O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

o

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

Este procedimento não prejudica o artigo III 266 .

Caixa 11

Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

não prejudica o direito de os Estados Membros

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

O disposto no n.o 1 não obsta a que possam conceder se derrogações a instituições de moeda electrónica .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...

O álbum Listen Without Prejudice Vol.

No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.

no artigo 228 ?

As disposições dos artigos 6.o 1 e 6.o 2 não prejudicam o disposto no n.o 4 do artigo 111.o do presente Tratado .

As disposições dos artigos 6.º 1 e 6.º 2 não prejudicam o disposto no n.º 4 do artigo 111.º do presente Tratado .

O programa de trabalho é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O disposto no presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a adoptar nos termos do artigo 30.o dos Estatutos .

Todas as receitas e despesas da Comunidade , incluindo as relativas ao Fundo Social Europeu , devem ser objecto de previsões para cada exercício orçamental e ser inscritas n o orcamento .

O disposto no primeiro e segundo parágrafos aplica se sem prejuízo das disposições jurídicas nacionais em matéria de sigilo profissional .

O presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a ser adoptada nos termos do artigo 30.o dos estatutos .

PT O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O programa de trabalho plurianual é adoptado sem prejuízo do processo orçamental anual e é tornado público .

O Orçamento da União é integralmente financiado por recursos próprios, sem prejuízo de outras receitas.3.

No entanto , é necessário que os referidos procedimentos institucionais não ponham em risco o objectivo primordial de manutenção da estabilidade de preços .

O Orçamento da União é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

o

Caso encerrado sem prejulgamento ou reapresentação num juizado de pequenas causas.

As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....

Essas orientaç esgerais não podem prejudicar o objectivo primordial d o SEBC d e manutençáo da estabilidade dos preços .

A presente disposição não prejudica outras formas de liquidação acordadas entre os bancos centrais credor e devedor .

Essas orientações gerais não podem prejudicar o objectivo primordial do SEBC de manutenção da estabilidade dos preços .

A presente disposiç o n o prejudica outras formas de liquidaç o acordadas entre os bancos centrais credor e devedor .

Sem prejuízo dessa independência a ) O EPD estará sujeito às condições de emprego do BCE

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Without prejudice to the abovementioned increase or reduction of the guarantee ,

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

As disposições relativas a remunerações não devem , de modo algum , prejudicar , quando aplicável , os direitos dos parceiros sociais na negociação colectiva .

Carta em nada prejudicam a aplicação de outras disposições da mesma REAFIRMANDO que o presente Protocolo não prejudica a aplicação da Carta aos outros Estados

O primeiro parágrafo não prejudica a competência dos Estados Membros para negociar nas instâncias internacionais e celebrar acordos.

De acordo com o disposto no n 3 do anigo 1050 O do presente Tratado , o terceiro travessão do n ? 1 não

O primeiro parágrafo não prejudica a competência dos Estados Membros para negociar nas instâncias internacionais e celebrar acordos .

Sem prejuízo do disposto no artigo 15.o , os actos realizados ao abrigo destes instrumentos jurídicos serão efectuados apenas na unidade euro .

Este direito deve ser exercido sem prejuízo das obrigações do Banco relacionadas com o SEBC e , em especial , da aprovação do BCE e dos requisitos relativos às garantias .