A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

Capítulo 1 A política económica .

O IME , deliberando por unanimidade , pode decidir tornar públicos os seus pareceres e recomendações .

. A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA .

TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

As AES e a aproximação das legislações do sector financeiro 2 .

. Secção 1 As regras aplicáveis às empresas .

h ) A aproximação das legislaçóes dos Estadosmembros na medida d o necessário para o funcionamento d o mercado comum

A. O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189O B , e após consulta do Comité Económico e

Essa cooperação pode incluir a adopção de medidas de aproximação das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Essa cooperação pode incluir a adopção de medidas de aproximação das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

h ) A aproximação das legislações dos Estados Membros na medida do necessário para o funcionamento do mercado comum

A liberalização dos serviços bancários e de seguros ligados a movimentos de capitais deve efectuar se de harmonia com a liberalização da circulação dos capitais .

Artigo 90.o Artigo 91.o Artigo 92.o Artigo 93.o Capítulo 3 A aproximação das legislações Artigo 95.o ( deslocado ) Artigo 94.o ( deslocado ) Artigo 96.o Artigo 97.o

Artigo 110.o Artigo 111.o Artigo 112.o Artigo 113.o Capítulo 3 A aproximação das legislações Artigo 114.o Artigo 115.o Artigo 116.o Artigo 117.o Artigo 118.o

852 Aproximação das legislações

c ) Adoptar decisões para quaisquer outros efeitos compatíveis com os objectivos do presente Título , com exclusão da aproximação das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

As medidas relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados Membros que tenham por objecto o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia.

Uma lei ou lei quadro europeia estabelece medidas relativas à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados Membros que tenham por objecto o estabelecimento e o funcionamento do mercado interno .

Apesar de a aproximação ser mais frequentemente aplicada a números, ela também é frequentemente aplicada a outras coisas como formas, leis da física e funções matemáticas.

º Sem prejuízo do artigo III 62 . º , uma lei quadro europeia do Conselho de Ministros estabelece medidas destinadas à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados Membros que tenham incidência directa no estabelecimento ou no funcionamento do mercado interno .

Os PEC Académicos deverão concentrar se no estabelecimento de novos cursos de curta duração ou de cursos de formação contínua em políticas da UE, nomeadamente fundos estruturais, aproximação da legislação, política fiscal, etc.

A pureza é, na melhor das hipóteses, uma aproximação.

A soma de todos os retângulos dados é uma aproximação da área entre o eixo e a curva, o qual é uma aproximação da distância total viajada.

Para efeitos da adopção dos actos e decisões necessários à execução da cooperação reforçada a que se refere o artigo 43.o , são aplicáveis as disposições institucionais pertinentes do presente Tratado e do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O mês de 30 dias é uma aproximação ao ciclo lunar.

Sempre que a aproximação de disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros em matéria penal se afigure indispensável para assegurar a execução eficaz de uma política da União num domínio que tenha sido objecto de medidas de harmonização, a lei quadro europeia pode estabelecer regras mínimas relativas à definição das infracções penais e das sanções no domínio em causa.

Uma maior precisão na aproximação requer um atraso maior.

Exato ou aproximado enquanto alguns algoritmos encontram uma resposta exata, algoritmos de aproximação procuram uma resposta próxima a verdadeira solução, seja através de estratégia determinística ou aleatória.

, as medidas para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados Membros que tenham incidência directa no estabelecimento ou no funcionamento do mercado interno são estabelecidas por lei quadro europeia do Conselho.

Essa característica oferece uma aproximação da saída de pico de potência de um motor.

Entretanto, uma Soma de Riemann somente da uma aproximação da distância viajada.

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

Um equilíbrio entre as importações e as exportações de energia é apenas uma primeira aproximação da independência.

b ) Adoptar decisões quadro para efeitos de aproximação das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Mas essa é a melhor comparação que consigo fazer.

Aumentando se o número de lados do polígono regular, ele se torna uma aproximação mais precisa de um círculo.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Interferência de outras leis

A Lei da Gravitação Universal de Isaac Newton (1687) foi uma boa aproximação do comportamento geral da gravidade.