Translation of "se constitua" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| Entretanto, podem ocorrer situações em que a taxa de juro constitua o único instrumento disponível para limitar os excessos financeiros. | In the meantime, situations may arise in which the interest rate is the only instrument available for limiting financial excesses. |
| Uma instituição que constitua as suas reservas através de um intermediário , ou o próprio intermediário , podem , em qualquer momento , solicitar a revogação da autorização . | An institution which holds its reserves through an intermediary , or the intermediary itself , may , at any time , ask for the permission to be withdrawn . |
| Uma instituição que constitua as suas reservas através de um intermediário , ou o próprio intermediário , pode , em qualquer momento , solicitar a revogação da autorização . | An institution which holds its reserves through an intermediary , or the intermediary itself , may , at any time , ask for the permission to be withdrawn . |
| Dando prioridade, em geral, às actividades em que a liberdade de estabelecimento constitua uma contribuição particularmente útil para o desenvolvimento da produção e das trocas comerciais | by according, as a general rule, priority treatment to activities where freedom of establishment makes a particularly valuable contribution to the development of production and trade |
| f ) Nª o constitua uma restriçª o nem uma discriminaçª o ao comØrcio entre os Estados Membros e nª o provoque distorçıes de concorrŒncia entre eles | ( f ) does not constitute a barrier to or discrimination in trade between the Member States and does not distort competition between them |
| No caso de uma medida que constitua um desenvolvimento do acervo de Schengen , a notificação a que se refere o artigo 4.o deve ser apresentada no prazo máximo de seis meses após a adopção definitiva da medida . | Notification pursuant to Article 4 shall be submitted no later than six months after the final adoption of a measure if this measure builds upon the Schengen acquis . |
| Ele espera garantir que um Partido Democrata moderado constitua o cerne da política interna, e da formulação de políticas internas, com o Partido Republicano relegado à periferia. | He hopes to ensure that a moderate Democratic Party forms the core of domestic politics and policymaking, with the Republican Party consigned to the periphery. |
| Passivo financeiro qualquer responsabilidade que constitua uma obrigação legal de entregar liquidez ou outro instrumento financeiro equiparado , ou de trocar instrumentos financeiros equiparados em condições potencialmente desfavoráveis . | Option a contract that provides the holder the right , but not the obligation , to buy or sell a specific amount of a given stock , commodity , currency , index , or debt , at a specified price during a specified period of time or on the date of expiration . |
| Passivo financeiro qualquer responsabilidade que constitua uma obrigação legal de entregar liquidez ou outro instrumento financeiro equiparado , ou de trocar instrumentos financeiros equiparados em condições potencialmente desfavoráveis . | Official Journal of the European Union 11.12.2006 |
| e e ) N ã o constitua uma discriminação ou uma restrição ao comércio entre Estados Membros , nem provoque qualquer distorção das condições de concorrência entre estes últimos . | and ( e ) does not constitute a discrimination o r a restriction of trade between Member States and does not distort the conditions of competition between the latter . |
| Eliminando os procedimentos e práticas administrativas decorrentes quer da legislação nacional quer de acordos anteriormente celebrados entre os Estados Membros, cuja manutenção constitua obstáculo à liberdade de estabelecimento | by abolishing those administrative procedures and practices, whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States, the maintenance of which would form an obstacle to freedom of establishment |
| Eliminando os procedimentos e práticas administrativas decorrentes , quer da legislação nacional , quer de acordos anteriormente concluídos entre os Estados Membros , cuja manutenção constitua obstáculo à liberdade de estabelecimento | ( c ) by abolishing those administrative procedures and practices , whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States , the maintenance of which would form an obstacle to freedom of establishment |
| Eliminando os procedimentos e práticas administrativas decorrentes , quer da legislação nacional quer de acordos anteriormente concluídos entre os Estados Membros , cuja manutenção constitua obstáculo à liberdade de estabelecimento | by abolishing those administrative procedures and practices , whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States , the maintenance of which would form an obstacle to freedom of establishment |
