Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

O álbum Listen Without Prejudice Vol.

Carta em nada prejudicam a aplicação de outras disposições da mesma REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica a aplicação da Carta aos outros Estados

O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

Este processo não põe em causa os poderes de que a Comissão dispõe para garantir a aplicação das suas decisões .

Em todo o caso , as considerações supra não prejudicam as atribuições do BCE .

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Caixa 11

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Without prejudice to the abovementioned increase or reduction of the guarantee ,

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

Membros REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica as outras obrigações da Polónia e do Reino

O n.o 1 não obsta ao direito que assiste ao BCN em causa de notificar o devedor .

Without prejudice to Article 28 , participation in TARGET2 ECB is for an indefinite period of time .

Porém , tal deverá verificar se sem prejuízo do cumprimento das exigências de informação estatística estabelecidas no Regulamento .

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

k ) Modernizaçª o dos sistemas de protecçª o social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

não prejudica o direito de os Estados Membros

Sem prejuízo da obrigaçª o mencionada , o consultor de Øtica adoptarÆ critØrios interpretativos de natureza Øtica .

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

O disposto no n.o 1 não obsta a que possam conceder se derrogações a instituições de moeda electrónica .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Sem prejuízo das funções atribuídas ao CERS nos termos do Regulamento ( CE ) n.º ...

Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...

Aberração é o preconceito .

o

A presente declaração em nada prejudica as disposições da Constituição que atribuem competências à União, designadamente no domínio social.

A presente declaração em nada prejudica as disposições dos Tratados que atribuem competências à União , designadamente no domínio social .

e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .

No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.

no artigo 228 ?

Sem prejuízo do disposto no anigo 390 , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a represeiitação externa do BCE

Os procedimentos referidos não obstam à eventual constituição de reservas mínimas através de um intermediário .

Integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho , sem prejuízo do disposto no artigo 166 . o

Sem prejuízo do disposto no artigo 38.o , o Presidente , ou quem por ele for designado , assegura a representação externa do BCE .

As disposições dos artigos 6.o 1 e 6.o 2 não prejudicam o disposto no n.o 4 do artigo 111.o do presente Tratado .