No âmbito dos estudos, os mesmos incluem tanto os de nível de graduação (referido ocasionalmente como ensino terciário ) como os de nível de pós graduação.

As variações dos preços de aquisição que reflectem as alterações nas regras que determinam esses mesmos preços serão indicadas como variações de preços no IHPC .

Terão também de publicar informações pormenorizadas sobre as transacções concluídas no âmbito das suas regras e sistemas .

A supremacia das leis e das regras comunitárias adoptadas no seu âmbito significa que a legislação nacional

O Conselho poderá propor alterações e a Comissão Executiva poderá aprovar regras complementares no âmbito da sua competência .

Outros créditos no âmbito do Eu rosistema ( líqui dos ) ( )

Devem incluir igualmente as transacções concluídas por intermédio dos operadores de contrapartida ( market makers ) designados pelo mercado regulamentado e que são efectuadas no âmbito das suas regras e sistemas .

A colocação em livre prática dos produtos introduzidos no território aduaneiro da União, no âmbito destes contingentes pautais, fica subordinada ao respeito das regras previstas pela organização comum de mercado e nomeadamente ao dos preços de referência.

Outros crédi tos no âmbito do Eurosis tema ( líqui dos ) ( )

) no começo dos anos 90, eles operavam com regras limitadas.

1, definindo o seu objectivo e âmbito, bem como as respectivas regras gerais de execução.

Estabelecimento de princípios e regras que não tenham ainda sido formalizados a nível da UE , tais como o tratamento de instrumentos de capital híbrido no âmbito dos fundos próprios de base

1, os novos Estados Membros passam a ter, no âmbito desses acordos e convenções, os mesmos direitos e obrigações que os Estados Membros actuais.3.

Trata se dos mesmos temas básicos.

Observações específicas Âmbito das disposições legais propostas Fundo de Pensões3 , ainda que os mesmos não sejam especificamente mencionados .

SEGURANÇA DO MANDATO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE DECISÃO DOS BCN , EXCEPTO GOVERNADORES , ENVOLVIDOS NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO SEBC A independência pessoal ficará comprometida se as regras de segurança do mandato do governador não forem igualmente aplicáveis aos mandatos dos outros membros dos órgãos de decisão dos BCN envolvidos no desempenho

Consulta pública sobre a continuidade operacional no âmbito dos sistemas de pagamentos

É de toda a conveniência que os projectos Tempus, especialmente os que incidem na difusão dos melhores outputs atingidos, identifiquem especialistas oriundos dos países candidatos da Europa Central e Oriental e que os mesmos participem nas actividades no âmbito do projecto.

O Eurosistema constata que o EPC alcançou progressos consideráveis no equilíbrio dos interesses dos vários intervenientes no âmbito dos sistemas SEPA .

Nós gostamos dos mesmos tipos de comida.

Um dos instrumentos são regras.

Conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas

Conservação dos recursos biológicos do mar , no âmbito da política comum das pescas

Âmbito e interpretação dos direitos e dos princípios

No mínimo, torna inviáveis todas as reestruturações de dívidas no âmbito dos contratos de dívida standard.

O Conselho adopta decisões relativas às missões referidas no n. o 1 , definindo o seu objectivo e âmbito , bem como as respectivas regras gerais de execução .

Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico .

Os mais pobres gozavam dos mesmos direitos dos mais ricos magnatas.

Disposições especiais no âmbito dos fundos com finalidade estrutural na Finlândia e na Suécia

Há que rever, imperativamente, a questão dos pavilhões de conveniência no âmbito da OMI.

Foram também realizados progressos no âmbito dos pagamentos electrónicos e através de canais móveis .

São estabelecidas orientações específicas acerca dos métodos de avaliação no âmbito das diferentes categorias .

Por último , foram realizados progressos consideráveis no âmbito dos pagamentos electrónicos e por telemóvel .

Esta dimensão indica o sector da instituição inquirida no âmbito do sector dos OIF .

Esta dimensão indica o sector da instituição inquirida no âmbito do sector dos FI .

Estas transacções foram realizadas no âmbito da gestão dos activos de reserva do BCE .

os Estados Membros deverão tomar as medidas necessárias , no âmbito das regras aplicáveis à Europol , para garantir que esta Unidade possa exercer as suas funções tais como definidas pelo presente regulamento e dispor dos meios necessários

As autorizações financeiras concedidas antes da adesão no âmbito dos instrumentos financeiros de pré adesão referidos no n.o 1 bem como as concedidas no âmbito do Instrumento de Transição referido no artigo 31o após a adesão , incluindo a conclusão e o registo de autorizações e pagamentos legais individuais daí resultantes concedidos após a adesão , continuarão a reger se pelas regras e regulamentos dos instrumentos de financiamento de pré adesão e serão

A lista actualizada dos sistemas aceites no âmbito do ECAF encontra se disponível no sítio do BCE .

Quando aderirem aos acordos e convenções referidos no n.o 2 , os novos Estados Membros passam a ter , no âmbito desses acordos e convenções , os mesmos direitos e obrigações que os actuais Estados Membros .

No entanto , as regras em si continuam a ser da competência dos Estados Membros .

Não estabelece regras de base claras no âmbito das quais se possa promover a concorrência e a consolidação das infra estruturas de negociação ( bolsas e outros mecanismos ) .

Quando no âmbito da sua competência , o Comité de Pessoal é consultado sobre alterações às Condições de Emprego e às Regras de Pessoal e sobre assuntos relacionados .

No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos dos Tratados são prosseguidos no âmbito de uma política comum dos transportes .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos, sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União.