Translation of "article provides" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Article - translation :

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Fornece Providencia Proporciona Oferece Dá-nos

Examples (External sources, not reviewed)

Article 4 This article provides rules for the exchange rates to be applied .	Artigo 4º Este artigo prevê as regras aplicáveis relativamente às taxas de câmbio a utilizar .
Article 285 provides the legal basis for Community statistics .	O artigo 285.º constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
Lastly , Article 41 provides for a 12 month implementation period . EN	Por último , o artigo 41.º fixa um prazo de transposição de doze meses .
Article 6.2 of the legislative decree provides for the repeal of these provisions .	Os n.º s 2 e 3 do artigo 6.º do decreto legislativo prevêem que as operações do Banco devem encontrar se sujeitas aos Estatutos e às disposições adoptadas pelo BCE na aplicação dos seus Estatutos .
Article 8.4 of the legislative decree provides for the repeal of this provision .	O n.º 4 do artigo 8.º do decreto legislativo prevê a revogação desta disposição .
The Article provides for Member States to extend this to their federated States .	O artigo prevê que os EstadosMembros estendam estas disposições aos seus Estados federados .
Article 7 Language and format of the prospectus Article 7 provides for the language and format of the prospectus .	Artigo 7º Língua e formato do prospecto O artigo 7º define o formato e o regime linguístico do prospecto .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of the above provisions .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação destas disposições .
This article provides for adoption by qualified majority and after consultation of the ECB .	Esta disposição prevê a adopção por maioria qualificada e após consulta do BCE .
Legal basis Article 285 of the Treaty provides the legal basis for Community statistics .	Base jurídica O artigo 285. do Tratado constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
This article provides translation of the Russia's military doctrine paragraphs related to information security.	Este artigo provê a tradução de parágrafos relacionados à segurança da informação da doutrina militar russa.
This is his first article, in which he provides an introduction to the Honduran blogosphere.	Esse é seu primeiro artigo, no qual nos apresenta à blogosfera de Honduras.
The third article provides information on the euro area yield curves published by the ECB .	O terceiro fornece informação sobre as curvas de rendimentos da área do euro publicadas pelo BCE .
Article 7.2 ( draft ) provides for an amendment of Article 7 which would be compatible with Treaty and Statute requirements for Stage Three .	O n.º 2 do artigo 7.º ( projecto ) prevê uma alteração ao artigo 7.º compatível com os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of Article 130 of the 1910 codified law on the Banks of Issue .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação do artigo 130.º da lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores .
Article 29 of the Amending Law provides for amendments to Article 58 ( 2 ) of the Law which recognise the Eurosystem 's objectives and tasks .	O artigo 29.º da Lei de Alteração altera o n.º 2 do artigo 58.º da Lei , o qual reconhece os objectivos e atribuições do Eurosistema .
The third article provides an overview of the new harmonised ECB statistics on euro area investment funds .	O terceiro fornece uma panorâmica geral das novas estatísticas harmonizadas do BCE relativas a fundos de investimento da área do euro .
The second article provides an overview of euro area commercial property markets and their impact on banks .	O segundo fornece uma panorâmica dos mercados de imobiliário comercial na área do euro e o seu impacto nos bancos .
Article 5 This article provides rules for the calculation of the shares of individual Member States in the population and the GDP of the Community .	Artigo 5º Este artigo prevê as regras a utilizar no cálculo da parcela de cada Estado Membro na população e no PIB da Comunidade .
But a recent article by Paul G. Bell in the Mensa magazine provides some straws in the wind.	Mas um artigo recente por Paul G. Bell na revista Mensa fornece algumas dicas.
The third article provides an overview of the Eurosystem 's provision of technical assistance to EU neighbouring regions .	O terceiro fornece uma panorâmica geral da prestação de assistência técnica por parte do Eurosistema às regiões vizinhas da União Europeia .
Legal basis Article 285 of the Treaty establishing the European Community provides the legal basis for Community statistics .	Base jurídica O artigo 285.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia constitui a base jurídica no que diz respeito às estatísticas comunitárias .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of Article 111 and an amendment of Article 110 so that the control of the currency is no longer extended to banknotes in circulation .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação do artigo 111.º e uma alteração ao artigo 110.º , para que o controlo da moeda deixe de ser extensivo às notas em circulação .
Article 7 of the legislative decree provides that the Bank is required to transfer foreign exchange reserves to the ECB in compliance with Article 30 of the Statute .	O artigo 7.º do decreto legislativo prevê que o Banco transfira reservas cambiais para o BCE nos termos do disposto no artigo 30.º dos Estatutos .
