Para o efeito , a disposição prevê a adopção de normas de conduta comuns através de um procedimento de comitologia .

O Comité de Pessoal deverá ser consultado antes da aprovação de novas condições de emprego ou de novas regras aplicáveis ao pessoal .

O Comité do Pessoal deverá ser consultado antes da aprovação de novas Condições de Emprego ou do Estatuto do Pessoal .

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

O Conselho de Ministros delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.4.

As medidas serão adoptadas segundo as regras de votação que regem a adopção do acto em relação ao qual é solicitada uma derrogação temporária .

O Conselho Geral contribuirá para a uniformização das regras contabilísticas e das declarações das operações efectuadas , nos termos do artigo 26.o 4 dos Estatutos , enviando ao Conselho do BCE observações sobre o projecto de regras , antes da respectiva aprovação .

O Conselho Geral contribuirá para a uniformização das regras contabilísticas e das declarações das operações efectuadas , nos termos do artigo 26º 4 dos Estatutos , enviando ao Conselho do BCE observações sobre o projecto de regras , antes da respectiva aprovação .

O regulamento interno do Banco fixa o quórum necessário para que as deliberações do Conselho de Administração sejam válidas.

A adopção das regras mínimas referidas no presente número não impede os Estados Membros de manterem ou introduzirem um nível mais elevado de protecção das pessoas.

A adopção das regras mínimas referidas no presente número não impede os Estados Membros de manterem ou introduzirem um nível mais elevado de protecção das pessoas .

A adopção dessas regras mínimas não impede os Estados Membros de manterem ou introduzirem no processo penal um nível mais elevado de protecção dos direitos individuais .

Adopção de normas técnicas

A D O P Ç Ã O D O PA R E C E R

A ADOPÇÃO DO EURO

Organismos credenciados podem intermediar a adoção internacional, desde que a legislação do país de acolhida permita isso.

Será designadamente responsável pela elaboração do programa de trabalho da Autoridade , pela adopção do regimento interno e terá um papel central no processo de adopção do seu orçamento .

Será designadamente responsável pela elaboração do programa de trabalho da Autoridade , pela adopção do seu regimento interno e terá um papel central no processo de adopção do seu orçamento .

Sede Ate ao final de 1992 , será tomada uma decisão sobre a localização da sede do IME .

adopção de metodologias de ensino novas restruturadas

As decisões e declarações adoptadas pelo Comité Executivo instituído pela Convenção de aplicação de 1990 , bem como os actos adoptados para efeitos de aplicação da Convenção pelas instâncias às quais o Comité Executivo conferiu poderes de decisão .

As transferências para países terceiros que não possam garantir um nível de protecção adequado podem , no entanto , ser possíveis , ao abrigo de contratos ou mediante a adopção de um código de conduta vinculativo ( por exemplo , normas empresariais vinculativas ) .

Eles são vendidos em prol de uma adoção.

a adopção e publicação de desenhos das notas de euro

1977 Promulgada a Constituição da União Soviética.

O BCE nª o tem quaisquer objecçıes em relaçª o à adopçª o do Regulamento vÆrios meses antes da adopçª o efectiva do euro pela GrØcia .

Cooperação com a Comissão Europeia e instituições internacionais acolheu favoravelmente a adopção de um novo regulamento interno para que o CMFB possa dar resposta às consultas relacionadas com o procedimento relativo aos défices excessivos .

Regulamentos internos

O Conselho delibera por unanimidade sempre que o acordo seja relativo a um domínio para o qual seja exigida a unanimidade para a adopção de normas internas , bem como no caso dos acordos a que se refere o anigo 2380 3 .

O Conselho delibera por unanimidade sempre que o acordo seja relativo a um domínio n o qual seja exigida a unanimidade para a adopç . ão d e normas internas , bem como n o caso dos acordos a que se refere o artigo 2380

Adoção inicial em Java EE.

E isso é seguido por estas frases sobre adoção 'gay' Qual é o problema com a adoção 'gay'?

A administração da lei de adoção e da sucessão testamentária.

Além disso , a criação institucional do BCE e do SEBC envolveu a preparação e a adopção de diversa legislação e instrumentos legais , tais como o acordo com o

da Constituição por um Estado Membro, ou por ele transmitidos, em conformidade com o seu ordenamento jurídico interno, em nome do seu Parlamento nacional ou de uma câmara desse Parlamento.

Que tipo de regras?

A aprovação de pareceres e recomendações ao abrigo do disposto nos artigos 5 . o 1 e 5.o 2 , de decisões ao abrigo do disposto nos artigos 6.o 4 , 16.o e 23.o 6 e de orientações ao abrigo do disposto no artigo 15.o 3 exige uma maioria qualificada de dois terços dos membros do Conselho do IME .

A Comissão delibera até à data dessa adopção .

Parecer do BCE sobre a preparação de Chipre para a adopção do euro

Parecer do BCE sobre os preparativos para a adopção do euro na Eslováquia

Declaração conjunta sobre a adopção da directiva relativa aos serviços de pagamento

Joint statement on the adoption of the Payment Services Directive