Translation of "singular ou colectiva" to English language:


  Dictionary Portuguese-English

  Examples (External sources, not reviewed)

Controlada pelas mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .
controlled by the same natural or legal persons as control an investment firm or credit institution authorised in another Member State
controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .
controlled by the same person , whether natural or legal , who controls a credit institution or insurance undertaking authorised in the Community .
Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .
To determine whether a reporting agent or any other legal person , natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal person , natural person , entity or branch .
Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .
To determine whether a reporting agent or any other legal or natural person , entity or branch is identifiable , account shall be taken of all the means that might reasonably be used by a third party to identify the said reporting agent or the other legal or natural person , entity or branch .
é de carácter geral e não se refere à situação específica de uma pessoa singular ou colectiva
is information of a general nature and is not intended to address the specific circumstances of any particular individual or entity
Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .
They may be addressed to any legal or natural person , including the euro area member countries . ECB Decisions may be adopted by the Governing Council or by the Executive Board in their respective spheres of competence .
Direitos de voto associados a acções relativamente às quais essa pessoa singular ou colectiva tem o usufruto
voting rights attaching to shares in which that person or entity has the life interest
Controlada pela mesma pessoa singular ou colectiva , que controla uma empresa de seguros autorizada noutro Estado Membro .
a subsidiary of an insurance undertaking authorised in another Member State , or a subsidiary of the parent undertaking of an insurance undertaking authorised in another Member State , or controlled by the same person , whether natural or legal , that controls an insurance undertaking authorised in another Member State .
Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .
They may be addressed to any legal or natural person , including the euro area member countries .
O credor ou beneficiário é uma pessoa singular ou colectiva que é o destinatário final previsto dos fundos objecto da operação de pagamento .
Zero coupon bonds include all issues without coupon payment . Usually such bonds are issued at a discount and redeemed at par .
Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .
Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça , nos termos dos parágrafos anteriores , para acusar uma das Instituições da Co
Any natunl or legal person may , under the conditions laid down in the preceding paragraphs , complain to the Court of Justice that an institution
Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, goza do direito de petição ao Parlamento Europeu.
Any citizen of the Union and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State has the right to petition the European Parliament.
Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, goza do direito de petição ao Parlamento Europeu.
), it applies under the conditions defined in these Articles.
A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome
the identity of the security holder , and the natural person or legal entity entitled to exercise voting rights on behalf of the security holder
Direitos de voto que são detidos , ou que podem ser exercidos na acepção das alíneas a ) a d ) , por uma empresa controlada por essa pessoa singular ou colectiva
voting rights which are held , or which may be exercised within the meaning of points ( a ) to ( d ) , by an undertaking controlled by that person or entity
( 3 ) pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .
3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
( 3 ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .
c ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
( c ) a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or a UCITS management company authorised in another Member State .
3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .
( 3 ) or a natural or legal person controlling a credit institution , assurance undertaking , insurance undertaking , reinsurance undertaking , investment firm or UCITS management company authorised in another Member State .
A pessoa singular ou colectiva que procede à entrega separa as moedas em euros para reembolso ou substituição por denominação e acondiciona as em sacos ou caixas normalizadas , da seguinte forma ( a ) os sacos ou caixas terão
The submitting legal or natural person shall sort the euro coins submitted for reimbursement or replacement per denomination in standardised bags or boxes , as follows ( a ) the bags or boxes shall comprise
De igual modo , qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça para acusar o BCE de não lhe ter dirigido um acto exigido pelo Tratado ou pelos Estatutos do SEBC .
Similarly , any natural and legal person may complain to the Court that the ECB has failed to address to that person an act required by the Treaty or the Statute of the ESCB .
