Translation of "be chargeable" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Be chargeable - translation :

Chargeable - translation :

Examples (External sources, not reviewed)

All costs of such procedure should be chargeable to the owner of the consignment.	Os custos deste procedimento serão imputados ao proprietário da remessa.
All costs of such destruction shall be chargeable to the owner of the consignment.	Os custos desta destruição serão imputados ao proprietário da remessa.
All costs of such destruction shall be chargeable to the person responsible for the consignment.	Os custos desta destruição serão imputados na totalidade à pessoa responsável pela remessa. .
This covers in particular indirect benefits chargeable to the employer	Abrange em especial as prestações sociais indirectas a cargo do empregador
The reference period may then be defined as the calendar month during which the chargeable event occurs.	O período de referência pode, nestes casos, ser definido como o mês civil no decurso do qual o facto gerador do imposto ocorre.
These are typical chargeable services, for which the public sector also has to be able to demand payment.	Trata se de serviços que devem ser pagos, e para os quais o sector público tem também que poder exigir pagamento.
Subject Payments by the Commission to Spain chargeable to the 1986 budget	Objecto Pagamentos efectuados pela Comissão a Espanha a cargo do Orçamento 1986
On the other hand, regarding payments, we can be pleased that the principle of non chargeable information has been established.	Por outro lado, relativamente aos pagamentos, podemos estar satisfeitos por ter sido consagrado o princípio da gratuitidade da informação.
Chargeable event and chargeability of VAT (Title VI, Articles 62 66, 70, 71)	Energia
In contrast, capital gains are generally chargeable to corporation tax in the United Kingdom.	Em contrapartida, as mais valias estão normalmente sujeitas ao imposto sobre as sociedades no Reino Unido.
The chargeable event for the contribution will be the existence of a connection to an electricity or gas transport or distribution network.	O facto gerador desta contribuição é a existência de uma ligação a uma rede de transporte ou distribuição de electricidade ou de gás.
It will be introduced by an act which will determine the chargeable event, the arrangements for collection and the allocation of the proceeds.	A contribuição é instituída por uma lei que determina o seu facto gerador, as suas modalidades de cobrança e a afectação do seu produto.
First, it has to be ascertained when a chargeable. event takes place and, secondly, the legislation has to identify who is liable to pay.	ocorre um facto constitutivo de dívida e, em se gundo lugar, a legislação tem de identificar quem fica obrigado a pagar.
During our discussions on tax harmonization last year I grew quite weary of pointing out that wine was a foodstuff and ought therefore not be chargeable.	Devia aperceber se de que a melhor maneira de ajudar a Bulgária será garantir lhe o acesso aos mercados comunitários.
This provision amounts to million of which million is chargeable in 2008, the year used for the valuation.	Tal fundo de reserva ascende, no total, a milhões de EUR, dos quais milhões imputáveis a 2008, o ano considerado para efeitos da avaliação.
Neither did we eat any man's bread for nought but wrought with labour and travail night and day, that we might not be chargeable to any of you	nem comemos de graça o pão de ninguém, antes com labor e fadiga trabalhávamos noite e dia para não sermos pesados a nenhum de vós.
The Community budgetary procedure should be applicable as far as the Community contribution and any other subsidies chargeable to the general budget of the European Union are concerned.	Deverá ser aplicado o processo orçamental comunitário à contribuição da Comunidade e a qualquer subvenção imputável ao orçamento geral da União Europeia.
The Community budgetary procedure should be applicable as far as the Community contribution and any other subsidies chargeable to the general budget of the European Union are concerned.	O processo orçamental comunitário deverá ser aplicável no que se refere à contribuição comunitária e a quaisquer outros subsídios imputáveis ao orçamento geral da União Europeia.
The upkeep of specialist organisation know how, development work and developing new technology must be made possible out of revenue either on taxes or these chargeable services customised tasks.	A manutenção do saber fazer das organizações especialistas, o trabalho de desenvolvimento e o desenvolvimento de novas tecnologias devem ser possíveis a partir de receitas quer dos impostos quer desses serviços pagos as tarefas personalizadas.
dues, taxes or fees chargeable for certain services, such as landing taxes or embarkation or disembarkation fees at ports and airports,	dos direitos, impostos ou taxas cobráveis sobre determinados serviços, tais como taxas de aterragem, de desembarque ou de embarque nos portos e aeroportos,
The Community budgetary procedure remains applicable as far as any subsidies chargeable to the general budget of the European Union are concerned.	O processo orçamental comunitário continua a ser aplicável a quaisquer subsídios imputáveis ao orçamento geral da União Europeia.
