Translation of "basis of agreement" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| That created the basis for a lasting agreement. | Isso criou a base para um acordo duradouro. |
| The European Master Agreement ( EMA ) is an initiative to permit cross border trading on the basis of a legal master agreement . | O European Master Agreement ( EMA ) ( acordo quadro europeu ) é uma iniciativa que permite a realização de transacções a nível transfronteiras com base num acordo quadro legal . |
| basis of a separate agreement with the ECB and the NCBs of participating Member States . | Estados Membros participantes . |
| This agreement will allow the opening up of the registers on a cross border basis . | Alemanha , Itália , Portugal e Espanha ) responsáveis pela gestão de uma central de risco de crédito . Este acordo permitirá a abertura da central numa base transfronteiras . |
| The competent authority of each home Member State shall take its decision on the basis of the agreement . | A autoridade competente de cada Estado Membro de origem adopta a sua decisão com base nesse acordo . |
| Either Party may , for justified reasons , specify restrictions on the usage of information supplied on the basis of this Agreement . | Qualquer uma das partes poderá , com motivo justificado , impor limitações à utilização da informação fornecida com base neste acordo . |
| The Commission , on the basis of a preliminary draft agreement , could then organise consultations with the ECB and Europol . | A Comissão poderá , com base num anteprojecto de acordo , organizar para esse efeito uma concertação com o BCE e a Europol . |
| The Parties obligation to ensure that all information received on the basis of this Agreement is always subject to the security and confidentiality standards defined in paragraph 1 shall continue even after this Agreement has terminated . | A obrigação das partes de garantir que toda a informação recebida com base neste acordo esteja sempre sujeita ao cumprimento das condições de segurança e de confidencialidade definidas no n.o 1 subsistirá mesmo após a cessação deste acordo . |
| In order to make such cross border use possible , the counterparty ( pledgor ) has to enter into an agreement ( counterguarantee and pledge agreement ) with De Nederlandsche Bank , which forms the basis of the guarantee granted to the HCB . | De modo a tornar possível essa utilização transfronteiras , a contraparte ( entidade que efectua o penhor ) deve celebrar um acordo ( acordo de contragarantia e penhor ) com o De Nederlandsche Bank , que constitui a base da garantia concedida ao BCO . |
| ( 6 ) This Agreement does not preclude the establishment , on a bilateral basis , of additional fluctuation bands and intervention arrangements between non euro area Member States . | O presente acordo não prejudica o estabelecimento , numa base bilateral , de margens de flutuação adicionais e de acordos de intervenção entre Estados Membros não participantes na área do euro . |
| Scope of agreement | Scope of agreement |
| of the Agreement . | do Acordo . 6 7 8 9 10 11 |
| In agreement with the ECB , national central banks ( NCBs ) may provide data on the current and financial account on a settlement basis . | Mediante acordo com o BCE , os bancos centrais nacionais ( BCN ) podem fornecer dados relativos às balanças corrente e financeira com base em liquidações . |
| In order to make such cross border use possible , the counterparty ( pledgor ) has to enter into an agreement ( counterguarantee and pledge agreement ) with De Nederlandsche Bank , which forms the basis of the guarantee granted to the HCB . For more | De modo a tornar possível essa utilização transfronteiras , a contraparte ( entidade que efectua o penhor ) deve celebrar um acordo ( acordo de contragarantia e penhor ) com o De Nederlandsche Bank , que constitui a base da garantia concedida ao BCO . |
| The Council will examine , in the light of progress made on the negotiation and the initialling of the savings tax agreement , and on the basis of a recommendation from the Commission , whether the necessary conditions have been fulfilled for the opening of negotiations on the monetary agreement . | O Conselho examinará , à luz dos progressos registados na negociação e rubrica do acordo relativo à tributação da poupança e com base numa recomendação da Comissão , se foram preenchidas as condições necessárias para o início das negociações relativas ao acordo monetário . |
