Translation of "article 141 vat directive" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Article III 141 | o |
| Article 141 ( 41 ) | Artigo 141.o ( 41 ) |
| Article 157 ( ex Article 141 TEC ) | Artigo 157.o ( ex artigo 141.o TCE ) |
| Article 141 , paragraph 2 Article 140 ( 40 ) | Artigo 141.o , n.o 2 Artigo 140.o ( 40 ) |
| Book IV , Article 141 13 | Livro IV , artigo 141 13 |
| Article 141 , paragraph 1 Article 140 , paragraph 3 Article 142 | Artigo 141.o , n.o 1 Artigo 140.o , n.o 3 Artigo 142.o |
| Article 141 ( ex Articles 123 ( 3 ) and 117 ( 2 ) first five indents , TEC ) | 3 do artigo 123 . e ex cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o TCE ) |
| 141 50. | 141 50. |
| 141 168. | 141 168. |
| 141 PACKAGE LEAFLET | 148 FOLHETO INFORMATIVO |
| Information on VAT | Information on VAT |
| Before delivering the opinions provided for in this Article , the Commission shall consult the Economic and Social Committee . Article 141 1 . | a inserção harmoniosa e progressiva dos países em desenvolvimento na economia mundial , a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento . |
| Großer Hasenpfad 141 145 | Großer Hasenpfad 141 145 |
| , 141, 75 79 (2004). | , 141, 75 79 (2004). |
| Article 12 ( 2 ) of the Banking Directive . | N. o 2 do artigo 12.o da Directiva Bancária . |
| Article 12 ( 3 ) of the Banking Directive . | N. o 3 do artigo 12.o da Directiva Bancária . |
| 51 ( ) Article 129 of the Banking Directive . | 51 ( ) Artigo 129.o da Directiva Bancária . |
| ( 74 ) Article 4 of the Banking Directive . | ( 74 ) Artigo 4.o da Directiva Bancária . |
| ( 8 ) See Article 5 of the proposed directive . | ( 8 ) V. artigo 5.o da directiva proposta . |
| ECB Annual Report 2001 141 | 160 BCE Relatório Anual 2001 |
| ECB Annual Report 2000 141 | 154 BCE Relatório Anual 2000 |
| 2007O0009 EN 01.07.2010 002.001 141 | 2007O0009 PT 01.07.2010 002.001 141 |
| ISBN 1 84408 141 9. | ISBN 1 84408 141 9. |
| ISBN 1 141 40879 1. | ISBN 1 141 40879 1. |
| Standard VAT rate is 15 . | 60.º do Código do IVA. |
| TITLE VIII C H A P E R 1 ( ) Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article 117 118 l lYa l lYb 118c 119 119a 120 121 122 TITLE XI CHAPTER 1 Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 | Nova numeração TÍTULO XVII Artigo 1580 Artigo 1590 Artigo 1600 Artigo 1610 Artigo 1620 T í T U L 0 XVIII Artigo 1630 Artigo 1640 Artigo 1650 Artigo 1660 Artigo 1670 Artigo 1680 Artigo 1690 Artigo 1700 Artigo 1710 Artigo 1720 Artigo 1730 xl ' |
| New numbering Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Article Anicle Article Article Article Article Article Article 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 139 140 141 142 143 144 | Nova numeração Artigo 2220 Artigo 2230 Artigo 2240 Artigo 2250 Artigo 2260 Artigo 2270 Artigo 2280 Artigo 2290 Artigo 2300 Artigo 2310 Artigo 2320 Artigo 2330 Artigo 2340 Artigo 2350 Artigo 2360 Artigo 2370 Artigo 2380 Artigo 2390 Artigo 2400 Artigo 2410 Artigo 2420 Artigo 2430 Artigo 2440 Artigo 2450 SECÇÃO 5 Artigo 2460 Artigo 2470 Artigo 2480 |
| Article 13 Advertising The Directive establishes rules on advertising . | Artigo 13º Publicidade A directiva estabelece regras em matéria de publicidade . |
| Article 9 deals with the scope of the Directive . | O artigo 9º refere se ao âmbito de aplicação da directiva . |
| ( 8 ) Article 5 ( 3 )( a ) of the proposed directive . | ( 8 ) Alínea a ) do n.o 3 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( 9 ) Article 5 ( 2 )( a ) of the proposed directive . | ( 9 ) Alínea a ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( 12 ) Article 5 ( 2 )( c ) of the proposed directive . | ( 12 ) Alínea c ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( No amendment in the proposed directive ) Article 4 23 . | Não é alterado pela directiva proposta Artigo 4o . |
| OJ L 141 , 11.6.1993 , p. 27 . | JO L 141 de 11.6.1993 , p. 27 . |
| Indirect taxes of which VAT 1A . | Impostos indirectos , dos quais IVA 1A . |
| It is also based on Article 141(3) of the EC Treaty, now replaced by Article III 214(3) of the Constitution, and Article 2(4) of Council Directive 76 207 EEC on the implementation of the principle of equal treatment for men and women as regards access to employment, vocational training and promotion, and working conditions. | o |
| Article 137 Article 138 Article 139 Article 140 Article 141 Article 142 Article 143 Article 144 Article 145 Chapter 2 The European Social Fund Article 146 Article 147 Article 148 Chapter 3 Education , vocational training and youth Article 149 Article 150 Title XII Culture Article 151 Title XIII Public health Article 152 Title XIV Consumer protection | Artigo 137.o Artigo 138.o Artigo 139.o Artigo 140.o Artigo 141.o Artigo 142.o Artigo 143.o Artigo 144.o Artigo 145.o Capítulo 2 Fundo Social Europeu Artigo 146.o Artigo 147.o Artigo 148.o Capítulo 3 A educação , a formação profissional e a juventude Artigo 149.o Artigo 150.o Título XII A cultura Artigo 151.o Título XIII A saúde pública Artigo 152.o Título XIV A defesa dos consumidores |
| Article 2 This Directive shall enter into force on the .. | Artigo 2.º A presente directiva entra em vigor no ... |
| Article 3 This Directive is addressed to the Member States . | Artigo 3.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva . |
| Article 4 This Directive is addressed to the Member States . | Artigo 4.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva . |
| The proposed new Article 19a ( 2 ) of the Banking Directive . | N. o 2 do proposto novo artigo 19.o A da Directiva Bancária . |
| As laid down in Article 6 of the proposed directive . | Conforme se estabelece no artigo 6.o da directiva proposta . |
| Amendment 1 Article 2 ( 2 ) of the proposed directive 2 . | Alteração 1 N. o 2 do artigo 2.o da directiva proposta 2 . |
| Article 43 This Directive is addressed to the Member States . | Artigo 43.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva . |
| Article 5 This Directive is addressed to the Member States . | Artigo 5º Os Estados membros são os destinatários da presente directiva . |
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