Translation of "regido pelo artigo" to English language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

O poder executivo é regido pelo Chefe de Estado, que é eleito pelo parlamento.
This means that they are not judged at second instance by the Council of State.
Disposições em vigor no domínio regido pela proposta
Existing provisions in the area of the proposal
A República é todo estado regido por leis.
This has also been discussed by O.A.
O sistema era regido menos pelo estatuto do que por convenções informais e nenhum mecanismo estabelecia uma sucessão da liderança.
The system was governed less by statute than by informal conventions, and no settled mechanism of leadership succession existed.
M4 Acordo quadro de compensação regido pelo direito francês ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas em França e elegíveis apenas para depósitos
M4 Master Netting Agreement governed by French law ( for use with counterparties incorporated in France which are eligible only for deposits
M4 Acordo quadro de compensação regido pelo direito alemão ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas na Alemanha e elegíveis apenas para depósitos
M4 Master Netting Agreement governed by German law ( for use with counterparties incorporated in Germany which are eligible only for deposits
Artigo 24º Notificações pelo Depositário
Article 24 Notifications by the Depositary
redigido em francês ) Anexo 2c Acordo quadro de compensação regido pelo direito alemão ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas na Alemanha e elegíveis apenas para depósitos
drafted in the French language ) Annex 2c Master Netting Agreement governed by German law ( for use with counterparties incorporated in Germany which are eligible only for deposits
O universo em que vivemos é regido por uma métrica hiperbólica, e não euclidiana.
Also it is not hemimetric, i.e., the triangle inequality does not hold, except in special cases.
Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE .
Replaced , in substance , by Article 13 TEU and Article 282 , paragraph 1 , TFEU .
Substituído , em substância , pelo artigo 15.o .
Replaced , in substance , by Article 15 .
Substituído pelo artigo 72.o do TFUE .
Replaced by Article 72 TFEU .
Substituído pelo artigo 71.o do TFUE .
Replaced by Article 71 TFEU .
(') Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão
( ') New Article introduced by the Treaty of Amsterdam ( ) New Title introduced by the Treaty of Amsterdam . (' ) Title restructured b ) the Treaty of Amsterdam .
Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .
New Article introduced by the Treaty of Amsterdam 10 .
( ) Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdáo .
( ) New Anicle introduced by the Treaty of Amsterdam .
Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .
New Article introduced by the Treaty of Amsterdam .
ANEXO 2b Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa ( para as contrapartes constituídas em França
ANNEX 2b Master Netting Agreement governed by French law ( for use with Counterparties incorporated in France
ANEXO 2c Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã ( para as contrapartes constituídas na Alemanha
ANNEX 2c Master Netting Agreement governed by German law ( for use with Counterparties incorporated in Germany
ANEXO IIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom
ANNEX IIc Master netting agreement governed by German law EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom
Na prática, ele iria continuar a ser regido por outros, pela sua mãe acima de tudo.
In practice, he would continue to be governed by others, his mother above all.
M5 Acordo quadro de compensação regido pelo direito inglês e redigido em inglês a utilizar em operações realizadas com todas as contrapartes excepto i ) contrapartes constituídas nos Estados Unidos da América
M5 Master Netting Agreement governed by English law and drafted in the English language ( for use with all counterparties except counterparties ) ( i ) incorporated in the United States of America or
( 17 ) Substituído pelo artigo 67.o do TFUE .
( 17 ) Replaced by Article 67 TFEU .
Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE .
Replaced , in substance , by Article 5 TEU .
Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE .
Replaced , in substance , by Article 13 TEU .
ri ) NOVO artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . (' ) (''' )
Per il Presidente della Repubblica italiana Pour Son Altesse Royale le Grand Duc de Luxembourg
O artigo 29.o é substituído pelo seguinte
Article 29 is replaced by the following
O artigo 45.o é substituído pelo seguinte
Article 45 is replaced by the following
O artigo 18.o é substituído pelo seguinte
Article 18 is replaced by the following
O artigo 107.º é substituído pelo seguinte
Article 107 is replaced by the following
O artigo 110.º é substituído pelo seguinte
Article 110 is replaced by the following
O artigo 115.º é substituído pelo seguinte
Article 115 is replaced by the following
O artigo 5.o é substituído pelo seguinte
Article 5 is replaced by the following
Artigo 238.o Artigo 239.o Artigo 240.o Artigo 241.o Artigo 242.o Artigo 243.o Secção 4 A Comissão na substância , pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE .
Article 237 Article 238 Article 239 Article 240 Article 241 Article 242 Article 243 Section 4 The Commission paragraph 4 , TEU .
do Tratado CE, agora substituído pelo artigo III 235.
Article 39(2)(
Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE .
Also replaced by Article 20 TEU .
Substituído , na substância , pelo artigo 295.o do TFUE .
Replaced , in substance , by Article 295 TFEU .
Artigo 61º Operações de pagamento iniciadas pelo beneficiário 1 .
Article 61 Payment transactions initiated by or through the payee 1 .
O artigo 107.º é substituído pelo seguinte texto
Article 107 shall be replaced by the following
Inserido pelo artigo 5.º do Tratado de Nice .
As inserted by Article 5 of the Treaty of Nice .
Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIIa Acordo quadro de compensação regido pela lei inglesa MASTER NETTING AGREEMENT
Official Journal of the European Union ANNEX IIIa Master Netting Agreement governed by English law MASTER NETTING AGREEMENT
No que respeita a actividade de gestão de despesas e receitas comunitárias exercida pelo Banco Europeu de Investimento , o direito de acesso do Tribunal as informações detidas pelo Banco será regido por um acordo celebrado entre o Tribunal , o Banco e a Comissão .
In respect of the European Investment Bank 's activity in managing Community expenditure and revenue , the Court 's rights of access t o information held by the Bank shall be governed by an agreement between the Court , the Bank and the Commission .
Artigo 314.o ( revogado ) ( 68 ) ( 67 ) Substituído , na substância , pelo artigo 51.o do Tratado UE .
Article 314 ( repealed ) ( 70 ) ( 69 ) Replaced , in substance by Article 51 TEU .
Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIIb Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa CONVENTION CADRE DE COMPENSATION
Official Journal of the European Union ANNEX IIIb Master Netting Agreement governed by French law CONVENTION CADRE DE COMPENSATION
redigido em inglês ) Anexo 2b Acordo quadro de compensação regido pela lei francesa ( para as contrapartes constituídas em França
drafted in the English language ) Annex 2b Master Netting Agreement governed by French law ( for use with Counterparties incorporated in France

 

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