Translation of "que estabelece normas" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . | The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Atitudes deste tipo são legalmente justificadas por normas como o Código Penal Militar brasileiro, lei de 1969 que estabelece, por exemplo | Attitudes of this kind are legally justified by norms such as the Brazilian Military Penal Code, a 1969 law that establishes, for example |
| Por último , um Regulamento do Conselho recentemente adoptado , estabelece normas sobre a frequência de actualização da ponderação dos bens nos IPCH . | Finally , a recently adopted Commission Regulation lays down rules for the frequency with which the commodity weights in HICPs are to be revised . |
| TRATADO QUE ESTABELECE UMA | TREATY ESTABLISHING A |
| Por conseguinte , a proposta estabelece que o cumprimento das normas em matéria de devida diligência aplicáveis aos bancos que investem nesses produtos deve ser verificado relativamente a cada investimento efectuado . | The proposal therefore requires that compliance with the applicable due diligence standards for banks that invest in such products be checked for each individual investment made . |
| nº C ( 96 ) 2452 estabelece o financiamento de parte dos custos adicionais para os Estados Membros decorrentes da implementação das normas acima referidas . | No C ( 96 ) 2452 provided for the funding of part of the additional costs to Member States due to implementing the above mentioned standards . |
| Assim, o estudo estabelece que | As the study states |
| O EPC decidiu que as normas UNIFI serão O que são normas ? Normas são regras que regulam tecnologias , comportamentos e interacções . | The EPC has decided that the UNIFI standards will be compulsor y in the bank to bank domain a n d re c o m m e n d e d i n t h e c u s t o m e r t o b a n k domain . |
| O que são normas ? | What are standards ? |
| Além disso , o projecto de regulamento estabelece normas para a adaptação da qualidade dos preços dos seguros e para o tratamento das apólices de seguro indexadas . | Moreover , the draft Regulation sets standards for the quality adjustment of insurance prices and the treatment of index linked insurance policies . |
| Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa | Treaty establishing a Constitution for Europe |
| O código salienta que os membros do órgão em causa deverão actuar no interesse geral da área do euro e estabelece as normas éticas a observar pelos mesmos no exercício das respectivas funções oficiais . | It emphasises that members shall act in the general interest of the euro area and sets ethical standards which they must uphold when exercising their official functions as members of the Governing Council . |
| A proposta de regulamento do Conselho estabelece normas mínimas ao prever que a recolha de preços se realize durante , pelo menos , um período de uma semana útil aproximadamente a meio do mês em questão . | The proposed Council Regulation sets minimum standards by stipulating that price collection shall take place across at least a one working week period close to the middle of the calendar month . |
| Foi adoptado um novo quadro que estabelece os princípios comuns e as normas de devida diligência para a autenticação e escolha de notas aptas para circulação pelas instituições de crédito e por outros profissionais que lidam com numerário . | A new framework laying down common principles and due diligence standards for authentication and fitness sorting of euro banknotes by credit institutions and other professional cash handlers was adopted . |
| O Artigo 52º dos Estatutos do SEBC estabelece que | Article 52 of the Statute of the ESCB states |
| TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA PREÂMBULO | TREATY ESTABLISHING A CONSTITUTION FOR EUROPE PREAMBLE |
| A lei europeia estabelece | European laws shall establish |
| do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. x00BB | Where such agreements call for amendments to this Treaty, these amendments shall first be adopted in accordance with the procedure laid down in Article IV 443 of the Treaty establishing a Constitution for Europe. x2019 |
| Anexos do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa | Annexes to the Treaty establishing a Constitution for Europe |
| Lei que estabelece a supervisão de serviços financeiros integrados 2 . | Law establishing integrated financial services supervision . |
| 2.6 NORMAS | 2 SPECIFIC OBJECTIVES FOR THE SEPA INSTRUMENTS , INFRASTRUCTURES AND STANDARDS , AND THE PROGRESS MADE TOWARDS MEETING THEM 2.6 |
| que se afiguram necessárias outras normas de aplicação | whereas further implementing provisions are necessary |
| Para ela, não há identidades que precedam o exercício das normas de gênero, é o exercício mesmo que termina por criar as normas. | ... This was essentially an expression of local community attitudes with ... the preference for male offspring. |
| Estabelece ligação com computadores remotos | Connect to remote desktops |
| Protocolos anexos ao Tratado que estabelece uma constituição para a Europa | Protocols annexed to the Treaty establishing a Constitution for Europe |
| O Tratado que estabelece a Constituição entrará em vigor no dia ..... | The Treaty establishing the Constitution shall enter into force on .... |
| É neste período também que se estabelece a dicotomia morna coladeira. | It is also in this period that the dichotomy morna coladeira establishes itself. |
| O que falta é a aplicação das normas existentes. | Where the scheme falters is in the enforcement of existing legislation. |
| Normas são regras que regulam tecnologias , comportamentos e interacções . | Standards are rules that govern technology , behaviour and interactions . |
| PT NORMAS CONTABILÍSTICAS | EN ACCOUNTING RULES |
| Normas gerais 9 . | General standards 9 . |
| cumprimento das normas , | compliance , |
| O que é evidente é que não há falta de normas. | It is clear that there is no lack of legislation. |
| Normas Internacionais de Contabilidade ( International Accounting Standards ( IAS )) princípios contabilísticos globalmente reconhecidos emitidos pelo Comité de Normas Internacionais de Contabilidade ( IASB ) , o organismo independente , financiado pelo sector privado , que fixa as normas de contabilidade . | International Accounting Standards ( IAS ) generally recognised accounting principles issued by the International Accounting Standards Board ( IASB ) , an independent , privately funded setter of accounting standards . |
| Adopção de normas técnicas | Adoption of technical standards |
| Elaboração das normas técnicas | Develop technical standards |
| Normas para os cartões | Card standards |
| Normas administrativas do BCE | Administrative rules of the ECB |
| Artigo 3o Normas processuais | Article 3 Procedural rules |
| Há uma ligação real que se estabelece entre o velho e estes pombos. | There's a real bond that develops between this old man and these pigeons. |
| Declaração relativa à ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa | Declaration on the ratification of the Treaty establishing a Constitution for Europe |
| DECLARAÇÃO PARA A ACTA FINAL DE ASSINATURA DO TRATADO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO | DECLARATION IN THE FINAL ACT OF SIGNATURE OF THE TREATY ESTABLISHING THE CONSTITUTION |
| The Motion Picture estabelece que Decker e Ilia tinham uma relação pré existente. | The Motion Picture establishes that Decker and Ilia had a pre existing relationship. |
| A lei ou lei quadro europeia estabelece | Such European laws or framework laws shall establish |
| O Conselho estabelece o seu regulamento interno . | The Council shall adopt its rules of procedure .' |
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