Translation of "termos aplicáveis" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Termos - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| 1 são aplicáveis em termos adequados à propriedade intelectual. | Paragraph 1 of this Article has the same meaning and scope as Article 4 of Protocol 4 to the ECHR concerning collective expulsion. |
| Não obstante , os processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão serão efectuados nos termos das directivas comunitárias aplicáveis . | carried out in accordance with the relevant Community Directives . |
| aplicáveis . | diversity of applicable national legislation . |
| Qualquer informação reenviada nestes termos fica sujeita às mesmas restrições à sua utilização e subsequente disseminação que as aplicáveis à Interpol . | Any information so forwarded shall be subject to the same restrictions on use and further dissemination as are applicable to Interpol . |
| Qualquer informação reenviada nestes termos fica sujeita às mesmas restrições à sua utilização e subsequente disseminação que as aplicáveis ao BCE . | Any information so forwarded shall be subject to the same restrictions on use and further dissemination as are applicable to the ECB . |
| Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis . | Notwithstanding this , public procurement procedures initiated after accession shall be carried out in accordance with the relevant Community Directives . |
| disponibilizando serviços de compensação e liquidação ( se relevante ) baseados nos princípios aplicáveis dos Termos de Referência para as Infra Estruturas 7 . | 8 This provider does not necessarily need to be located within the same country . |
| Se o Reino Unido adoptar o euro nos termos do disposto no presente ponto , deixarão de ser aplicáveis os pontos 3 a 8 . | If the United Kingdom adopts the euro pursuant to the provisions of this Protocol , paragraphs 3 to 8 shall cease to have effect . |
| Tornou também claro que as disposições existentes aplicáveis à UEM eram sólidas em termos quer dos seus objectivos , quer da atribuição de responsabilidades . | It also made it clear that the current provisions governing EMU were sound in terms of both their objectives and the allocation of responsibilities . |
| 1 deixa de se justificar, especialmente em termos de concorrência leal ou de recursos próprios, a Comissão apresentará propostas adequadas ao Conselho, que adoptará os actos necessários nos termos dos artigos aplicáveis da Constituição. | If the Commission considers that the provisions in paragraph 1 are no longer justified, particularly in terms of fair competition or own resources, it shall submit appropriate proposals to the Council, which shall adopt the necessary acts in accordance with the pertinent articles of the Constitution. |
| Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3. | Notwithstanding this, public procurement procedures initiated after 1 May 2004 shall be carried out in accordance with the relevant Union acts.3. |
| Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro . | They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country . |
| Estas instituições devem garantir que a informação prestada nos termos do referido quadro corresponde plenamente às definições e classificações aplicáveis constantes do quadro 1 . | Credit institutions in the tail ensure that the reporting according to this Table is fully consistent with the definitions and classifications applicable in table 1 . |
| Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro . | They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country . |
| As regras deontológicas aplicáveis ao pessoal do BCE , nos termos constantes das condições de emprego , das regras aplicáveis ao pessoal e do Código de Conduta do BCE , estão em fase de melhoria e consolidação no sentido de um novo quadro deontológico . | The ethical rules applying to staff of the ECB , as currently laid down in the Conditions of Employment , the Staff Rules and the Code of Conduct , are being enhanced and consolidated into a new ethical framework . |
| ( c ) Caso nenhuma avaliação de crédito se encontre disponível nos termos das rubricas ( i ) ou ( ii ) , são aplicáveis os mesmos procedimentos aplicados aos activos transaccionáveis | ( iii ) If no credit assessment is available under either ( i ) or ( ii ) , the same procedure as for marketable assets applies |
| Regras aplicáveis às empresas | Rules applying to undertakings |
| Com vista a manter a coerência , a adenda está sujeita às mesmas regras que as aplicáveis ao prospecto , em termos de aprovação prévia e disponibilização ao público . | In order to maintain consistency , the supplement is subject to the same rules as applicable to the prospectus in terms of prior approval and availability to the public . |
| SIM Observações NÃO ii ) disponibilizando serviços de compensação e liquidação ( se relevante ) baseados nos princípios aplicáveis dos Termos de Referência para as Infra Estruturas . SIM Observações NÃO | YES Comments NO YES Comments NO |
| e normas aplicáveis às instituições | and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the |
