Translation of "regulamentação e conformidade" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução : Conformidade - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Nessa conformidade , o BCE e o Eurosistema prestam aconselhamento sobre o quadro da UE para a regulamentação e supervisão e contribuem para o seu desenvolvimento . | Accordingly , the ECB and the Eurosystem provide advice on , and contribute to , the development of the EU regulatory and supervisory framework . |
| ( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A. | ( 4 ) The Commission shall take a decision in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 20a ( 2 ) . |
| directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. 6 . | That measure , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
| Na ausência de qualquer regulamentação específica em matéria de notas , os testes foram realizados em conformidade com a norma ISO 10993 Parte 3 . | In the absence of any specific regulation for banknotes , the tests were carried out in accordance with the ISO 10993 Part 3 standard . |
| Estas medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação 11 | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 2 ) . |
| Artigo 277.o O orçamento é elaborado na unidade de conta fixada em conformidade com a regulamentação adoptada por força do artigo 279.o . | The periods of three months and six weeks referred to in this Article shall be extended by a maximum of one month and two weeks respectively at the initiative of the European Parliament or the Council . |
| As modalidades de execução do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º. | The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) . |
| As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º. | The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 . | Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 . |
| As dotações são especificadas em capítulos , agrupando as despesas segundo a sua natureza ou destino , e subdivididas , quando necessário , em conformidade com a regulamentação adoptada por força do artigo 279.o . | The Members of the Court of Auditors shall be appointed for a term of six years . The Council , acting by a qualified majority after consulting the European Parliament , shall adopt the list of Members drawn up in accordance with the proposals made by each Member State . |
| conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 A do artigo 15.º. ( 2 ) O artigo 15.º passa a ter a seguinte redacção | ( 2 ) Article 15 is replaced by the following |
| Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 . | Such adaptations , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 . |
| A Comissão determina , em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 18.º , os métodos e fórmulas a adoptar para a transmissão de informações sobre os programas nacionais . | The Commission shall determine , in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 18 ( 2 ) , the methods and formats to be adopted for reporting on the national programmes . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 . |
| A Comissão pode formular orientações relativas ao controlo a que se referem os n.o s 1 , 2 e 3 , em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 18.º. | The Commission may formulate guidelines on the monitoring referred to in paragraphs 1 , 2 and 3 , in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 18 ( 2 ) . |
| As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 . | Measures to ensure the implementation of the first subparagraph shall be adopted by the Commission in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 27 ( 2 ) . 5 . |
| conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 10.º. Neste contexto , deve ser tida em conta a evolução da situação nas instâncias internacionais . | In so doing , account shall be taken of developments in international fora . |
| Regulamentação bancária e financeira para alterar a futura Directiva | Banking and financial regulation impact studies . |
| As medidas referidas nas alíneas h ) e i ) são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 18.º. As medidas referidas nas alíneas a ) a g ) e j ) a l ) , que constituem medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , nomeadamente completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. Artigo 18.º Comité 1 . | The measures referred to in points ( h ) and ( i ) shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 18 ( 2 ) . The measures referred to in points ( a ) to ( g ) and ( j ) to ( l ) , measures designed to amend non essential elements of this Regulation , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
| adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 151.º b ) No n.º 2 , o período introdutório passa a ter a seguinte redacção | ( b ) In paragraph 2 the introductory phrase is replaced by the following |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º. | Those measures , designed to amend this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 107 ( 2 ) . |
| Uma vez que estas medidas têm por objecto alterar elementos não essenciais destas directivas especiais , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 . | Those measures , designed to amend non essential elements of these individual Directives , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , nomeadamente completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 17 ( 3 ) . |
| Consequências Regulamentação da distribuição de lavras entre emboabas e paulistas. | Consequences Regulation of the distribution of mines between Emboabas and Paulistas. |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 2 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º. 1.4 . | Those measures , designed to amend non essential elements oft this Directive by supplementing it , shall be in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 . 1.4 . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . EN |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 19 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 33.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 4 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. | Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . |
| estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. | those measures designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . |
| estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. | those measures designed to amend non essential elements of this Regulation shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 14.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 62.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 62 ( 4 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) . |
| Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. | That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 3.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 3 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 10.º. | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 10 ( 3 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 15.º. | Those measures , designed to amend the non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 4 ) . |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º | Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 20 ( 3 ) |
| Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. | Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . |
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