Translation of "agreement on conditions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Agreement - translation :

Keywords : Confidencialidade Imunidade Tínhamos Assinou Contrato Condições Ideais Perfeitas Doenças Condição

Examples (External sources, not reviewed)

Bulgaria and Romania undertake to accede , under the conditions laid down in this Act , to the Agreement on the European Economic Area ( 2 ) , in accordance with Article 128 of that Agreement .	A Bulgária e a Roménia comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .
The new Member States undertake to accede , under the conditions laid down in this Act , to the Agreement on the European Economic Area ( 2 ) , in accordance with Article 128 of that Agreement .	Os novos Estados Membros comprometem se a aderir , nos termos do presente Acto , ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ( 2 ) , nos termos do artigo 128.o do referido Acordo .
The draft Council Decision establishes that the necessary conditions for the opening of the negotiations with Andorra on an agreement on monetary matters have been fulfilled .	O projecto de decisão do Conselho estabelece que foram respeitadas as condições necessárias para a abertura das negociações com Andorra quanto a um acordo relativo a questões monetárias .
The new Member States shall be required to accede, under the conditions laid down in this Protocol, to the Agreement on the European Economic Area (	Os novos Estados Membros ficam obrigados a aderir, nos termos do presente Protocolo, ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (
The appropriate conditions for granting such access will need to be laid down in the Agreement itself .	Será necessário estabelecer no próprio acordo condições de acesso apropriadas .
The Council will examine , in the light of progress made on the negotiation and the initialling of the savings tax agreement , and on the basis of a recommendation from the Commission , whether the necessary conditions have been fulfilled for the opening of negotiations on the monetary agreement .	O Conselho examinará , à luz dos progressos registados na negociação e rubrica do acordo relativo à tributação da poupança e com base numa recomendação da Comissão , se foram preenchidas as condições necessárias para o início das negociações relativas ao acordo monetário .
Such supplementary offers shall not entail substantial changes to terms and conditions laid down in the framework agreement .	As propostas complementares não devem comportar modificações substanciais dos termos e condições fixados no acordo quadro .
Eurosystem agreement on emergency liquidity assistance .	Acordo do Eurosistema relativamente à cedência de liquidez de emergência .
The prior initialling by both parties of the agreement on the taxation of income from savings , as well as the undertaking by Andorra to ratify such agreement before a date agreed with the Community , should form part of those conditions .	Devem fazer parte dessas condições a rubrica prévia pelas duas partes do acordo em matéria de tributação dos rendimentos da poupança , bem como o compromisso assumido por Andorra de ratificar esse acordo antes de uma data acordada com a Comunidade .
Following this, Mu'awiyah broke the conditions of the agreement and began the Umayyad dynasty, with its capital in Damascus.	Após isso, Muawiya quebrou as condições do acordo e fundou a dinastia Omíada, com sua capital em Damasco.
In particular , the Council will decide , on the basis of a recommendation from the Commission , whether the necessary conditions for the opening of the negotiations on the monetary agreement have been fulfilled .	especial , o Conselho decidirá , com base numa recomendação da Comissão , se foram preenchidas as condições necessárias para o início das negociações sobre o acordo monetário .
This renewed agreement immediately follows on from the previous five year agreement that took effect on 27 September 2004 .	Este novo acordo tem efeitos imediatamente a seguir ao termo do anterior acordo , também com uma duração de cinco anos , em vigor desde 27 de Setembro de 2004 .
The provisions of this Annex shall be supplemental terms and conditions applying to name the standard agreement to which this Annex applies dated date of agreement ( the Agreement ) between the European Central Bank ( the ECB ) and name of counterparty ( the Counterparty ) .	The provisions of this Annex shall be supplemental terms and conditions applying to name the standard agreement to which this Annex applies dated date of agreement ( the Agreement ) between the European Central Bank ( the ECB ) and name of counterparty ( the Counterparty ) .
On 19 March, the EU released the outcome of the agreement which settles on nine points, the last of which reads, The EU and Turkey will work to improve humanitarian conditions inside Syria.	Uma petição para dizer NÃO a este acordo está também a decorrer na Internet e pode ser assinada através da Change.org.
Central banks renewed agreement on gold sales	Renovação do acordo dos bancos centrais sobre vendas de ouro
Central banks renewed agreement on gold sales	Central banks renewed agreement on gold sales
1991, Maastricht Agreement on the Maastricht Treaty.	1991, Maastricht Acordo sobre o Tratado de Maastricht.
1997, Amsterdam Agreement on the Amsterdam Treaty.	1997, Amesterdão Acordo sobre o Tratado de Amesterdão.
2007, Lisbon Agreement on the Lisbon Treaty.	2007, Lisboa Acordo sobre o Tratado de Lisboa.
Agreement was achieved on 12 May 1738.	Foi conseguido um acordo a 12 de maio de 1738.
However , the appropriate conditions for granting such an access will need to be laid down in the monetary agreement itself .	Todavia , as condições adequadas para a concessão do referido acesso deverão estar previstas no próprio acordo monetário .
These conditions are linked , in particular , to the prior initialling by both parties of the agreement on the taxation of income from savings , as well as the undertaking by Andorra to conclude such agreement before a date to be agreed with the Community .	Estas condições relacionam se , em especial , com a rubrica prévia por ambas as partes do acordo em matéria de tributação dos rendimentos da poupança , bem como com o compromisso assumido por Andorra no sentido de celebrar esse acordo antes de uma data a acordar com a Comunidade .
