As deliberações da Comissão são tomadas por maioria dos seus membros.

As deliberações da Comissão são tomadas por maioria dos seus membros .

A Comissão delibera até à data dessa adopção .

O Conselho delibera após consulta à Comissão.

O Conselho delibera após consulta à Comissão .

da Constituição.

O Conselho Europeu delibera por unanimidade, após consulta à Comissão.

O Conselho Europeu delibera por unanimidade , após consulta à Comissão .

O Conselho delibera por maioria simples, após consulta à Comissão.

O Conselho de Ministros delibera por maioria simples após consulta à Comissão .

Em 1887, ele assinou uma lei criando a Interstate Commerce Commission.

Artigo III 255 . º As deliberações da Comissão são tomadas por maioria dos membros do Colégio .

Estes membros deliberam no prazo de seis meses após o Conselho ter recebido a proposta da Comissão .

O Conselho revoga a totalidade ou parte das decisões a que se referem os n. os 6 a 9 e 11 na medida em que considere que o défice excessivo no Estado Membro em causa foi corrigido .

Findo esse período de cinco anos pedido formulado por um Estado Membro , destinado a constituir uma proposta ao Conselho ,

1

Uma vez que a Comissão não é membro da Conferência de Haia não assinou o Acto Final .

b ) Contra um acto ou uma abstenção da Comissão de tomar uma decisão nos termos do n. o 1 do artigo 331.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

O Conselho delibera por unanimidade, depois de consultar a Comissão e após aprovação do Parlamento Europeu que se pronuncia por maioria dos membros que o compõem.

o do presente Protocolo sejam aplicáveis à Irlanda .

Finalmente , ao Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros agiriam no sentido de reforçar os meios de cumprimento forçoso do direito comunitário .

Após a convocação de duas reuniões sucessivas , o Conselho deliberará , se necessário , no prazo de quatro meses a contar da apresentação da proposta da Comissão .

Um acto legislativo pode delegar na Comissão o poder de adoptar actos não legislativos de alcance geral que completem ou alterem certos elementos não essenciais do acto legislativo .

Este delibera, por iniciativa própria, após aprovação do Conselho e da Comissão.

O Conselho de Ministros delibera por unanimidade , depois de consultar a Comissão e após aprovação do Parlamento Europeu .

O Conselho Europeu delibera por unanimidade, após aprovação do Parlamento Europeu e após consulta à Comissão.

O Conselho Europeu delibera por unanimidade , após aprovação do Parlamento Europeu e após consulta à Comissão .

O Conselho ECOFIN tomou hoje a decisão de não agir , com base nas recomendações da Comissão Europeia no que respeita à França e à Alemanha .

O Conselho de Ministros delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

No dia anterior, o presidente Barack Obama assinou o Ronald Reagan Centennial Comission Act, o estabelecimento de uma comissão para planejar atividades para comemorar o centenário do nascimento de Reagan.

O Parlamento Europeu delibera , por iniciativa própria , após a aprovação do Conselho de Ministros e da Comissão .

O Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo.

Esse facto obriga o Parlamento Europeu, o senhor Comissário e a Comissão a actuar de forma decidida e estratégica.

O Conselho delibera sob proposta da Comissão , sob reserva do artigo 76 . o , e após consulta ao Parlamento Europeu .

O Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

Delibera sob proposta da Comissão em todos os casos em que a Constituição determine que o Conselho adopte actos sob proposta da Comissão.

Delibera sob proposta da Comissão em todos os casos em que os Tratados determinem que o Conselho adopte actos sob proposta da Comissão .

o

A Comissão apresenta todos os anos ao Conselho e ao Parlamento Europeu as contas do exercício findo relativas às operações orçamentais . A Comissão comunica lhes , além disso , um balanço financeiro que descreve o activo e passivo da Comunidade .

o Conselho delibera por unanimidade sobre as emendas em relação às quais a Comissão tenha dado parecer negativo .

Dirigira o respectivo pedido ao Conselho , que se pronunciara por unanimidade , após ter consultado a Comissão e após parecer favorável do Parlamento Europeu , que se pronunciará por maioria absoluta dos membros que o compaem .

1 d o artigo F pode pedir para se tornar membro da União . Dirigirá o respectivo pedido a o Conselho , que se pronunciará por unanimidade , após ter consultado a Comissão e após parecer favorável d o Parlamento Europeu , que se pronunciará por maioria absoluta dos membros que o compõem .

actuar como grupo consultivo que assistirá a Comissão Europeia , em particular na preparação de projectos para implementar medidas no âmbito dos valores mobiliários

o. O Parlamento Europeu e o Conselho deliberam , quer a pedido do Tribunal de Justiça e após consulta à Comissão , quer sob proposta da Comissão e após consulta ao Tribunal de Justiça .

A mão dos Estados deve manter se visível para enquadrar o mercado, e a Comissão deve ser o seu árbitro.