| A Comunidade Europeia reserva , por conseguinte , o direito de alterar a presente declaração de forma correspondente , sem que tal constitua um pré requisito para o exercício da sua competência no que se refere às matérias regidas pela Convenção da Haia . | The European Community therefore reserves the right to amend the present declaration accordingly , without this constituting a prerequisite for the exercise of its competence with regard to matters governed by the Hague Convention . |
| Isto alimentou a especulação de que um desencontro entre as competências dos trabalhadores e as necessidades dos empregadores constitua um factor que explique significativamente a elevada taxa de desemprego. | This has fanned speculation that a mismatch between workers skills and employers needs is a significant factor behind the elevatedunemployment rate. |
| Passivo financeiro qualquer responsabilidade que constitua uma obrigação legal de entregar liquidez ou outro instrumento financeiro a outra empresa , ou de trocar instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente desfavoráveis . | Market price shall mean the price that is quoted for a gold , foreign exchange or securities instrument usually excluding accrued or rebate interest either on an organised market , e.g. stock exchange or a non organised market , e.g. over the counter market . |
| As autoridades competentes utilizam os respectivos poderes para efeitos de cooperação , mesmo nos casos em que o comportamento a ser investigado não constitua uma infracção a qualquer disposição regulamentar em vigor nesse EstadoMembro . | Competent authorities shall use their powers for the purpose of co operation , even in cases where the conduct under investigation does not constitute an infringement of any regulation in force in that Member State . |
| O solo lunar, embora constitua um problema para as partes móveis de telescópios, pode ser misturado com nanotubos de carbono e resina epóxi na construção de espelhos de até 50 metros de diâmetro. | The lunar soil, although it poses a problem for any moving parts of telescopes, can be mixed with carbon nanotubes and epoxies in the construction of mirrors up to 50 meters in diameter. |
| Esta disposição aplica se a qualquer disposição que , após a adopção do euro e a integração no Eurosistema , constitua um impedimento ao desempenho das atribuições no âmbito do SEBC e , em especial , às disposições que não respeitem as competências do SEBC estipuladas no Capítulo IV dos Estatutos . | 15 This applies to any provision that , after adoption of the euro and integration into the Eurosystem , constitute an impediment to the execution of ESCB related tasks and in particular to provisions which do 15 See , in particular , Articles 105 and 106 of the Treaty and Articles 3 to 6 and 16 of the Statute . |
| Todavia , o BCE pode decidir não comunicar certas informações sempre que tal possa afectar os legítimos interesses comerciais de outros fornecedores , constitua um obstáculo à aplicação da lei e seja contrária ao interesse público . | However , the ECB may decide to withhold certain information where the release of such information would affect other suppliers legitimate commercial interests , would hinder application of the law or would otherwise be contrary to the public interest . |
| Além disso , é provável que o processo de correcção de balanços em curso nos sectores financeiro e não financeiro , tanto dentro como fora da área do euro , constitua um entrave à actividade durante algum tempo . | Furthermore , there is likely to be a drag on activity for some time to come on account of the ongoing process of balance sheet adjustment in the financial and non financial sectors , both inside and outside the euro area . |
| As autoridades competentes terão a possibilidade de utilizar os respectivos poderes para efeitos de cooperação , mesmo nos casos em que o comportamento a ser investigado não constitua uma infracção a qualquer disposição regulamentar em vigor nesse Estado Membro . | 81 Competent authorities shall be able to use their powers for the purpose of cooperation , even in cases where the conduct under investigation does not constitute an infringement of any regulation in force in that Member State . |
| Nos Estados Membros participantes em que o BCN constitua a única entidade emissora de moeda , a soma dos valores faciais das existências descritas nas rubricas 5.1 e 5.3 deve ser idêntica pelo valor facial transmitido na rubrica 6.3 | In participating Member States where the NCB is the only coin issuing entity , the sum of the face values of the stocks described in data items 5.1 and 5.3 is identical to the face value reported under data item 6.3 |
