Translation of "any such provision" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision . | Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision . |
| Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision . | Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision . |
| The ECB shall , immediately on receipt of any draft legislative provision , notify the consulting authority whether , in its opinion , such provision is within its field of competence . | Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark | essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark | Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark | Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States | nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados |
| Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution, in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall affect any such arrangements. | o |
| and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark | Essas disposições , medidas o u decisões em nada afectará0 as competências , direitos e obrigações da Dinamarca . |
| and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of those States | nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum as competências , direitos e obrigações desses Estados |
| No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation . | Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável . |
| No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation . | Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável . |
| Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements . | Artigo 32.o Durante as audiências , o Tribunal de Justiça pode interrogar os peritos , as testemunhas e as próprias partes . |
| Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements . | Nenhuma das disposições d o artigo 7 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the acquis communautaire nor form part of Community law as they apply to Denmark . | ( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution or in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt or exercise any such controls. | da Constituição, ou qualquer outra sua disposição, ou medidas adoptadas por força da mesma, prejudica o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos. |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the Community or Union acquis nor form part of Union law as they apply to Denmark . | Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam o acervo comunitário ou o da União e não fazem parte do direito da União , tal como se aplicam à Dinamarca . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the Community or Union acquis nor form part of Union law as they apply to Denmark . | Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam o acervo comunitário ou o da União , e não fazem parte do direito da União , tal como se aplicam à Dinamarca . |
| Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements . | Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios . |
| and n o such provision , measure o r decision shall in any way affect the acquis communautaire nor form part of Community law as they apply t o Denmark . | Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão o acervo comunitário e não farão parte d o direito comunitário , cal como se aplicam à Dinamarca . |
| The provision of such abundant liquidity resulted in downward pressure on the overnight rate . | O fornecimento de uma liquidez tão abundante resultou numa pressão descendente sobre a taxa overnight . |
| by national authorities regarding any draft legislative provision in the ECB 's field of competence . | pelas autoridades nacionais , sobre qualquer projecto de disposição legal no domínio das atribuições que lhe foram cometidas . |
| Such intraday credit shall be governed by the rules applicable to the provision of intraday credit by such AL NCB . | Esse crédito intradiário reger se á pelas regras aplicáveis à concessão de crédito intradiário pelo BCN LA em questão . |
| Such intraday credit shall be governed by the rules applicable to the provision of intraday credit by such AL NCBs . | Esse crédito intradiário reger se á pelas regras aplicáveis à concessão de crédito intradiário pelos BCN LA em questão . |
| Article 2 None of the provisions of Title IV of the Treaty establishing the European Community , no measure adopted pursuant to that Title , no provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and no decision of the Court of Justice interpreting any such provision or measure shall be binding upon or applicable in Denmark | Artigo 49.o Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a exercer as funções de advogado geral . Ao advogado geral cabe apresentar publicamente , com toda a imparcialidade e independência , conclusões fundamentadas sobre algumas das causas submetidas ao Tribunal de Primeira Instância , para assistir este último no desempenho das suas atribuições . |
| These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation. | Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos. |
| This represents an unwelcome divergence from Basel II , where no such transitional provision is available . | tiva em consonância com Basileia II relativamente a esta matéria . |
| The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision . | A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição . |
| In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail . | Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última . |
| In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail . | In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail . |
| In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail . | 2 . Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última . |
| and no such provision , measure or decision shall in any way affect the Community or Union acquis nor form part of Union law as they apply to the United Kingdom or Ireland . | nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum o acervo comunitário , nem o da União , nem fará parte integrante do direito da União , tal como aplicáveis ao Reino Unido ou à Irlanda . |
| and no such provision , measure o r decision shall in any way affect the acquis communautaire nor form part of Community law as they apply to the United Kingdom o r Ireland . | nenhuma dessas disposições , medidas ou decisões afectará de modo algum o acervo comunitário , nem fará pane integrante d o direito comunitário , tal como aplicáveis ao Reino Unido ou a Irlanda . |
| Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls . | Artigo 34.o O rol das audiências é fixado pelo Presidente . Artigo 35.o As deliberações do Tribunal de Justiça são e permanecem secretas . |
| Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls . | Nenhuma das disposições d o artigo 7 ? A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou d o Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicaçáo deles prejudicará o direito de os demais Estados Membros instituírem ou exercerem esses controios . |
| Financial fixed assets are shown at acquisition cost less any provision for a permanent diminution in value . | Os activos fixos financeiros são apresentados ao preço de aquisição menos quaisquer provisões efectuadas para uma depreciação permanente do seu valor . |
| d ) a provision that any service shall or may be provided by the relevant intermediary from that office | d ) Uma disposição estabelecendo que o intermediário relevante deve ou pode prestar um serviço a partir desse estabelecimento |
| Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt or exercise any such controls . | Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos . |
| Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community o r in any other provision of that Treaty o r of the Treaty o n European Union o r in any measure adopted under them shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt o r exercise any such controls . | Nenhuma das disposições d o artigo 7 ? A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou d o Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos . |
| Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm | Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento . |
| Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract . | O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços . |
| Under interoperability , such a provision of collateral is not expressly protected by the current wording of the SFD . | actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia . |
| Article 2 None of the provisions of Title IIIa of the Treaty establishing the European Community , n o measure adopted pursuant to that Title , n o provision of any international agreement concluded by the Community pursuant to that Title , and n o decision of the Court of Justice interpreting any such provision o r measure shall be binding upon o r applicable in Denmark | Artigo 20 Nenhuma disposição d o Título 111 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , medida adoptada em aplicação desse Título , disposição d e acordo internacional celebrado pela Comunidade em aplicação d o mesmo Título , o u decisáo d o Tribunal d e Justiça que interprete essas disposições o u medidas vinculará a Dinamarca , nem lhe será aplicável . |
| Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls . | Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles prejudicará o direito de os demais Estados Membros instituírem ou exercerem esses controlos . |
| 4 Second , the ECB must be consulted on any proposed Community act or any draft legislative provision of the national authorities that relates to its fields of competence . | intensifica a necessidade de uma cooperação transfronteiras |
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