Furthermore , Article 5 ( revised ) introduced a prohibition on seeking or taking instructions in the monetary field , while Article 4 ( new ) provides for an extension to all ESCBrelated tasks .	O artigo 5.º ( revisto ) introduziu a proibição de solicitar ou receber instruções na área da política monetária , enquanto que o artigo 4.º ( novo ) contempla uma extensão dessa proibição a todas as atribuições do Banco no âmbito do SEBC .
Article 30.6 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 30 of the Statute .	O artigo 30.o 6 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 30.o dos Estatutos
Article 30.6 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 30 of the Statute .	O artigo 30.o 6 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 30.o dos Estatutos .
Article 32.7 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 32 of the Statute .	O artigo 32.o 7 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 32.o dos Estatutos .
Article 1 of the Pericles Decision provides that the programme shall run from 1 January 2002 to 31 December 2005 .	O artigo 1.º da Decisão Pericles estabelece que o programa estará em vigor entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2005 .
The second article provides an overview of the progress made in developing the EU 's arrangements for financial crisis management .	O segundo fornece uma panorâmica geral dos progressos realizados no sentido do desenvolvimento de procedimentos a nível da União Europeia para a gestão de crises financeiras .
Article 15 of this Regulation provides for the continuation of the legal tender status of banknotes denominated in national currency	O artigo 15.o do citado regulamento prevê a manutenção do curso legal das notas denomi
Article IX of the Constitution of the State of Michigan also provides limitations on how much the state can tax.	A educação superior pública congrega o Sistema de Universidades de Michigan e a Universidade Estadual de Michigan.
This Article provides for all these requirements along the lines of already existing legislation ( including insider dealing and Investment Services Directives ) .	Este artigo preenche este requisitos de acordo com as linhas gerais da legislação em vigor ( incluindo a Directiva relativa às operações de iniciados e a Directiva relativa aos serviços de investimento ) .
The Statute of the ESCB ( Article 27 ) provides for two layers , namely the external auditors and the European Court of Auditors .	Os Estatutos do SEBC ( artigo 27.º ) prevêem , nomeadamente , a existência de auditores externos e do Tribunal Europeu de Auditores 4 .
The third article provides an overview of the existing monetary and exchange rate arrangements of the euro area with third countries .	O terceiro apresenta uma perspectiva geral dos actuais acordos monetários e de taxa de câmbio da área do euro com países terceiros .
The first article provides an update on the ECB 's ongoing work on monitoring and assessing progress with European financial integration .	O primeiro apresenta uma actualização do trabalho contínuo do BCE de acompanhamento e avaliação dos progressos no âmbito da integração financeira europeia .
Article 10 This article , framed as a Member State option , introduces the concept of simplified due diligence where there is clearly a reduced risk of money laundering and provides examples .	Artigo 10.º Este artigo , concebido a título de opção para os Estados Membros , introduz o conceito de diligências adequadas simplificadas , quando se verifica claramente um reduzido risco de branqueamento de capitais e apresenta exemplos ilustrativos .
Article 107 contains a prohibition on attempts to influence the ECB , NCBs or the members of their decision making bodies , and Article 14.2 provides for security of tenure for such members .	O artigo 107.º proíbe a tentativa de influenciar o BCE , os BCN ou os membros dos órgãos de decisão e o artigo 14.º 2 prevê a segurança dos mandatos dos referidos membros .
CONSIDERING THAT Article IV 437(2) of the Constitution provides that the Treaties concerning the accessions referred to above shall be repealed	da Constituição prevê a revogação dos Tratados relativos às adesões acima referidas,
The general rule in Article 6 paragraph 1 provides for the disclosure of inside information to the public as soon as possible .	A regra geral do nº 1 do artigo 6º prevê que a informação privilegiada seja completa e efectivamente tornada pública o mais rapidamente possível .
Article 30.3 of the Statute provides that each NCB shall be credited by the ECB with a claim equivalent to its contribution	O artigo 30.o 3 dos Estatutos estabelece que a cada BCN é atribuído pelo BCE um crédito equivalente à sua contribuição
Article 30.3 of the Statute provides that each NCB shall be credited by the ECB with a claim equivalent to its contribution .	O artigo 30.o 3 dos Estatutos estabelece que a cada banco central nacional é atribuído pelo BCE um crédito equivalente à sua contribuição .
The third article provides an overview of the circulation and supply of euro banknotes and preparations for the second series of banknotes .	O terceiro fornece uma visão geral da circulação e distribuição das notas de euro , bem como dos preparativos para a segunda série de notas .
Article 30.4 of the Statute of the ESCB provides for the possibility for the ECB to make further calls on the NCBs foreign reserve assets beyond the limit set in Article 30.1 .	O Artigo 30.4 dos Estatutos do SEBC prevê a possibilidade de o BCE poder exigir novas contribuições em activos de reserva dos BCN , para além do limite fixado no Artigo 30.1 .
Article 49.1 , in conjunction with Article 30.1 , of the Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must also transfer foreign reserve assets to the ECB .	O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 , dos Estatutos dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva .

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