| In agreement with the ECB , national central banks ( NCBs ) of the participating Member States may provide data on the current and financial account on a settlement basis . | Mediante acordo com o BCE , os bancos centrais nacionais ( BCN ) dos Estados Membros participantes podem fornecer dados relativos às balanças corrente e financeira com base em liquidações . |
| In agreement with the ECB , national central banks ( NCBs ) of the participating Member States may provide data on the current and financial account on a settlement basis . | Mediante acordo com o BCE , os bancos centrais nacionais ( BCN ) dos Estados Membros participantes podem fornecer dados relativos às balanças corrente e financeira com base em liquidaçıes . |
| In agreement with the ECB , national central banks ( NCBs ) of the participating Member States may provide data on the current and financial account on a settlement basis . | Mediante acordo com o BCE , os bancos centrais nacionais ( BCN ) dos Estados membros participantes poderão fornecer dados relativos às contas corrente e financeira numa base de liquidações . |
| On the basis of a monetary agreement , the Principality of Monaco , the Republic of San Marino and the Vatican City State are also allowed to issue their own euro coins . | Nos termos de um acordo monetário , o Mónaco , a República de São Marino e o Vaticano estão autorizados a emitir as suas próprias moedas de euro . |
| Managing severe crisis situations Authorising establishment and operation of TARGET2 Simulator Operation Managing the system on the basis of the agreement referred to in Article 5 ( 6 ) of this Guideline | Gestão relacionada com as res Administração do sistema com base ponsabilidades do proprietário no acordo a que se refere o n.o 6 do Autorização da criação e funcio do sistema artigo 5.o da presente orientação . |
| The value of framework contracts shall be calculated on the basis of the maximum estimated value , net of VAT , of all the contracts envisaged for the total term of the framework agreement . | O valor a tomar em consideração para os contratos quadro é o valor máximo estimado , líquido de IVA , de todos os contratos previstos celebrar durante a sua a vigência . |
| On this basis , the ECB sees no reasons that would militate against adopting a Council decision to open negotiations with Andorra on the Agreement . | Assim sendo , o BCE não vê quaisquer razões contra a adopção de uma decisão do Conselho no sentido da abertura de negociações com Andorra relativamente ao Acordo . |
| However , the administrative aspects of the EMl 's operational functions have so far been performed by the BIS on the basis of an agreement between the latter and the EMI . | Porém , os aspectos administrativos das funcoes operacionais do IME tem sido desempenhados até a data pelo Banco de Pagamentos Internacionais , com base num acordo entre este último e o IME . |
| The ERM II Agreement specifies the procedure of intervention on the basis of the EU Council Resolution of 16 June 1997 setting up an exchange rate mechanism as from 1 January 1999 . | O Acordo relativo ao MTC II especifica o procedimento de intervenção na base da Resolução ( CE ) do Conselho de 16 de Junho de 1997 , estabelecendo um mecanismo de taxas de câmbio a partir de 1 de Janeiro de 1999 . |
| Interaction between T2S Advisory Group ( AG ) and the CCG The Chairperson of the CCG shall , on a regular basis , inform the AG on the progress of the Framework Agreement negotiation process . | Interacção entre o Grupo Consultivo ( AG ) do T2S e o CCG O presidente do CCG deve informar periodicamente o AG do progresso das negociações do Acordo quadro . |
| The policy need for annual structural job vacancy statistics will continue to be dealt with in the short term on a gentlemen 's agreement basis . | A necessidade política de estatísticas estruturais anuais das ofertas de emprego continuará a ser tratada a curto prazo com base num acordo informal . |
| Article 19.1 of the Agreement . | Artigo 19.º , n.º 1 do Acordo . |
| Article 20 of the Agreement . | Artigo 20.º do Acordo . |
| Furthermore , certain NCBs of Member States that have not adopted the euro will connect to TARGET2 on the basis of a separate agreement with the ECB and the NCBs of participating Member States . | Além disso , alguns BCN de Estados Membros que não adoptaram o euro ficarão ligados ao TARGET2 com base num acordo separado com o BCE e os BCN dos Estados Membros participantes . |