| Se o Reino Unido passar para a terceira fase nos termos do disposto no presente artigo , deixará0 de ser aplicáveis os artigos 3P a 90 do presente Protocolo . | If the United Kingdom moves to the third stage pursuant to the provisions of this protocol , paragraphs 3 to 9 shall cease to have effect . |
| Os n.o s 2 e 3 do artigo 4.o são aplicáveis à divulgação da identidade de um cliente actual ou potencial efectuada nos termos do n.o 2 . | Article 4 ( 2 ) and ( 3 ) shall apply to any disclosure of the identity of an existing or potential customer made pursuant to paragraph 2 . |
| Se o Reino Unido passar para a terceira fase nos termos do disposto no presente ponto , deixarão de ser aplicáveis os pontos 3 a 9 do presente Protocolo . | If the United Kingdom moves to the third stage pursuant to the provisions of this Protocol , paragraphs 3 to 9 shall cease to have effect . |
| Pagamentos com cartões quadro para o processamento de transacções com cartões Auto avaliação da compatibilidade com a SEPA face aos termos de referência aplicáveis aos sistemas de cartões . | Card payments framework for card transaction processing Self assessment of SEPA compliance against the Terms of Reference for card schemes . |
| Os n.o s 2 e 3 do artigo 4.o são aplicáveis à divulgação da identidade de um cliente actual , novo ou potencial efectuada nos termos do n.o 2 . | Article 4 ( 2 ) and ( 3 ) shall apply to any disclosure of the identity of an existing , new or potential customer made pursuant to paragraph 2 . |
| Nos termos do artigo 26.o 2 dos estatutos , o Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) deve fixar os princípios contabilísticos aplicáveis à elaboração das contas anuais do BCE . | According to Article 26.2 of the Statute , the Governing Council of the European Central Bank ( ECB ) shall establish the accounting principles for the annual accounts of the ECB . |
| são aplicáveis aos membros da Comissão. | Articles 11 to 14 and Article 17 shall apply to members of the Commission. |
| são aplicáveis aos produtos da pesca. | Articles 51 and 52 shall be applicable to fishery products. |
| Aplicáveis a clientes que não IFM | Applicable to customers other than MFIs |
| Os quadros que se seguem apresentam uma descrição detalhada das categorias de instrumentos que os BCN transpõem para as categorias aplicáveis a nível nacional , no termos do Regulamento do BCE . | The following tables provide a detailed standard description of the instrument categories which national central banks transpose into categories applicable at the national level in accordance with the ECB Regulation . |
| O mesmo artigo prevê igualmente que estas disposições sejam aplicáveis nos termos de um acordo formal entre o Estado e o Banco , o qual deverá estar sujeito à aprovação pelo Parlamento . | The same Article also states that these provisions shall be applied in accordance with a formal agreement between the State and the Bank , which shall be subject to approval by Parliament . |
| O Conselho do BCE deve nomeadamente averiguar , nos termos das leis e regulamentos nacionais respectivamente aplicáveis , o registo criminal dos proprietários e administradores ou gerentes do centro de impressão em causa . | In particular , the Governing Council shall check , in accordance with any applicable national laws and regulations , the personal records of the owners and managers of the printing works concerned . |
| Os critérios de elegibilidade aplicáveis a esses | The eligibility criteria applied to these assets by the respective NCBs are subject to approval by the ECB . |
| INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA ( Preencher apenas os campos aplicáveis ) | ACCOUNTING INFORMATION ( Please only fill in those fields which apply ) |
| Anexo Prazos aplicáveis ao Reino Unido 1 . | Annex Time limits applicable to the United Kingdom 1 . |
| . Secção 1 As regras aplicáveis às empresas . | TITLE VI Common rules on competition , taxation and approximation of laws . . |
| Secção C Regras aplicáveis aos empregados 1 . | Section C Rules on employees 1 . Credit rating analysts and other employees directly involved in the credit rating process , as well as persons closely associated with them as enumerated in Article |
| são aplicáveis à matéria regulada na presente Subsecção. | Articles III 139 to III 142 shall apply to the matters covered by this Subsection. |
| As normas financeiras aplicáveis serão especificadas no contrato. | The precise financial rules will be specified in the contract. |
| Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos | In addition the following ceilings apply |
| Grandes princípios aplicáveis aos mercados regulamentados ( Título III ) ..... | High level principles for regulated markets ( title III ) ..... |
| A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis . | The Commission shall adopt measures which shall apply immediately . |
| o do presente Protocolo sejam aplicáveis à Irlanda . | The Council shall act by a qualified majority on a proposal from the Commission . |
| Em terceiro lugar , as regras aplicáveis aos intermediários . | Third , the rules concerning intermediaries . |
| Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes | The following threshold amounts shall apply |
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