Translation of "article provides" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Article - translation :

Artigo

Article provides - translation :

Artigo fornece

Provides - translation :

Fornece

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Fornece Providencia Proporciona Oferece Dá-nos

Examples (External sources, not reviewed)

Article 1(2) of that Directive provides that	Por isso, rogamos à Comissão que reconsidere a sua posição em relação às alterações apro vadas no seio da Comissão REX.
Article 4 This article provides rules for the exchange rates to be applied .	Artigo 4º Este artigo prevê as regras aplicáveis relativamente às taxas de câmbio a utilizar .
Article 5 provides for a regulatory procedure, Article 6 for a safeguard procedure.	O artigo 5º fornece nos o processo de regulamentação, e o 6º fornece nos o procedimento de salvaguarda.
Article 285 provides the legal basis for Community statistics .	O artigo 285.º constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
Article 95(5) and (6) of the Treaty provides	Os n.os 5 e 6 do artigo 95.o do Tratado CE dispõem que
Article 95(4) and (6) of the Treaty provides	Os n.os 4 e 6 do artigo 95.o do Tratado determinam
Article L 226 1 of the Rural Code provides that	O artigo L 226.o 1 do Código Rural prevê o seguinte
Lastly , Article 41 provides for a 12 month implementation period . EN	Por último , o artigo 41.º fixa um prazo de transposição de doze meses .
Article 5 of the Statute of the European Ombudsman provides that	O artigo 5Q do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu dispõe que
Article 128 of the Maastricht treaty provides the requisite legal basis.	No artigo 1282 do Tratado de Maastricht, ela dispõe da necessária base jurídica para o fazer.
Therefore, Article 2(2) of Directive 2003 43 EC provides that	Assim, o n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 2003 43 CE prevê que
The procedure under that article provides only for consultation of the EP.	Este pro cesso apenas requer a consulta do Parlamento Europeu.
Article C provides that the Union shall have a single institutional framework.	Segundo o artigo C, a União disporá de um quadro institucional único.
The European Parliament is not mentioned in this article which provides that	Devo também acrescentar que se estamos bastante sa tisfeitos com a cooperação da Comissão há apesar de tu do um ponto com o qual nós não concordamos a Co missão parece reticente a ajudar nos em todas as que stões que dizem respeito à violação dos direitos funda mentais.
And Article 10 of the agreement provides for a procedure to monitor	Por outro lado, no artigo 10?, esse acordo contempla uma via de controlo da correcta aplicação do próprio acordo, assim como de resolução de eventuais diferendos.
Article 4 of the Commission proposal provides for on the spot monitoring.	(') Transferência de dotações Entrega de documentos sem relatório ver acta.
Article 129 provides, of course, for the possibility of introducing pilot projects.	O Artigo 129º permite a introdução de projectos piloto.
Article 19.3 provides an exception to the requirement of the exporter's signature.	Capítulo 18
Article 6.2 of the legislative decree provides for the repeal of these provisions .	Os n.º s 2 e 3 do artigo 6.º do decreto legislativo prevêem que as operações do Banco devem encontrar se sujeitas aos Estatutos e às disposições adoptadas pelo BCE na aplicação dos seus Estatutos .
Article 8.4 of the legislative decree provides for the repeal of this provision .	O n.º 4 do artigo 8.º do decreto legislativo prevê a revogação desta disposição .
The Article provides for Member States to extend this to their federated States .	O artigo prevê que os EstadosMembros estendam estas disposições aos seus Estados federados .
Article 237 of the EEC Treaty also provides for the assent of Parliament.	O artigo 237. do Tratado CEE prevê ainda o parecer favorável do Parlamento.
I believe that as it stands this article provides sufficient guarantees against abuses.	Nem mesmo os governos socialistas da nossa Comunidade sonhariam em concretizar ou em deixar se guiar pelo relatório Zeiler tal como apresenta, depois de os socialistas terem levantado a bandeira vermelha tão alto, que ela deixou de estar ligada à terra.
Article 5 of the decision on Tempus III also provides for equal opportunities.	O artigo 5º da decisão relativa ao TEMPUS III prevê aliás essa igualdade de tratamento.
Article 56 provides for the constitution of a crisis unit by the Commission.	O artigo 56.o prevê a criação, pela Comissão, de uma unidade de crise.
It will be recalled in this connection that Article 15 provides as follows	A este propósito, recorda se que o artigo 15.o estabelece o seguinte
Article 7 Language and format of the prospectus Article 7 provides for the language and format of the prospectus .	Artigo 7º Língua e formato do prospecto O artigo 7º define o formato e o regime linguístico do prospecto .
