A alteração 4 segue de certa forma a mesma linha.

A alteração oral é puramente de redacção.

Em nosso entender, o carácter indiscriminado desta alteração não é bom.

Em sexto lugar, a alteração 41 apresenta esclarecimentos importantes e aborda o carácter voluntário das doações.

A meu ver, e acção apropriada em casos desta natureza seria modificar imediatamente a utilização ou utilizações autorizadas que estejam na origem da ameaça ao ambiente.

E, em segundo lugar, outra alteração bastante importante é a relativa ao carácter acessório ou transitório da reprodução.

Não podemos aceitar a primeira alteração tal como está formulada, devido ao seu carácter não jurídico.

A alteração 7, pela sua natureza, não é subsumível no conceito de alteração técnica, acarretaria uma significativa modificação das relações entre os Estados Membros e poderia, também, ter efeitos jurídicos de monta.

A definição que dá a alteração n. 8 destaca três aspectos. Em primeiro lugar, objectiva o lugar da emissão, fixando nos na introdução do programa na cadeia de comunicação.

Se a alteração se refere à renovação do protocolo e não do acordo em si, a alteração é contrário aos princípios subjacentes à natureza dos protocolos anexos aos acordos de pesca.

Alteração n. 10 sim, a Comissão aceita a é muito importante a parte respeintante ao carácter pré normativo da investigação.

de repor a dignidade das vítimas, estamos a pro curar a justiça e a compensar, dentro do possível, os familiares.

Na alteração 11, propõe se a possibilidade de criar no Conselho um grupo de natureza política responsável por consultas relativamente à aplicação desta assistência.

Cabe aqui felicitar o colega Sierra pela excelência do seu relatório e pela extraordinária rapidez com que foi forçado a executá lo.

Pra, a alteração não modificada, antes reafirma esse seu carácter, quando diz que o limite de 5 falseia o carácter da proporcionalidade, e por isso pede que esse valor seja suprimido, a fim de se restabelecer o espírito e a letra do texto global que vamos votar.

Solicito ao Parlamento que apoie o relatório e não a alteração, a qual, como disse, modificaria toda a natureza do regulamento.

Relativamente às alterações propostas, isto é, as 15 alterações, a Comissão vê se no entanto obrigada a rejeitar a alteração 2, pois afecta o nosso direito de iniciativa a alteração 12, pois decorre de um erro de interpretação ao qual voltarei a alteração 14, que estabelece limitações que estão fora do campo de aplicação do regulamento e a alteração 15, que modifica substancialmente a natureza da proposta da Comissão, pois elimina a vertente energia .

Tudo na Natureza contém todas as forças da Natureza.

Mas tal facto não me impede de discordar desta alteração concreta, pelos motivos que expus e que são de natureza técnica e política.

Alteração n. 2 sim, mas sob forma de considerando, por razões compreensíveis de carácter institucional das relações entre as diversas Instituições, mantendo o texto intacto.

A Comissão da CEE aceita no sector social 44 das nossas alterações de acordo com o pró prio enunciado.

Nature of securitisation

Natureza da informação Trimestral 20 dias

Natureza da informação Mensal 8 dias úteis

Natureza da informação

natureza da transacção

NATUREZA DAS TRANSFERÊNCIAS

Tipo de região

LIMITE DE DEPENDÊNCIA

Natureza das inspecções

Esta programação é em seguida aprovada conjuntamente aquando da comissão mista.

Se a medida nacional relativa a um componente de segurança para ascensores for considerada justificada, todos os Estados Membros e a Suíça devem tomar as medidas necessárias para garantir que o componente de segurança para ascensores não conforme seja retirado dos respetivos mercados e informar desse facto a Comissão.

Em caso de desacordo entre as Partes sobre as medidas referidas nos pontos 6 e 7 acima, a questão será submetida à apreciação do Comité, que decidirá qual o caminho adequado a seguir, incluindo a possibilidade de realização de um estudo por peritos.

Natureza do trabalho

Natureza do rendimento

Natureza da embalagem4.1.

Tipo de embalagem

Natureza do recurso

Natureza da embalagem

natureza dos rendimentos

natureza dos rendimentos

Natureza dessa actividade

Monopólios nacionais de natureza comercial Movimento de capitais Médio Oriente Mulheres

A modificação proposta relativa mente à base jurídica, contida nas alterações n.os 1, 18 e 26, do artigo 43. para o artigo 100. A ou 130. S não é compatível, na opinião da Comissão, com o direito jurisprudencial do tribunal, uma opinião que é partilhada pela Comissão dos As suntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos do Parlamento.

O pedido de alteração de um programa de trabalho será acompanhado de documentos justificativos que especifiquem o motivo, a natureza e as implicações das alterações propostas.