| Eliminar os procedimentos e práticas administrativas, bem como os prazos de acesso aos empregos disponíveis, decorrentes quer da legislação nacional, quer de acordos anteriormente celebrados entre os Estados Membros, cuja manutenção constitua obstáculo à liberalização dos movimentos dos trabalhadores | abolish those administrative procedures and practices and those qualifying periods in respect of eligibility for available employment, whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States, the maintenance of which would form an obstacle to liberalisation of the movement of workers |
| Eliminando tanto os procedimentos e práticas administrativas , como os prazos de acesso aos empregos disponíveis , decorrentes , quer da legislação nacional , quer de acordos anteriormente concluídos entre os Estados Membros , cuja manutenção constitua obstáculo à liberalização dos movimentos dos trabalhadores | ( b ) by abolishing those administrative procedures and practices and those qualifying periods in respect of eligibility for available employment , whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States , the maintenance of which would form an obstacle to liberalisation of the movement of workers |
| Eliminar os procedimentos e práticas administrativas , bem como os prazos de acesso aos empregos disponíveis , decorrentes quer da legislação nacional , quer de acordos anteriormente concluídos entre os Estados Membros , cuja manutenção constitua obstáculo à liberalização dos movimentos dos trabalhadores | abolish those administrative procedures and practices and those qualifying periods in respect of eligibility for available employment , whether resulting from national legislation or from agreements previously concluded between Member States , the maintenance of which would form an obstacle to liberalisation of the movement of workers |
| Considera se igualmente adequado que esta opção seja condicionada à satisfação de certos requisitos por parte de organizações de beneficência , a fim de permitir que os Estados Membros assegurem que esta isenção não permite uma utilização indevida por parte de terroristas e que constitua uma via para cobrir ou um instrumento para facilitar o financiamento das suas actividades . | It is also appropriate to make this option conditional upon requirements to be met by the charitable organisations in order to allow Member States to ensure that this exemption does not give rise to abuse by terrorists as a cover for or a means of facilitating the financing of their activities . |
| Em contraste, o pecado venial (que significa pecado perdoável ) não nos coloca em oposição direta com a vontade e amizade de Deus e, embora constitua uma desordem moral , não priva o pecador da amizade com Deus e, conseqüentemente, da felicidade eterna do céu. | In contrast, venial sin (meaning forgivable sin) does not set us in direct opposition to the will and friendship of God and, although still constituting a moral disorder , does not deprive the sinner of friendship with God, and consequently the eternal happiness of heaven. |
| As notificações efectuadas em aplicação do artigo 3.o relativamente a medidas que constituam um desenvolvimento do acervo de Schengen serão irrevogavelmente consideradas notificações efectuadas em aplicação do artigo 3 . o no que respeita a qualquer outra proposta ou iniciativa que se destine a desenvolver essa medida , desde que essa proposta ou iniciativa constitua um desenvolvimento do acervo de Schengen . | A notification pursuant to Article 3 with respect to a measure building upon the Schengen acquis shall be deemed irrevocably to be a notification pursuant to Article 3 with respect to any further proposal or initiative aiming to build upon that measure to the extent that such proposal or initiative builds upon the Schengen acquis . |
| Sempre que , por força d o presente Tratado , um acto d o Conselho seja adoptado sob proposta da Comissão , o Conselho só pode adoptar um acto que constitua alteração dessa proposta deliberando por unanimidade , sem prejuízo d o disposto nos nP 4 e 5 d o artigo 189O B . | Where , in pursuance of h i s Treaty , the Council a m on a proposal from the Commission , unanimity shall be requiml for an a n constituting an amendment to at proposal , subjen to Article 189b ( 4 ) and ( 5 ) . |
| O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão exercerão as funções que lhes são confiadas nos termos das disposições anteriores , designadamente a ) Dando prioridade , em geral , às actividades em que a liberdade de estabelecimento constitua uma contribuição particularmente útil para o desenvolvimento da produção e das trocas comerciais | The European Parliament , the Council and the Commission shall carry out the duties devolving upon them under the preceding provisions , in particular ( a ) by according , as a general rule , priority treatment to activities where freedom of establishment makes a particularly valuable contribution to the development of production and trade |