Article 100b also provides for decisions to be taken under the provisions of Article 100a, namely the cooperation procedure.	Para terminar, felicito a Comissão, o Conselho e este Parlamento por tudo o que já foi realizado.
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of the above provisions .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação destas disposições .
This article provides for adoption by qualified majority and after consultation of the ECB .	Esta disposição prevê a adopção por maioria qualificada e após consulta do BCE .
Legal basis Article 285 of the Treaty provides the legal basis for Community statistics .	Base jurídica O artigo 285. do Tratado constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
This article provides translation of the Russia's military doctrine paragraphs related to information security.	Este artigo provê a tradução de parágrafos relacionados à segurança da informação da doutrina militar russa.
However, Article 110 provides you with the possibility of drafting recommendations and submitting opinions.	No entanto, o artigo 110º confere lhe a possibilidade de formular recomendações e emitir pareceres.
LEGAL BASIS The ECSC Treaty provides for the occupational rehabilitation of workers (Article 56), the EEC Treaty the mutual recognition of diplomas (Article 57) and the vocational training of workers (Article 118) and farmers (Article 41), and the Euratom Treaty provides for the establishment of an institution of university status (Article 9(2)).	Acções e resultados No vasto domínio constituído pela educação, as realizações concretas, embora não muito numerosas, são, no entanto, significativas e incidem sobre três pianos
LEGAL BASIS The ECSC Treaty provides for the occupational rehabilitation of workers (Article 56), the EEC Treaty the mutual recognition of diplomas (Article 57) and the vocational training of workers (Article 118) and farmers (Article 41 ), and the Euratom Treaty provides for the establishment of an institution of university status (Article 9(2)).	BASE JURÍDICA O Tratado CECA prevê a readaptação profissional dos trabalhadores (art. 562), o Tratado CEE prevê o reconhecimento mútuo dos diplomas (art 572) bem como a formação profissional dos trabalhadores (art. 1182) e dos agricultores (art. 412), e o Tratado EURATOM prevê a criação de um instituto de nível universitário (n2 2 do art,
LEGAL BASIS The ECSC Treaty provides for the occupational rehabilitation of workers (Article 56), the EEC Treaty the mutual recognition of diplomas (Article 57) and the vocational training of workers (Article 118) and farmers (Article 41 ), and the Euratom Treaty provides for the establishment of an institution of university status (Article 9(2).	O Tratado da União Europeia prevê que a Comunidade contribuirá para o desenvolvimento das culturas dos Estadosmembros, respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum (artigo 128a).
Article 225(2) and (3) of the EC Treaty, as amended by Article 2(31) of the Treaty of Nice, provides	Os n.os 2 e 3 do artigo 225.o do Tratado CE, com a redacção que lhes foi dada pelo ponto 31 do artigo 2.o do Tratado de Nice, dispõem
The DEPBS provides subsidies within the meaning of Article 2(1)(a)(ii) and Article 2(2) of the basic Regulation.	No âmbito do regime DEPB, são concedidas subvenções na acepção do n.o 1, subalínea ii) da alínea a), do artigo 2.o e do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base.
The ITIRAD provides subsidies within the meaning of Article 2(1)(a)(ii) and Article 2(2) of the basic Regulation.	No âmbito do ITIRAD são concedidas subvenções na acepção do n.o 1, subalínea ii) da alínea a), do artigo 2.o e do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base.
This is his first article, in which he provides an introduction to the Honduran blogosphere.	Esse é seu primeiro artigo, no qual nos apresenta à blogosfera de Honduras.
The third article provides information on the euro area yield curves published by the ECB .	O terceiro fornece informação sobre as curvas de rendimentos da área do euro publicadas pelo BCE .
The Maastricht Treaty (Article 130) provides a legal basis for a common EEC Industrial Policy.	A existência das PME é absolutamente indispensável para o bom funcionamento da economia moderna.
Article 130 of the Maastricht Treaty provides a legal basis for a Community industrial policy.	POLITICA INDUSTRIAL no campo da tecnologia avançada como das indústrias tradicionais.
Article 130 of the Maastricht Treaty provides a legal basis for a Community industrial policy.	Os esforços a envidar em benefício dos actuais estaleiros navais devem centrar se na modernização e na diversificação do aparelho de produção, bem como no aumento da produtividade e da competitividade (adaptação qualitativa).
Article 130 of the Maastricht Treaty provides a legal basis for a Community industrial policy.	BASE JURÍDICA Enquanto que a política de navegação

Exibir esta página em português