Translation of "article 196 vat directive" to Portuguese language:

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Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada

Examples (External sources, not reviewed)

Article III 196	o
Article 196 1 .	Artigo 196.o 1 .
Article 229 ( ex Article 196 TEC )	( ex artigo 196.o TCE ) Artigo 229.o
Article III 196 1 .	Artigo III 196 . º 1 .
Article 196 The European Parliament shall hold an annual session .	Às deliberações do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento .
Article III 196(3), second and third subparagraphs, of the Constitution,	o
Article 194 Article 195 Article 196 Article 197 , first paragraph ( repealed ) ( 48 ) Article 197 , second , third and fourth paragraphs Article 198 Article 199 Article 200 Article 201	Artigo 194.o Artigo 195.o Artigo 196.o Artigo 197.o , primeiro parágrafo ( revogado ) ( 48 ) Artigo 197.o , segundo , terceiro e quarto parágrafos Artigo 198.o Artigo 199.o Artigo 200.o Artigo 201.o
196 212.	196 212.
180 196.	180 196.
Paragraphs 1 and 2 shall be without prejudice to Article III 196 of the Constitution.	No domínio da cooperação internacional que envolva as atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu decide sobre a forma como o Sistema Europeu de Bancos Centrais será representado.2.
Article 190 Title XX Environment Article 191 Article 192 Article 193 Titre XXI Energy Article 194 Title XXII Tourism Article 195 Title XXIII Civil protection Article 196 Title XXIV Administrative cooperation Article 197	Artigo 190.o Título XX O ambiente Artigo 191.o Artigo 192.o Artigo 193.o Título XXI A energia Artigo 194.o Título XXII O turismo Artigo 195.o Título XXIII A protecção civil Artigo 196.o Título XXIV A cooperação administrativa Artigo 197.o
SECTION 5 Article 188a Article 188b Article 188c CHAPTER 2 Article 189 Article 189a . Article 189b Article 189c Article 190 Article 191 Article 191a ( ) Article 192 CHAPTER 3 Article 193 Article 194 Article 195 Article 196 Article 197 Article 198	CAP TULO 1 SECÇÃO 1 Artigo 1890 Artigo 1900 Artigo 1910 Artigo 1920 Artigo 1930 Artigo 1940 Artigo 1950 Artigo 1960 Artigo 1970 Artigo 198O Artigo 199O Artigo 200O Artigo 201O SECÇÃO 2 Artigo 2020 Artigo 2030 Artigo 2040 Artigo 2050
Information on VAT	Information on VAT
measures to ensure unified representation within the international financial institutions and conferences (Article III 196(2)).	o
Biosystems 5 187 196.	138 p ISBN 8573073020 (broch.
Article 12 ( 2 ) of the Banking Directive .	N. o 2 do artigo 12.o da Directiva Bancária .
Article 12 ( 3 ) of the Banking Directive .	N. o 3 do artigo 12.o da Directiva Bancária .
51 ( ) Article 129 of the Banking Directive .	51 ( ) Artigo 129.o da Directiva Bancária .
( 74 ) Article 4 of the Banking Directive .	( 74 ) Artigo 4.o da Directiva Bancária .
31.12.2009 , pdf 196 kB , bg .	31.12.2009 , pdf 211 kB , bg .
196 ECB Annual Report 2006	BCE Relatório Anual 2006
2007O0009 EN 01.07.2010 002.001 196	2007O0009 PT 01.07.2010 002.001 195
( 8 ) See Article 5 of the proposed directive .	( 8 ) V. artigo 5.o da directiva proposta .
Standard VAT rate is 15 .	60.º do Código do IVA.
196 България Medice Arzneimittel GmbH Co.	България Medice Arzneimittel GmbH Co.
Article 13 Advertising The Directive establishes rules on advertising .	Artigo 13º Publicidade A directiva estabelece regras em matéria de publicidade .
Article 9 deals with the scope of the Directive .	O artigo 9º refere se ao âmbito de aplicação da directiva .
( 8 ) Article 5 ( 3 )( a ) of the proposed directive .	( 8 ) Alínea a ) do n.o 3 do artigo 5.o da directiva proposta .
( 9 ) Article 5 ( 2 )( a ) of the proposed directive .	( 9 ) Alínea a ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta .
( 12 ) Article 5 ( 2 )( c ) of the proposed directive .	( 12 ) Alínea c ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta .
( No amendment in the proposed directive ) Article 4 23 .	Não é alterado pela directiva proposta Artigo 4o .
Indirect taxes of which VAT 1A .	Impostos indirectos , dos quais IVA 1A .
196 0 196 4 Liabilities to other euro area residents denominated in euro 4.1 General government 4.2 Other liabilities	4 Créditos sobre não residentes na área do euro expressos em euros 4.1 Depósitos , investimentos em títulos e empréstimos 4.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 3 Certificados de dívida emitidos 3,760 0 3,760
196 ECB R ECB R NCB ECB	196 BCE R BCE R BCN BCE
( 1 ) OJ L 196 , 28.7.2010 , p. 24 .	( 1 ) JO L 196 de 28.7.2010 , p. 24 .
Article 2 This Directive shall enter into force on the ..	Artigo 2.º A presente directiva entra em vigor no ...
Article 3 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 3.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 4 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 4.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
The proposed new Article 19a ( 2 ) of the Banking Directive .	N. o 2 do proposto novo artigo 19.o A da Directiva Bancária .
As laid down in Article 6 of the proposed directive .	Conforme se estabelece no artigo 6.o da directiva proposta .
Amendment 1 Article 2 ( 2 ) of the proposed directive 2 .	Alteração 1 N. o 2 do artigo 2.o da directiva proposta 2 .
Article 43 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 43.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 5 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 5º Os Estados membros são os destinatários da presente directiva .
Article 21 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 21º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 2 This Directive shall enter into force on the ...	Artigo 2.º A presente directiva entra em vigor no ...

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