Translation of "amendment of article" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Amendment - translation :

Article - translation :

Keywords : Emenda Emenda Alteração Seca Aprovação Artigo Artigos Genuíno Dizia

Examples (External sources, not reviewed)

AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 40 ( ex Article 41 ) Simplified amendment procedure	ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 40.o ( ex artigo 41.o ) Procedimento de alteração simplificado
Amendment 9 Definitions article	Alteração 9 Definições Artigo 1.o Objecto A presente directiva estabelece as regras de acordo com as quais os Estados Membros distinguirão as seguintes quatro categorias de prestadores de serviços de pagamento ..
Amendment 10 Definitions article	Alteração 10 Definições
Amendment 12 Definitions article	Alteração 12 Definições
Amendment 13 Definitions article	Alteração 13 Definições
Amendment 14 Definitions article	Alteração 14 Definições
AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 .	ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 .
AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 .	ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41 .
Amendment 8 Article 4 ( 8 )	Alteração 8 Artigo 4.o , n.o 8
Amendment 2 Article 1 ( 9 )	Alteração 2 Artigo 1.o , n.o 9
Amendment 2 Article 5 ( 3 )	Alteração 2 Artigo 5.o , n.o 3
Amendment 8 Article 18 ( 2 )	Alteração 8 Artigo 18.o , n.o 2
Amendment 9 New Article 23a	Alteração 9 Novo artigo 23 A
Amendment 8 Article 13 of the proposed regulation	Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto
Amendment 11 Article 2 of the proposed decision	Alteração 11 Artigo 2.o da decisão proposta
Amendment 12 Article 4 of the proposed decision	Alteração 12 Artigo 4.o da decisão proposta
Amendment 4 Article 8 of the proposed regulation	Alteração 4 Artigo 8.o do regulamento proposto
Chapter VIII Amendment of the Statute and complementary legislation Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 .	Capítulo VIII Alteração dos Estatutos e legislação complementar Artigo 41.º Procedimento de alteração simplificado 41.º 1 .
Amendment 2 Article 1 , Subject matter	Alteração 2 Artigo 1.o , Objecto
Amendment 19 Article 11 ( 2 ) 2 .	Alteração 19 Artigo 11.o , n.o 2 2 .
Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 .	Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 .
Article 1 Amendment to Article 5 of the Central Bank Agreement ( 1 )	Artigo 1.o Considerando o seguinte Alteração ao artigo 5.o do Acordo entre Bancos Centrais ( 1 )
Amendment 4 Article 1 ( 7 ) of the proposed regulation	Alteração n.o 4 Artigo 1.o , n.o 7 , do regulamento proposto
Amendment 5 Article 1 ( 17 ) of the proposed regulation	Alteração n.o 5 Artigo 1.o , n.o 17 , do regulamento proposto
Amendment 7 Article 12 ( 3 ) of the proposed regulation	Alteração 7 N. o 3 do artigo 12.o do regulamento proposto
Amendment 3 Article 6 ( 3 ) of the proposed regulation	Alteração 3 N. o 3 do artigo 6.o do regulamento proposto
Official Journal of the European Union Amendment 11 Definitions article	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 11 Definições
Official Journal of the European Union Amendment 15 Definitions article	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 15 Definitions article
Amendment 1 Article 2 ( 2 ) of the proposed directive 2 .	Alteração 1 N. o 2 do artigo 2.o da directiva proposta 2 .
Amendment 17 Article 10 ( 1 ) and ( 2 ) 1 .	Alteração 17 Artigo 10.o , n.o s 1 e 2 1 .
Amendment 3 Article 2 ( 2 ) , first subparagraph 2 .	Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 2 , primeiro parágrafo 2 .
Official Journal of the European Union Amendment 7 Article 4 ( 3 )	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 7 Artigo 4.o , n.o 3
Official Journal of the European Union Amendment 24 Article 23 ( 2 )	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 24 Artigo 23.o , n.o 2
( No amendment in the proposed directive ) Article 4 23 .	Não é alterado pela directiva proposta Artigo 4o .
Official Journal of the European Union Amendment 3 Article 5 ( 4 ) would become Article 5 ( 3 )	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 3 O n. 4 do artigo 5 . passaria a ser o n.o 3 do mesmo artigo o o
A corresponding amendment of Article 17 of the Bank s statute is provided for by the amendment of the Bank s By Laws .	A alteração aos estatutos do Banco prevê uma alteração correspondente no artigo 17.º dos estatutos do Banco .
Justification See paragraph 13.12 of the opinion Amendment 29 Article 66 ( 1 ) ...	Fundamentação ver o ponto 13.12 do parecer Alteração 29 Artigo 66.o , n.o 1 ...
Official Journal of the European Union Amendment 3 Article 1 ( 3 )( b )	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 3 Artigo 1.o , n.o 3 , alínea b )
Justification See paragraph 13 of the opinion Amendment 7 New Article 9a	Fundamentação ver o ponto 13 do parecer
Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) .	É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) .
This would warrant an amendment to the abovementioned Article 9 .	Tal justificaria uma alteraçª o ao artigo 9.o atrÆs referido .
Justification See paragraph 13.9 of the opinion Amendment 27 Article 54 ( 2 ) 2 .	Fundamentação ver o ponto 13.9 do parecer Alteração 27 Artigo 54.o , n.o 2 2 .
Official Journal of the European Union Amendment 28 Article 65 ( 1 ) , first subparagraph	Jornal Oficial da União Europeia Alteração 28 Artigo 65 . , n.o 1 , primeiro parágrafo o
Amendment 12 Article 1 ( 2a ) of the proposed ESMA regulation ( new ) No text .	Alteração 12 Artigo 1.o , n.o 2 A do regulamento AEVMM proposto ( novo ) Omisso .
The amendment of the Bank s By Laws amends Article 25.4 thereof accordingly .	A alteração introduzida nos estatutos do Banco adapta o n.º 4 do artigo 25.º em conformidade .

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