| Tanto a instituição que constitua as suas reservas mínimas através de um intermediário como o próprio intermediário serão informados de qualquer revogação da autorização por outras razoes que não as prudenciais , pelo menos cinco dias úteis antes do termo do período de manutenção em que a autorização seja revogada . | The institution which holds its minimum reserves through an intermediary and the intermediary itself shall be informed of any withdrawal of permission for reasons other than prudential ones at least five working days before the end of the maintenance period in which permission is withdrawn . |
| Artigo 23.º Obrigação de cooperação As autoridades competentes dos Estados Membros cooperam entre si quando tal seja necessário para efeitos do presente regulamento , mesmo nos casos em que a conduta a ser investigada não constitua uma infracção a qualquer disposição regulamentar em vigor no Estado Membro em causa . | Article 23 Obligation to cooperate Competent authorities of Member States shall cooperate where it is necessary for the purposes of this Regulation , including in cases where the conduct under investigation does not constitute an infringement of any regulation in force in the Member State concerned . EN |
| O Parlamento Europeu , o Conselho de Ministros e a Comissão exercem as funções que lhes são confiadas pelo n.º 1 , designadamente a ) Dando prioridade , em geral , às actividades em que a liberdade de estabelecimento constitua uma contribuição particularmente útil para o desenvolvimento da produção e das trocas comerciais | The European Parliament , the Council of Ministers and the Commission shall carry out the duties devolving upon them under paragraph 1 , in particular ( a ) ( b ) by according , as a general rule , priority treatment to activities where freedom of establishment makes a particularly valuable contribution to the development of production and trade |
| Quando , por força da Constituição , tenha de deliberar sob proposta da Comissão , o Conselho de Ministros só pode adoptar um acto que constitua alteração dessa proposta deliberando por unanimidade , sem prejuízo do disposto no artigo I 54 . º , nos n.º s 10 e 13 do artigo III 302 . | Where , pursuant to the Constitution , the Council of Ministers acts on a proposal from the Commission , unanimity shall be required for an act constituting an amendment to that proposal , subject to Articles I 54 , III 302 ( 10 ) and ( 13 ) , and III 310 . |
| Artigo 250.o 1 . Sempre que , por força do presente Tratado , um acto do Conselho seja adoptado sob proposta da Comissão , o Conselho só pode adoptar um acto que constitua alteração dessa proposta deliberando por unanimidade , sob reserva do disposto nos n.o s 4 e 5 do artigo 251.o . | In the event of any breach of these obligations , the Court of Justice may , on application by the Council or the Commission , rule that the Member concerned be , according to the circumstances , either compulsorily retired in accordance with Article 216 or deprived of his right to a pension or other benefits in its stead . Article 214 1 . |
| As empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral ou que tenham a natureza de monopólio fiscal ficam submetidas às disposições da Constituição, designadamente às regras de concorrência, na medida em que a aplicação dessas disposições não constitua obstáculo ao cumprimento, de direito ou de facto, da missão particular que lhes foi confiada. | Undertakings entrusted with the operation of services of general economic interest or having the character of an income producing monopoly shall be subject to the provisions of the Constitution, in particular to the rules on competition, insofar as the application of such provisions does not obstruct the performance, in law or in fact, of the particular tasks assigned to them. |
| As empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral ou que tenham a natureza de monopólio fiscal ficam submetidas ao disposto nos Tratados , designadamente às regras de concorrência , na medida em que a aplicação destas regras não constitua obstáculo ao cumprimento , de direito ou de facto , da missão particular que lhes foi confiada . | Undertakings entrusted with the operation of services of general economic interest or having the character of a revenue producing monopoly shall be subject to the rules contained in the Treaties , in particular to the rules on competition , in so far as the application of such rules does not obstruct the performance , in law or in fact , of the particular tasks assigned to them . |
