Pontos de entrada e notificação prévia

Poderá proceder se à sua abertura antecipada, antes das 7 00 horas, mediante notificação prévia ao BCE

Artigo 3.o Limiares para a notificação prévia 1 .

Poderá proceder se à sua abertura antecipada, antes das 7 00 horas, mediante notificação prévia ao BCE

NP Notificação prévia como referido no ponto 16.

Reenviar a notificação só ao fim de

Serviços técnicos de ensaio e análise

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

A KLM tinha também experiência anterior de uma notificação no âmbito do regulamento das concentrações.

Notificação prévia do desembarque, incluindo as informações relativas às capturas a bordo

As acções de controlo oficiais devem ser efectuadas sem aviso prévio, excepto se for necessária a notificação prévia do operador.

45 dias após a notificação original ter sido enviada

A operação de transbordo é sujeita a uma autorização prévia emitida pela Maurícia ao capitão, ou ao seu consignatário, no prazo de 24 horas após a supracitada notificação.

Sabemos perfeita mente que uma notificação prévia dos subsídios de Estado pode levar a ratificações correctas.

Saldos colocados com uma data de vencimento fixa superior a 2 anos não transferíveis , mas reembolsáveis antes da data de vencimento com pré aviso .

Semana após a dose anterior de Caelyx

Artigo 31.o

Depósitos com prazo de vencimento fixo superior a um ano e inferior ou igual a dois anos , não transferíveis , mas reembolsáveis antes da data de vencimento mediante pré aviso

Saldos colocados com uma data de vencimento fixo até um ano , não transferíveis , mas reembolsáveis antes da data de vencimento mediante pré aviso .

prazo de 1 a 2 anos , Saldos colocados com uma data de vencimento fixa entre 1 e 2 anos , não inclusive transferíveis , mas reembolsáveis antes da data de vencimento com pré aviso .

Identificação do navio e tipo do navio de pesca recetor, em caso de transbordo.

A Comissão compromete se a informar previamente o Parlamento Europeu e o Conselho da retirada das suas propostas.

Recidivantes após terapêutica anterior baseada no interferão.

A denúncia produz efeitos seis meses após a data de notificação.

Feito em Bruxelas, em vinte e sete de abril de dois mil e dezassete.

Antes do lançamento de deferasirox comprimidos revestidos por película, os profissionais de saúde irão receber informação através de carta conforme segue

O relator tem razão em sublinhar que é contraditório acabar com a notificação prévia e estabelecer um registo.

Os Estados Membros podem prever um sistema de comunicação e de aprovação prévias de tais permutas.

Desta forma, não é necessária uma notificação prévia quando se encontram reunidas as condições previstas na presente decisão.

Por outro lado, as declarações em questão não contêm qualquer reserva de notificação prévia à Comissão.

transações imobiliárias ou intermediação em transações de bens imóveis

CAPÍTULO V

Diálogo sobre questões financeiras

As Partes acordam em promover tanto o diálogo como a transparência e em partilhar melhores práticas no domínio da política e administração fiscais.

Após o envio de uma notificação, podem verificar se várias situações, nomeadamente as seguintes

Se, no entanto, a parte contratante que tenha sido autorizada a conceder a isenção de homologação não tiver apresentado uma proposta de alteração do regulamento da ONU antes da data limite especificada no ponto 9 do presente anexo, essa parte contratante deve imediatamente revogar tal isenção de homologação, tendo em conta, porém, o prazo previsto no ponto 8 do presente anexo.

Se o procedimento de alteração do regulamento da ONU não for concluído antes do termo do prazo definido no ponto 8 do presente anexo, a validade da isenção de homologação pode ser prorrogada a pedido da parte contratante que a concedeu, mediante uma decisão adotada segundo o procedimento descrito nos pontos 2 e 3 do presente anexo.

na data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido para 90 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

um ano após o dia 1 de janeiro a seguir à data referida no ponto 2 do presente ANEXO, cada direito aduaneiro é reduzido de novo para 70 do direito aduaneiro da UE aplicado às mercadorias originárias da África do Sul no dia anterior à entrada em vigor do presente Acordo

A exceção relativa à ordem pública só pode ser invocada se existir uma ameaça real e suficientemente grave a um dos interesses fundamentais da sociedade.

exigir que os operadores das empresas do sector dos alimentos para animais e do sector alimentar responsáveis pelas remessas notifiquem previamente a chegada e a natureza das mesmas.

Os controlos oficiais devem ser efectuados sem aviso prévio, excepto em casos como as auditorias, em que é necessária a notificação prévia do operador da empresa do sector dos alimentos para animais ou do sector alimentar.

Essa declaração produz efeitos trinta dias após a entrega do instrumento.

Emitente do cartão ( card issuer ) é , no caso dos sistemas quadripartidos , uma instituição de crédito ( ou , mais raramente , outra empresa ) que é membro de um sistema de cartões e mantém com um titular do cartão relações contratuais que resultam no fornecimento e utilização de um cartão desse sistema .