For ye remember, brethren, our labour and travail for labouring night and day, because we would not be chargeable unto any of you, we preached unto you the gospel of God.	Porque vos lembrais, irmãos, do nosso labor e fadiga pois, trabalhando noite e dia, para não sermos pesados a nenhum de vós, vos pregamos o evangelho de Deus.
The benefits in kind shall be chargeable to the institution of the Member State which, in the event of a pension being awarded, would become competent under Articles 23 to 25.	As prestações em espécie ficam a cargo da instituição do Estado Membro que, em caso de concessão de pensão, se torne competente nos termos dos artigos 23.o a 25.o
The Community budgetary procedure remains applicable as regards any subsidies chargeable to the general budget of the European Union and their annual evaluation.	O processo orçamental da Comunidade continua a ser aplicável no que diz respeito a todas as subvenções a cargo do orçamento geral da União Europeia e à sua avaliação anual.
And the king said to Absalom, Nay, my son, let us not all now go, lest we be chargeable unto thee. And he pressed him howbeit he would not go, but blessed him.	O rei, porém, respondeu a Absalão Não, meu filho, não vamos todos, para não te sermos pesados. Absalão instou com ele todavia ele não quis ir, mas deu lhe a sua bençao.
Nor father on account of his child, an heir shall be chargeable in the same way. If they both decide on weaning, by mutual consent, and after due consultation, there is no blame on them.	O herdeiro do pai tem as mesmasobrigações porém, se ambos, de comum acordo e consulta mútua, desejarem a desmama antes do prazo estabelecido, sãoserão recriminados.
C3 128 90) for a regulation on reinforcing the monitoring of certain expenditure chargeable to the Guarantee Section of the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund.	C3 199 89 relativo à melhoria da prevenção e do tratamento das intoxicações agudas no Ho mem
Without prejudice to the provisions of Article 26 of Decision 2004 904 EC, the Commission shall, within 6 months of receiving the documents referred to in paragraph 1, inform the Member State of the amount of expenditure recognised as chargeable to the Fund, and of any financial corrections deriving from the difference between declared expenditure and expenditure recognised as chargeable to the budget.	Sem prejuízo do disposto no artigo 26.o da Decisão 2004 904 CE, a Comissão deve, no prazo de seis meses após a recepção dos documentos previstos no n.o 1, informar o Estado Membro do montante das despesas reconhecido como imputável ao Fundo, bem como qualquer correcção financeira decorrente da diferença entre despesas declaradas e despesas reconhecidas como imputáveis ao orçamento.
50 of the actual expenditure of the national agencies will be made chargeable to the Community budget this provision was necessary, of course, but it is still not enough for some Member States, given their lack of resources.	Recusa se a fixar preços de intervenção e subsídios à transformação e à exportação, sobretudo em benefício das cooperativas.
Where the purpose for which the goods in question are to be imported is no longer the same, the amount of import duties chargeable upon them shall be reduced by any amount levied on the goods when they were first released for free circulation.	Quando essas mercadorias forem reimportadas para outros fins, o montante dos direitos de importação devidos será diminuído do montante eventualmente cobrado relativamente às mercadorias aquando da sua primeira introdução em livre prática.
In the single market, VAT will not be payable on any boat for recreational purposes transported from one Member State to another, since the act of crossing an internal frontier will no longer constitute the chargeable event for VAT.	No mercado único, o IVA não será cobrado relativamente a qualquer embarcação de recreio que seja transportada de um Estadomembro para outro, já que a travessia de uma fronteira interna deixará de constituir facto gerador de IVA.
Member States may adapt the period of reference for Community goods on which VAT becomes chargeable on intra Community acquisitions according to Article 6(2) of Regulation (EC) No 638 2004.	Os Estados Membros podem adaptar o período de referência no que se refere às mercadorias comunitárias para as quais o IVA é exigível em aquisições intracomunitárias, nos termos do n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 638 2004.
The return copies subsequently presented turned out to be forged. As the goods never arrived at the office of destination, the company was required by Swedish customs to pay the full amount of duties and taxes chargeable, which totalled Skr 15 m.	Este controlo, que é executado também no Reino Unido a pretexto da protecção das estradas, permitiria ainda a fiscalização tributária, durante o percurso, por Brigadas Fiscais.