| Passivo financeiro qualquer responsabilidade que constitua uma obrigação legal de entregar liquidez ou outro instrumento financeiro a outra empresa , ou de trocar instrumentos financeiros com outra empresa em condições potencialmente desfavoráveis . Passivo obrigação presente da empresa decorrente de acontecimentos passados , cuja liquidação deverá resultar numa saída , da empresa , de recursos que representam benefícios económicos . | Liability shall mean a present obligation of the enterprise arising from past events , the settlement of which is expected to result in an outflow from the enterprise of resources embodying economic benefits . Market price shall mean the price that is quoted for a gold , foreign exchange or securities instrument usually excluding accrued or rebate interest either on an organised market e.g. stock exchange or a non organised market e.g. over the counter market . |
| Esta clarificação contribuiria para a certeza jurídica no que respeita aos créditos com garantia concedidos pelos bancos centrais e , mais especificamente , protegeria os actuais serviços de agregação de liquidez , por exemplo , no TARGET2 , contra os efeitos da insolvência de qualquer terceiro que constitua garantias por conta de um participante num sistema de um banco central . | This would ensure legal certainty with respect to collateralised credit provided by central banks and , more specifically , protect modern liquidity pooling services , for example in TARGET2 , against the insolvency of any third party providing collateral security on behalf of a participant in a central bank system . |
| As empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral ou que tenham a natureza de monopólio fiscal ficam submetidas ao disposto na Constituição , designadamente às regras de concorrência , na medida em que a aplicação destas regras não constitua obstáculo ao cumprimento , de direito ou de facto , da missão particular que lhes foi confiada . | Undertakings entrusted with the operation of services of general economic interest or having the character of a revenue producing monopoly shall be subject to the provisions of the Constitution , in particular to the rules on competition , insofar as the application of such rules does not obstruct the performance , in law or in fact , of the particular tasks assigned to them . |
| Não prejudique o mercado interno como definido no n.o 2 do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , nem a coesão económica e social estabelecida nos termos do Título XVII do mesmo Tratado Não constitua uma restrição nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros e não provoque distorções de concorrência entre eles | The Council shall encourage cooperation through Eurojust by enabling Eurojust to facilitate proper coordination between Member States national prosecuting authorities promoting support by Eurojust for criminal investigations in cases of serious cross border crime , particularly in the case of organised crime , taking account , in particular , of analyses carried out by Europol |
| As empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral ou que tenham a natureza de monopólio fiscal ficam submetidas ao disposto no presente Tratado , designadamente às regras de concorrência , na medida em que a aplicação destas regras não constitua obstáculo ao cumprimento , de direito ou de facto , da missão particular que lhes foi confiada . | by setting up appropriate machinery to bring applications for employment and to facilitate the and demand in the employment market in such standard of living and level of employment in the offers of employment into touch with achievement of a balance between supply a way as to avoid serious threats to the various regions and industries . |
| A autoridade competente do Estado Membro de origem assegurará que a informação , que seja divulgada no país terceiro e seja susceptível de ter importância para o público comunitário , seja divulgada em conformidade com os artigos 16º e 17º , mesmo que essa informação não constitua informação regulamentar na acepção do n.º 1 , alínea k ) do artigo 2º da presente directiva . | The competent authority of the home Member State shall ensure that information disclosed in a third country which may be of importance for the public in the Community is disclosed in accordance with Articles 16 and 17 , even if such information is not regulated information within the meaning of Article 2 ( 1 )( k ) of this Directive . |
| As actividades do Ano 2000 Embora a questão do Ano 2000 constitua uma séria preocupação para o BCE , a criação relativamente recente do IME , em 1994 e do BCE no dia 1 de Junho de 1998 significa que a maioria dos sistemas do SEBC e do BCE são bastante modernos e que o seu grau de compatibilidade com as questões relativas ao Ano 2000 deverá ser relativamente elevado . | 87 establishment of the EMI in 1994 and of the ECB on 1 June 1998 has meant that the majority of ESCB and ECB systems are very new and their degree of Year 2000 compliance should be relatively high . |
