Nenhum pedido de revisão pode ser apresentado depois de decorrido o prazo de dez anos a contar da data do acórdão.

Nenhum pedido de revisão pode ser apresentado depois de decorrido o prazo de dez anos a contar da data do acórdão .

Nenhum pedido de revisª o pode ser apresentado depois de decorrido o prazo de dez anos a contar da data do acórdª o.

Julgamento requer imparcialidade.

Timidez tem a ver com o medo do julgamento social.

Vishnu deu seu veredito.

Não, eles querem julgamento.

A revisão de um acórdão só pode ser pedida ao Tribunal de Justiça se se descobrir facto susceptível de exercer influência decisiva e que, antes de proferido o acórdão, era desconhecido do Tribunal de Justiça e da parte que requer a revisão.

Em caso de dúvida sobre o sentido e o alcance de um acórdão, cabe ao Tribunal de Justiça interpretá lo, a pedido de uma parte ou de uma instituição da União que nisso demonstre interesse.

Eu aguardo o julgamento justo da história.

Artigo 44.o A revisão de um acórdão só pode ser pedida ao Tribunal de Justiça se se descobrir facto susceptível de exercer influência decisiva e que , antes de proferido o acórdão , era desconhecido do Tribunal e da parte que requer a revisão .

Artigo 43.o Em caso de dœvida sobre o sentido e o alcance de um acórdª o , cabe ao Tribunal interpretÆ lo , a pedido de uma parte ou de uma Instituiçª o das Comunidades que nisso demonstre interesse .

Le Duc Tho recusou o prêmio.

Artigo 43.o Em caso de dúvida sobre o sentido e o alcance de um acórdão , cabe ao Tribunal de Justiça interpretá lo , a pedido de uma parte ou de uma instituição da União que nisso demonstre interesse .

O acórdão deste último vincula as Partes , que tomarão as medidas necessárias para o cumprirem num prazo a decidir pelo Tribunal .

No mês passado, Smith emitiu a sua sentença.

Comemoração do julgamento do STF sobre cotas raciais.

Âmbito de aplicação

Âmbito de aplicação

Mais vale um grão de juízo do que arrobas de sutileza.

O Estado, no exercício das funções que tem de assumir no campo da educação e do ensino, respeitará o direito dos pais a assegurar aquela educação e ensino consoante as suas convicções religiosas e filosóficas. x00BB

Não há possibilidade de fuga, garante o texto.

Regras como, Nada de julgar ou Vá pela quantidade

Às vezes um agente age contra seu melhor juízo.

A Crítica do Julgamento, ou Crítica do Juízo, (em alemão, Kritik der Urteilskraft ) é um livro escrito pelo filósofo Immanuel Kant, em 1790.

DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL

Aplicação das disposições do Tratado

Âmbito de aplicação ( 2 )

Âmbito de aplicação ( 1 )

Âmbito de aplicação ( 2 )

Pode , neste caso , decidir definitivamente o litígio , se estiver em condiçıes de ser julgado , ou remeter o processo ao Tribunal de Primeira Instância , para julgamento .

Se , após o início da terceira fase , a estrutura das contas dos bancos centrais nacionais não permitir , no entender do Conselho do BCE , a aplicação do artigo 32.o 2 , o Conselho do BCE pode decidir por maioria qualificada , e em derrogação do artigo 32.o 2 , que os proveitos monetários sejam calculados de acordo com um método alternativo , por um período não superior a cinco anos .

O próximo elemento é o fato de que tenho praticado um juízo de valor e meu juízo é que a presença de vida é melhor que sem vida.

Pode, neste caso, decidir definitivamente o litígio, se estiver em condições de ser julgado, ou remeter o processo ao Tribunal Geral, para julgamento.

Pode , neste caso , decidir definitivamente o litígio , se estiver em condições de ser julgado , ou remeter o processo ao Tribunal Geral , para julgamento .

O processo de revisão tem início com um acórdão do Tribunal de Justiça que declare expressamente a existência de facto novo, lhe reconheça as características exigidas para a revisão e declare o pedido admissível com esse fundamento.

O processo de revisão tem início com um acórdão do Tribunal que declare expressamente a existência de facto novo , lhe reconheça as características exigidas para a revisão e declare o pedido admissível com esse fundamento .

pormenorizada das funções que gerem os fluxos de dados externos do T2S ( de aplicação para aplicação ) , incluindo a informação necessária para os utilizadores ajustarem ou de senvolverem o seu sistema informático interno com vista à ligação ao T2S

Comunicado Acórdão do TJCE no processo OLAF ( 31.7.2003 )

O que tememos é ser julgados e ridicularizados pelos outros. E esse medo existe.

Period of application 2005 2010

Artigo 2.o Âmbito de aplicação

Os policiais aguardam julgamento em liberdade provisória.

Pensar é difícil e é por isso que muita gente faz julgamentos impensados.

Ele disse posteriormente O julgamento dela foi sempre melhor que o meu.