Report by Mr Wettig, adopted on 23 November 1990 (PE A3 265 90) on the proposal relating to Reinforcing the monitoring of certain expenditure chargeable to the Guarantee Section of the EAGGF	Relatório do Sr. Wettig aprovado em 23.11.1990 (PE A3 265 90) sobre a proposta relativa a
Since 1997 an agreement between the Media Institute, the Director General for Trade and Competition and Portugal Telecom laid down the maximum prices chargeable by Portugal Telecom for distributing the television signal.	Em 1997 foi celebrado um acordo entre o Instituto para os Meios de Comunicação Social, a Direcção Geral do Comércio e Concorrência e a Portugal Telecom que fixou os preços máximos aplicáveis pela Portugal Telecom relativamente à distribuição do sinal de televisão.
Under Regulation 1031 of 1988, two new chargeable occasions were introduced into Community customs law and this piece of legislation is intended to identify who is to pay on those two particular occasions.	Nos termos do Regulamento n? 1031 de 1988 foram introduzidos no direito comunitário em matéria aduaneira dois novos factos constitutivos de dívida e este regulamento des tina se a identificar quem deve pagar nesses dois casos particulares.
The amounts that are not recognised as being chargeable to the EAGGF Guarantee Section should be indicated. Those amounts do not relate to expenditure incurred more than 24 months before the Commission's written notification of the results of the checks to the Member States.	Há que indicar os montantes não reconhecidos a cargo do FEOGA, secção Garantia, que não dizem respeito às despesas efectuadas antes dos vinte e quatro meses que precederam a comunicação escrita, pela Comissão, dos resultados das verificações aos Estados Membros.
The amounts that are not recognised as being chargeable to the EAGGF Guarantee Section should be indicated. Those amounts do not relate to expenditure incurred more than twenty four months before the Commission s written notification of the results of the checks to the Member States.	Há que indicar os montantes não reconhecidos a cargo do FEOGA, secção Garantia, que não dizem respeito às despesas efectuadas antes dos 24 meses que precederam a comunicação escrita, pela Comissão, dos resultados das verificações aos Estados Membros.
The amounts that are not recognised as being chargeable to the EAGGF Guarantee Section should be indicated. Those amounts do not relate to expenditure incurred more than twenty four months before the Commission's written notification of the results of the checks to the Member States.	Há que indicar os montantes não reconhecidos a cargo do FEOGA, secção Garantia, que não dizem respeito às despesas efectuadas antes dos vinte e quatro meses que precederam a comunicação escrita, pela Comissão, dos resultados das verificações aos Estados Membros.
The amounts that are not recognised as being chargeable to the EAGGF Guarantee Section should be indicated. Those amounts do not relate to expenditure incurred more than twenty four months before the Commission's written notification of the results of the checks to the Member States.	Há que indicar os montantes não reconhecidos a cargo do FEOGA, secção Garantia , que não dizem respeito às despesas efectuadas antes dos vinte e quatro meses que precederam a comunicação escrita, pela Comissão, dos resultados das verificações aos Estados Membros.
In respect of any measure which may give rise to expenditure chargeable to the budget, the authorising officer responsible must first make a budgetary commitment before entering into a legal obligation with third parties.	Relativamente às medidas que possam dar origem a uma despesa a cargo do orçamento, o gestor orçamental competente deve proceder previamente a uma autorização orçamental antes de assumir um compromisso legal perante terceiros.
In respect of any measure which may give rise to expenditure chargeable to the budget, the authorising officer responsible must first make a budgetary commitment before entering into a legal obligation with third parties.	Relativamente às medidas que possam dar origem a uma despesa a cargo do orçamento, o gestor orçamental competente deve proceder previamente a uma autorização orçamental, antes de assumir um compromisso jurídico perante terceiros.
On their side, the Member States, which were determined to keep the zero rate for intraCommunity exports, proposed linking the VAT chargeable event to the acquisition transaction. The advantages of this system were that frontier controls could be abolished, there would be no deflection of trade and no need to set up a clearing system.	Para evitar desvios de tráfego comercial demasiado grandes, a Comissão teve no entanto que aceitar três excepções, relativas à compra de automóveis, às vendas por correspondência e à situação dos sujeitos passivos isentos e dos sujeitos não passivos institucionais.
The Commission considers that the financial compensation paid by the Community and the fees chargeable to the owners of the vessels are similar to those paid under other fisheries agreements concluded by the Com munity in the region.	É importante que insistamos na necessidade de um acordo, com a máxima urgência e nas melhores condições possíveis. veis.
Where the irregularities relate to amounts of less than EUR 10000 chargeable to the Community budget, Member States shall not send the Commission the information provided for in Articles 3 and 5 unless the latter expressly requests it.	No caso de as irregularidades incidirem sobre montantes inferiores a 10000 euros a cargo do orçamento comunitário, os Estados Membros só transmitirão à Comissão as informações previstas nos artigos 3.o e 5.o se esta última as solicitar expressamente.

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