Translation of "que altera e revoga" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

No prazo de um mês , a Autoridade informará o Estado Membro sobre se mantém , altera ou revoga a sua decisão .
Within a period of one month the Authority shall inform the Member State as to whether it maintains its decision or whether it amends or revokes it .
1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(
However, paragraph 1 of this Article shall apply to expenditure for rural development under the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund, Guarantee Section, according to Article 47a of Council Regulation (EC) No 1257 1999 of 17 May 1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) and amending and repealing certain regulations(
No prazo de um mês a contar da notificação pelo Estado Membro , a Autoridade informa o sobre se mantém , altera ou revoga a sua decisão .
Within a period of one month from the notification by the Member State , the Authority shall inform the Member State as to whether it maintains its decision or whether it amends or revokes it .
Nesse caso , a decisão da Autoridade fica suspensa . No prazo de um mês a contar da notificação pelo Estado Membro , a Autoridade informa o sobre se mantém , altera ou revoga a sua decisão .
Within a period of one month from the notification by the Member State , the Authority shall inform the Member State as to whether it maintains its decision or whether it amends or revokes it .
A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .
The Repealing Law repeals the Law on the issue of money .
A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .
The Repealing Law repeals the Law on the credibility of the litas .
Altera as configurações Fcitx
Change Fcitx Configuration
Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .
2 Law amending Austrian criminal law ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .
Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .
Law amending the National Bank Act ( Nationalbankgesetz ) .
Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .
Federal Law concerning real estate funds and amending several related Acts .
Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .
Protocol amending the Protocol on the privileges and immunities of the European Communities 8 .
Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .
Decree Law amending the legal framework of credit institutions and financial companies .
e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .
amending the Conditions of Employment for Staff of the European Central Bank .'
Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .
Decree Law amending the foreign exchange legal framework .
da Constituição revoga o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado da União Europeia, bem como os actos e tratados que os completaram ou alteraram,
WHEREAS Article IV 437(1) of the Constitution repeals the Treaty establishing the European Community and the Treaty on European Union and the Acts and Treaties which have supplemented or amended them
Gestor Compiz Fusion e altera entre as diferentes janelas disponíveis
Manage Compiz Fusion and switch between the available window managers
Altera o tamanho da janela na direcção que movimentar o rato.
Resizes the window in the direction you drag the mouse.
Tom altera sua senha com frequência.
Tom changes his passwords often.
62 editio altera supplementis aucta cur.
62 editio altera supplementis aucta cur.
64 editio altera supplementis aucta cur.
64 editio altera supplementis aucta cur.
Altera Devices Grande fabricante de DSPs.
TI is now the market leader in general purpose DSPs.
PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
PROTOCOL AMENDING THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY
Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Protocol amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community
O artigo 40.º revoga a directiva anterior e faz referência a um quadro de correspondência constante em anexo .
Article 40 repeals the earlier Directive and makes reference to an annexed correlation table .
Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu
ECB Decision amending the Rules of Procedure of the European Central Bank
Pode ser também um software que altera a instrução dentro do aplicativo.
From there, it can be downloaded by millions of users all over the world.
Altera o espaço entre linhas de texto.
Change the space between lines of text.
O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .
The proposed Regulation is amending existing Regulations .
Tom altera a senha dele com frequência.
Tom changes his passwords often.
Além disso , a Lei de Alteração revoga os artigos da Lei que se tornarem obsoletos na sequência da introdução do euro .
Moreover , the Amending Law repeals the articles of the Law that will become obsolete when the euro is introduced .
A é uma inflamação do pâncreas de longa duração que altera sua estrutura normal e suas funções.
Chronic pancreatitis is a long standing inflammation of the pancreas that alters the organ's normal structure and functions.
Altera as imagens de fundo e o comportamento do gestor de desktop
Change desktop wallpapers and behavior of desktop manager
O artigo 4.º ( projecto ) revoga as competências do Banco no que respeita às reservas mínimas e , consequentemente , o poder para delegar essas funções também desaparece .
Article 4 ( draft ) abrogates the Bank s competences with respect to minimum reserves , and therefore the entitlement to delegate these functions also disappears .
Todas as disposições respeitantes ao CCB encontram se agora reunidas na Directiva Bancária Codificada3 , que revoga e substitui a Primeira Directiva Bancária e algumas outras directivas que contêm referências ao CCB .
All provisions pertaining to the BAC are now to be found in the Codified Banking Directive3 , which repeals and supersedes the First Banking Directive and some other directives containing references to the BAC .
O fato de existirem exceções não altera nada.
The fact that there are exceptions here does not change that at all.
Profundidade altera a profundidade de cor da imagem.
Depth changes the color depth of the image.
Você altera qualquer um destes parâmetros, e você mudará a cor da luz que entra no seu olho.
You vary any one of those parameters, and you'll change the color of the light that falls onto your eye.
Artigo da Lei Federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis relacionadas .
Article of the Federal Law establishing and organising the financial market supervisory authority and amending several related laws .
A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .
This amending Directive should have the same legal basis as the Directive it amends .
O costume termina com a dessuetude (deixa de ser praticado), com um novo costume ou com um tratado que o codifica ou revoga.
The UN has also been the locus for the development of new advisory (non binding) standards, such as the Universal Declaration of Human Rights.
A lápide sepucral que traz o nome PAULO possui três orifícios, um redondo(que não altera a inscrição) e dois quadrados.
St. Peter and St. Paul are portrayed at the right and left of the arch, the latter pointing downwards (probably to his tomb).
Um corante é toda substância que, se adicionada a outra substância, altera a cor desta.
A dye is a colored substance that has an affinity to the to which it is being applied.
Luxemburgo Regulamento do Grão ducado relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas .
Luxembourg Grand Duchy Regulation concerning the 2002 euro cash changeover and modifying certain legislative provisions .
O comportamento das pessoas se altera quando elas entram lá.
People's demeanor changes when they go in there.
Decisão do BCE que altera o volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009
ECB Decision modifying the volume of euro coins that Austria may issue in 2009