| In particular , the Council will decide , on the basis of a recommendation from the Commission , whether the necessary conditions for the opening of the negotiations on the monetary agreement have been fulfilled . | especial , o Conselho decidirá , com base numa recomendação da Comissão , se foram preenchidas as condições necessárias para o início das negociações sobre o acordo monetário . |
| The text of the agreement shall be a codified text of the current agreement with the amendments . | O texto da Convenção será um texto codificado da actual convenção com as alterações . |
| The text of the agreement shall be a codified text of the current agreement with the amendments . | O texto da Convenção será um texto codificado da actual Convenção com as alterações . |
| If the Member States decide, in agreement with ourselves, that 25 of ships are to be monitored on the basis of port state control, then they must also make the necessary personnel available. | Se os Estados Membros decidirem connosco que 25 dos navios são controlados com base nas normas de controlo portuário, nesse caso terão também de disponibilizar o pessoal necessário para o efeito. |
| Certain nonparticipating NCBs are also connected to TARGET2 on the basis of a separate agreement Latvia and Lithuania ( in Group 1 ) , as well as Denmark , Estonia and Poland ( in Group 3 ) . | Alguns bancos centrais nacionais não participantes foram também ligados ao TARGET2 com base num acordo separado Letónia e Lituânia ( no grupo 1 ) , bem como Dinamarca , Estónia e Polónia ( no grupo 3 ) . |
| Agreement as amended by the Agreement of 14 September 2000 ( OJ C 362 , 16.12.2000 , p. 11 ) . | Acordo alterado pelo Acordo de 14 de Setembro de 2000 ( JO C 362 de 16.12.2000 , p. 11 ) . |
| Certain non participating NCBs are also connected to TARGET2 on the basis of a separate agreement Latvia and Lithuania ( in Group 1 ) , as well as Denmark , Estonia and Poland ( in Group 3 ) . | Alguns bancos centrais nacionais não participantes foram também ligados ao TARGET2 com base num acordo separado Letónia e Lituânia ( no grupo 1 ) , bem como Dinamarca , Estónia e Polónia ( no grupo 3 ) . |
| On the basis of this review , five accession country central banks were identified as possible first candidates for such early co operation , and a template agreement on co operation was drawn up . | Em particular , a assistência tem sido prestada através da familiarização dos bancos centrais dos países em vias de adesão com o quadro operacional e funcional do SEBC e do Eurosistema e do apoio a nível |
| Agreement as last amended by the Agreement of 16 September 2004 ( OJ C 281 , 18.11.2004 , p. 3 ) . | Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 16 de Setembro de 2004 ( JO C 281 de 18.11.2004 , p. 3 ) . |
| Agreement as last amended by the Agreement of 29 April 2004 ( OJ C 135 , 13.5.2004 , p. 3 ) . | Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 29 de Abril de 2004 ( JO C 135 de 13.5.2004 , p. 3 ) . |
| This agreement shall be of unlimited duration . | O presente acordo vigorará por tempo indeterminado . |
| The agreement also included leasing of aircraft. | O acordo também incluiu leasing de aeronaves. |
| These studies concluded with the following agreement by the end of March 2008 , euro area Member States will collect at least quarterly portfolio investment stocks of assets and liabilities on a security by security basis . | Desses estudos resultou o seguinte acordo o mais tardar até ao final de Março de 2008 , os Estados Membros da zona euro procederão à recolha título a título , pelo menos , dos dados trimestrais sobre o stock de activos e de passivos do investimento de carteira . |
| It replaces a similar agreement between the EMI Statistics Division and Eurostat of 26 July 1995 , which had been drawn up on the basis of the conclusions reached in the CMFB in the early 1990s . | Substitui um acordo idêntico entre a Divisão de Estatística do IME e o Eurostat de 26 de Julho de 1995 , que tinha sido estabelecido com base nas conclusões do Comité de Estatísticas Monetárias , Financeiras e de Balanças de Pagamentos no início da década de 90 . |
| On the basis of an agreement with three European trade union federations representing staff employed in the ESCB , the ECB conducts a Social Dialogue with staff representatives from the NCBs and the ECB . | Com base num acordo com três federações de sindicatos europeus , representando funcionários do SEBC , o BCE conduz um Diálogo Social com representantes dos funcionários dos BCN e do BCE . |
| It's not the basis of the rule of law, it's not the basis of a free society. | Não é a base do domínio da lei, não é a base de uma sociedade livre. |
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