Direitos de voto que essa pessoa singular ou colectiva , ou uma das partes mencionadas nas alíneas a ) a e ) , seja obrigada a alienar , por iniciativa exclusiva de um terceiro , ou tenha o direito de adquirir , por sua própria iniciativa , por força de um acordo formal Direitos de voto que essa pessoa singular ou colectiva possa exercer na qualidade de representante , de acordo com instruções comuns por parte de detentores de valores mobiliários .
3 . ( b ) ( c )
Artigo II 44 . º Direito de petição Qualquer cidadão da União , bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro , goza do direito de petição ao Parlamento Europeu .
Article II 44 Right to petition Any citizen of the Union and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State has the right to petition the European Parliament .
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal , nos termos dos parágrafos anteriores , para acusar uma das instituições , órgãos ou organismos da União de não lhe ter dirigido um acto que não seja recomendação ou parecer .
Any natural or legal person may , under the conditions laid down in the preceding paragraphs , complain to the Court that an institution , body , office or agency of the Union has failed to address to that person any act other than a recommendation or an opinion .
Além disso , qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões do BCE que lhe digam directa e individualmente respeito ( quarto parágrafo do artigo 230.º ) .
Moreover , any natural or legal person may , under the same conditions , initiate proceedings against a decision of the ECB that is of direct and individual concern to that person ( fourth paragraph of Article 230 ) .
Direitos de voto associados a acções depositadas junto dessa pessoa singular ou colectiva e que esta possa exercer segundo o seu critério , na ausência de instruções específicas dos respectivos detentores
voting rights attaching to shares deposited with that person or entity which the latter can exercise at its discretion in the absence of specific instructions from the security holders
O BCE poderá , sob reserva das mesmas condições e limites , conceder o acesso aos seus documentos a qualquer pessoa singular ou colectiva que não resida ou não tenha a sua sede social num Estado Membro .
The ECB may , subject to the same conditions and limits , grant access to ECB documents to any natural or legal person not residing or not having its registered office in a Member State .
Direitos de voto associados a acções dadas em garantia por essa pessoa singular ou colectiva , desde que essa última controle os direitos de voto e declare a sua intenção de os exercer
voting rights attaching to shares which are lodged as collateral with that person or entity , provided the latter controls the voting rights and declares its intention of exercising them
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal, nos termos do primeiro e do segundo parágrafos, para acusar uma das instituições, órgãos ou organismos da União de não lhe ter dirigido um acto que não seja recomendação ou parecer.
Any natural or legal person may, under the conditions laid down in the first and second paragraphs, complain to the Court that an institution, body, office or agency of the Union has failed to address to that person any act other than a recommendation or an opinion.
Artigos 2º , 3º e 4º Proibição de comportamentos relacionados com a informação privilegiada A proibição dos comportamentos definidos nos artigos 2º a 4º é geral Aplica se a qualquer pessoa ( singular ou colectiva ) .
Articles 2 , 3 and 4 Prohibition of behaviours related to Inside Information The prohibition of behaviours defined in Articles 2 to 4 is general it is applicable to any person ( natural or legal ) . In particular this means that a legal person may be considered to act as an insider , for instance by taking advantage of inside information for own profit .
Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, tem direito de acesso aos documentos das instituições, órgãos e organismos da União, seja qual for o suporte desses documentos.
Any citizen of the Union, and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State, has a right of access to documents of the institutions, bodies, offices and agencies of the Union, whatever their medium.
Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, tem direito de acesso aos documentos das instituições, órgãos e organismos da União, seja qual for o suporte desses documentos.
Every citizen of the Union has the right to move and reside freely within the territory of the Member States.
( iv ) Instrumentos derivados que conferem a uma pessoa singular ou colectiva o direito de adquirir , por sua iniciativa , ou de alienar , por iniciativa exclusiva de uma parte terceira , acções às quais estão associados direitos de voto junto do emitente
( iv ) derivative securities entitling a natural person or legal entity to acquire , on its initiative , or to dispose of , on the sole initiative of a third party , shares to which voting rights with the issuer are attached
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
Any natural or legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation or a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