The prior initialling by both parties of the agreement on the taxation of income from savings , as well as the undertaking by Andorra to conclude such agreement before a date to be agreed with the Community , shall form part of those conditions .	A rubrica prévia por ambas as partes do acordo em matéria de tributação dos rendimentos da poupança , bem como do compromisso por parte de Andorra de celebrar esse acordo antes de uma data a acordar com a Comunidade , devem integrar tais condições .
Tender procedures shall also be open on equal terms to all natural and legal persons resident or located in a third country which has ratified the World Trade Organisation Agreement on Government Procurement or has concluded with the EU a bilateral agreement on procurement under the conditions laid down in the said agreements .	Os procedimentos de concurso serão também abertos em igualdade de condições a todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou situadas em países terceiros que tenham ratificado o Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ou tenham celebrado com a União Europeia um acordo bilateral sobre adjudicação de contrato nas condições estabelecidas em tais acordos .
When concluding an agreement , the Council may , by way of derogation from paragraph 2 , authorize the Commission to approve modificarions on behalf of the Community where the agreement provides for them to be adopted by a simplified procedure or by a body set up by the agreement it may attach specific conditions to such authorization .	Ao celebrar um acordo , o Conselho pode , em derrogação d o disposto no n ? 2 , conferir poderes a Comissão para aprovar , em nome da Comunidade , as adaptaçòes cuja adopção se encontre prevista nesse acordo por um processo simplificado ou por um órgão criado pelo acordo , acompanhando eventualmente esses poderes de condições especificas .
which impact on money market conditions ...	que têm impacto nas condições do mercado monetário ...
Moreover, much depends on external conditions.	Além disso, muito depende das condições externas.
The conditions and arrangements for admission shall be the subject of an agreement between the Member States and the candidate State.	As condições e regras de admissão são acordadas entre os Estados Membros e o Estado candidato.
The conditions and arrangements for admission shall be the subject of an agreement between the Member States and the candidate State .	As condições e regras de admissão serão acordadas entre os Estados Membros e o Estado candidato .
Financial institutions located in the territory of Andorra may have access to the payment and settlement systems within the euro area under appropriate conditions to be laid down in the agreement on monetary matters and to be determined in agreement with the European Central Bank .	As instituições financeiras estabelecidas em Andorra podem ter acesso aos sistemas de pagamento e de liquidação na zona euro em condições adequadas , a estabelecer no acordo sobre questões monetárias e a determinar com o acordo do Banco Central Europeu .
Agreement on the prosecution of Nazi war criminals.	Julgamento dos criminosos de guerra Nazis em Nuremberg.
The agreement was completed on 30 December 1933.	O acordo foi completado em 30 dezembro 1933.
But this new, bottom up framework, in which states determine the conditions for a multilateral agreement, lacks an authority to establish standards.	Mas esta nova estrutura em pirâmide, na qual os estados determinam as condições para um acordo multilateral, não tem autoridade para estabelecer padrões.
The CARIFORUM Economic Partnership Agreement replaces the 2001 Cotonou Agreement, which had been largely constructed on protected trade.	O Acordo de Parceria Econômica (APE) do CARIFORUM substitui o Acordo de Cotonou, que foi largamente embasado no protecionismo comercial.
Outline of an agreement on the European Monetary System	Outline of an agreement on the European Monetary System
The agreement came into force on January 1, 1994.	O NAFTA entrou em vigor em 1 de janeiro de 1994.
Repurchase agreement an agreement to sell an asset and to repurchase it at a specified price on a predetermined future date or on demand .	Os ROSC são preparados e publicados a pedido do país membro do FMI .
The Council of Ministers shall adopt a European decision concluding the agreement on a proposal by the agreement negotiator .	O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .
The interest rates on lending also provide information on financing conditions , whereas the spreads between lending and deposit rates provide information on banking conditions .	As taxas de juro dos empréstimos também fornecem informações sobre as condições de financiamento , enquanto os diferenciais entre as taxas activas e passivas facultam informações sobre as condições bancárias .
Article 8 of this Decision provides that the negotiations with Andorra on the monetary agreement shall be opened as soon as the Council has agreed , on a recommendation from the Commission , that the necessary conditions have been fulfilled .	No artigo 8.º dessa decisão prevê se que as negociações com Andorra sobre o acordo monetário serão iniciadas logo que o Conselho , sob recomendação da Comissão , considerar que se encontram reunidas as condições necessárias .
This is the environmental conditions on the planet.	Essas são as condições ambientais no planeta.
Insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions and this agreement shall be deemed to form part of the same contractual relationship .	Considera se que inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual .
Insert reference to the arrangement ( s ) implementing the Harmonised Conditions and this agreement shall be deemed to form part of the same contractual relationship .	Considera se que inserir referência às disposições de aplicação das condi ções Harmonizadas e o presente acordo integram a mesma relação contratual .
This Agreement shall enter into force on 1 April 2006 .	O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Abril de 2006 .
This Agreement shall enter into force on 1 January 2007 .	O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007 .

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