As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

O álbum Listen Without Prejudice Vol.

Os procedimentos referidos não obstam à eventual constituição de reservas mínimas através de um intermediário .

O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Caixa 11

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Without prejudice to the abovementioned increase or reduction of the guarantee ,

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

Carta em nada prejudicam a aplicação de outras disposições da mesma REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica a aplicação da Carta aos outros Estados

Os n.o s 1 e 2 não prejudicam os poderes do Conselho de Autoridades de Supervisão e do Conselho de Administração .

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

k ) Modernizaçª o dos sistemas de protecçª o social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Sem prejuízo do n.º 1 do artigo 32.º , os Estados Membros asseguram se de que os FIA geridos por GFIA só sejam comercializados junto de investidores profissionais .

O que precede em nada prejudica a faculdade de um Estado Membro submeter a questão ao Conselho Europeu .

Contudo , a intervenção e as obrigações financeiras são incorridas pelo BCE sem prejuízo do objectivo primordial de manutenção da estabilidade de preços .

não prejudica o direito de os Estados Membros

Sem prejuízo da obrigaçª o mencionada , o consultor de Øtica adoptarÆ critØrios interpretativos de natureza Øtica .

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

O disposto no n.o 1 não obsta a que possam conceder se derrogações a instituições de moeda electrónica .

A presente secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Este processo não põe em causa os poderes de que a Comissão dispõe para garantir a aplicação das suas decisões .

Sem prejuízo das funções atribuídas ao CERS nos termos do Regulamento ( CE ) n.º ...

Em todo o caso , as considerações supra não prejudicam as atribuições do BCE .

Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...

A presente Secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição.3.

o

As disposições dos números anteriores não obstam ao direito a voto de que todos os membros do Conselho do BCE , com e sem direito a voto , dispõem ao abrigo do disposto nos artigos 10.o 3 , 10.o 6 e 41.o 2 .

As disposições dos números anteriores não obstam ao direito a voto de que todos os membros do Conselho do BCE , com e sem direito a voto , dispõem ao abrigo do disposto nos artigos 10 . o 3 , 40.o 2 e 40.o 3 .

As disposições dos números anteriores não obstam ao direito a voto de que todos os membros do Conselho do BCE , com e sem direito a voto , dispõem ao abrigo do disposto nos artigos 10 . o 3 , 10.o 6 e 41.o 2 .

As disposições dos números anteriores não obstam ao direito a voto de que todos os membros do Conselho do BCE , com e sem direito a voto , dispõem ao abrigo do disposto nos artigos 10.º 3 , 10.º 6 e 41.º 2 .

As disposições dos números anteriores não obstam ao direito a voto de que todos os membros do Conselho do BCE , com e sem direito a voto , dispõem ao abrigo do disposto nos artigos 10.o 3 , 10.o 6 e 41.o 2 .

No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.

no artigo 228 ?

Sem prejuízo do disposto no anigo 390 , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a represeiitação externa do BCE