The European Parliament , after seeking an opinion from the Commission and with the approval of the Council acting by a qualified majority , shall lay down the regulations and general conditions governing the performance of the duties of its Members . All rules or conditions relating to the taxation of Members or former Members shall require unanimity within the Council .
Qualquer cidadão da União ou qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro tem direito de acesso, nas condições estabelecidas pela Parte III, aos documentos das instituições, órgãos e organismos da União, seja qual for o suporte desses documentos.
Any citizen of the Union, and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State shall have, under the conditions laid down in Part III, a right of access to documents of the Union institutions, bodies, offices and agencies, whatever their medium.
Os Estados Membros exigirão a qualquer pessoa singular ou colectiva , que pretenda adquirir ou alienar , directa ou indirectamente , uma participação qualificada numa empresa de investimento , que notifique previamente à autoridade competente esse facto , de acordo com o nº 2 , indicando o montante da participação resultante .
Member States shall require any natural or legal person who proposes to acquire or sell , directly or indirectly , a qualifying holding in an investment firm , first to notify , in accordance with the second subparagraph , the competent authority of the size of the resulting holding .
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer para o Tribunal de Justiça , nos termos dos parágrafos anteriores , para acusar uma das instituições , um dos órgãos ou uma das agências da União de não lhe ter dirigido um acto que não seja recomendação ou parecer .
Any natural or legal person may , under the conditions laid down in the preceding paragraphs , complain to the Court of Justice that an Institution , body or agency of the Union has failed to address to that person any act other than a recommendation or an opinion .
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condiçaes , recurso das decisões d e que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .
Any natunl o r legal person may , under the same conditions , institute proceedings against a decision addressed to that person or against a decision which , although in the form of a regulation o r a decision addressed to another person , is of direct and individual concern to the former .
6.4 No que se refere à período de avaliação alargado previsto na directiva proposta ( 75 ) , o BCE entende que o mesmo se deveria aplicar a qualquer adquirente potencial ( pessoa singular ou colectiva ) de um país terceiro , independentemente de ser regulamentado ou não .
6.4 As regards the extended assessment period provided for in the proposed directive ( 75 ) , the ECB considers that it should apply to any proposed acquirer from a third country ( both legal and natural persons ) regardless of whether they are regulated or not .
Caso uma empresa controlada faça a notificação obrigatória de acordo com o n.º 1 , o detentor de valores mobiliários , ou a pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome , ficará isento da obrigação de efectuar essa notificação .
Where a controlled undertaking makes the required notification in accordance with paragraph 1 , the security holder , or the natural person or legal entity which may exercise voting rights on its behalf , shall be exempted from the obligation to make that notification .
Embora este termo não se encontre definido no Tratado , o seu significado tem sido geralmente estabelecido no direito comunitário no sentido de incluir qualquer pessoa singular ou colectiva envolvida em actividades comerciais ( 3 ) ou económicas , independentemente da sua caracterização jurídica ou da forma como são financiadas ( 4 ) .
While this term is not defined in the Treaty , its meaning has been generally set out in Community law as the term includes any natural or legal person engaged in commercial ( 3 ) or economic activity regardless of their legal status or the way they are financed ( 4 ) .
Qualquer cidadão da União ou qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro tem direito de acesso aos documentos das instituições , órgãos e agências da União , seja qual for a forma em que tenham sido produzidos , nas condições previstas na Parte III .
Any citizen of the Union , and any natural or legal person residing or having its registered office in a Member State shall have a right of access to documents of the Union Institutions , bodies and agencies in whatever form they are produced , in accordance with the conditions laid down in Part III .
Qualquer pessoa singular ou colectiva pode propor , nas mesmas condições , uma acção contra os actos de que seja destinatária ou que lhe digam directa e individualmente respeito , bem como contra os actos regulamentares que lhe digam directamente respeito e que não incluam medidas de execução .
Any natural or legal person may , under the same conditions , institute proceedings against an act addressed to that person or which is of direct and individual concern to him or her , and against a regulatory act which is of direct concern to him or her and does not entail implementing measures .

 

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