas reservas através de um intermediário .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

A constituição de reservas através de um intermediário não altera as obrigações de comunicação de dados estatísticos por parte das instituições que detêm as respectivas reservas através de um intermediário .

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

O projecto de Constituição altera e incorpora num Tratado único os tratados que actualmente alicerçam a União Europeia , passando a constituir , após a sua ratificação e entrada em vigor , o direito primário básico da União .

Tom altera a senha dele com frequência.

Pode ser também um software que altera a instrução dentro do aplicativo.

Altera as configurações Fcitx

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

Profundidade altera a profundidade de cor da imagem.

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

Um corante é toda substância que, se adicionada a outra substância, altera a cor desta.

Altera o tamanho da janela na direcção que movimentar o rato.

Tom altera sua senha com frequência.

62 editio altera supplementis aucta cur.

64 editio altera supplementis aucta cur.

Altera Devices Grande fabricante de DSPs.

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

Altera o espaço entre linhas de texto.

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Decisão do BCE que altera o volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009

Altera igualmente as regras sectoriais pertinentes aplicáveis a estas entidades regulamentadas .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA O instrumento mais adequado é uma directiva que altera a directiva em vigor .

A é uma inflamação do pâncreas de longa duração que altera sua estrutura normal e suas funções.

A lápide sepucral que traz o nome PAULO possui três orifícios, um redondo(que não altera a inscrição) e dois quadrados.

O fato de existirem exceções não altera nada.

De acordo com Hoxha A antiga Constituição foi a Constituição da construção das fundações do socialismo, enquanto a nova Constituição será a Constituição da construção completa de uma sociedade socialista. A autoconfiança agora era afirmada mais do que nunca.

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Você altera qualquer um destes parâmetros, e você mudará a cor da luz que entra no seu olho.

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

A nossa Constituição ...

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.