N o cumprimento dos seus deveres , não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum governo ou qualquer outra entidade , e abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum governo ou qualquer outra entidade , e abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

O Tribunal de Contas envia ao Conselho e a o Parlamento Europeu uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem .

O Conselho é assistido por um Secretariado Ge N o cumprimento dos seus deveres , náo solicitaráo nem aceitará0 insrnições de nenhum governo ou qualquer outra entidade .

A Comissão reúne essas previsões num anteprojecto de orçamento , juntando lhe um parecer que pode incluir previsões divergentes .

No cumprimento dos seus deveres , não solicitam nem aceitam instruções de nenhum governo ou qualquer outra entidade .

No cumprimento dos seus deveres , os membros do Tribunal de Contas não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum Governo ou qualquer entidade e abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

Não podem exercer nenhuma outra função na Autoridade , no seu Conselho de Administração ou no seu Conselho de Autoridades de Supervisão .

No cumprimento dos seus deveres, os membros do Tribunal de Contas não solicitam nem aceitam instruções de nenhum Governo ou qualquer entidade.

com a natureza das suas funçaes .

O s membros da Comissão abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

O regulamento tem carácter geral .

Este anteprojecto compreende uma previsão das receitas e uma previsão das despesas .

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

Impostos, direitos ou taxas (como direitos alfandegários ou taxas de importação) estão totalmente excluídos dos financiamentos concedidos pela UE.

A identidade do depositário , do avaliador , do revisor de contas e de qualquer outra entidade que preste serviços ao FIA , com uma descrição das respectivas obrigações e dos direitos dos investidores no caso de qualquer falha

Abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com as suas funções.4.

2 . O Tribunal d e Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas e garante a boa gestáo financeira .

Artigo 249.o Para o desempenho das suas atribuições e nos termos do presente Tratado , o Parlamento Europeu em conjunto com o Conselho , o Conselho e a Comissão adoptam regulamentos e directivas , tomam decisões e formulam recomendações ou pareceres .

No cumprimento dos seus deveres , os Comissários Europeus e os Comissários não solicitarão nem aceitarão instruções de nenhum governo nem de nenhum organismo .

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções.

Os membros da Comissão abstêm se de praticar qualquer acto incompatível com a natureza das suas funções .

As autoridades competentes trocarão entre si , sem atrasos injustificados , toda a informação necessária para poderem desem penhar as suas obrigações nos termos deste regulamento .

Subsistência dos deveres Durante o primeiro ano subsequente à cessação das respectivas funções , os membros do Conselho do BCE devem continuar a evitar qualquer conflito de interesses resultante de qualquer nova actividade privada ou profissional .

N o cumprimento dos seus deveres , nao solicitará nem aceitará instruções de qualquer organismo Enquanto durarem as suas funções , o Provedor de Justiça náo pode exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

Informará a Comissão da identidade da autoridade competente responsável pelo exercício de cada uma destas funções , bem como de qualquer repartição das mesmas .

Artigo 237.o Nos limites a seguir indicados , o Tribunal de Justiça é competente para conhecer dos litígios respeitantes a ) À execução das obrigações dos Estados Membros , decorrentes dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento .

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará instruções de qualquer organismo .

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará insrruçdes de qualquer organismo .

A União vela pela coerência entre os diferentes domínios da sua acção externa e entre estes e as suas outras políticas .

Artigo III 251 . º Os Comissários Europeus e os Comissários abster se ão de praticar qualquer acto incompatível com as suas funções .

Alguma outra idéia?

não mais do que qualquer outra espécie.

Os membros da Comissão abstêm se de toda e qualquer acção que seja incompatível com os seus deveres ou com o exercício das suas funções.8.

A União está igualmente isenta de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação no que respeita às suas publicações.

A União está igualmente isenta de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações .

As Comunidades estão igualmente isentas de quaisquer direitos aduaneiros e de quaisquer proibições e restrições à importação e à exportação quanto às suas publicações .

No cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará instruções de qualquer organismo .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo.

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .

Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .

Quaisquer outras medidas adequadas.

overnight junto do banco central a uma taxa de juro pré determinada .

º Enquanto não for adoptada a lei ou lei quadro europeia referida no n.º 1 do artigo III 134 .

) para qualquer outra linguagem.