Aplicabilidade da supervisão complementar das empresas de seguros e das empresas de resseguros

Em casos raros, poderá ocorrer uma irritação cutânea no local da aplicação.

A licença para descarga expirou em Agosto de 1989.

Em casos raros, pode ocorrer irritação transitória no local de aplicação do medicamento veterinário.

O relatório destaca ainda vários casos de transposição incorrecta da directiva para a legislação nacional dos Estados Membros e casos de aplicação prática incorrecta.

Nesse caso, os Estados Membros comunicarão à Comissão a data em que dão execução a esses pontos.

Em casos raros, pode ocorrer irritação transitória no local de aplicação do medicamento veterinário.

Nos restantes casos, o pedido específico deve comportar, entre outros elementos, a referência da declaração de exportação.

Numa situação ideal todas as entradas possíveis seriam testadas, mas na ampla maioria dos casos isso é impossível.

Em casos raros nos gatos e em casos muito raros nos cães podem ocorrer reações no local de aplicação, tais como prurido transitório, eritema, alopecia ou dermatite no local da aplicação.

O seu carácter geral significa que são aplicáveis a um número ilimitado de entidades e casos .

Em caso de resolução amigável, a aplicação do Acordo deve ser retomada imediatamente e o pagamento da contrapartida financeira referida no artigo 6.o é reduzido proporcionalmente e pro rata temporis.

Artigo 15.o

Em casos raros podem ocorrer reações no local de aplicação tais como prurido transitório, eritema, alopecia ou dermatite no local da aplicação.

Aplicação para casos de dominância completa Suponhamos que os fenótipos de AA e Aa sejam indistinguíveis, ou seja, que há uma completa dominância.

A não aplicabilidade do artigo 138o só é possível em comissão e em caso de urgência.

A maioria destes são casos individuais de aplicação incorrecta do direito comunitário por parte das autoridades dos Estados Membros.

Mesmo com um conjunto único de regras harmonizadas , a forma como estas forem aplicadas poderá , ocasionalmente , conduzir a opiniões divergentes sobre a aplicação da legislação comunitária .

Em casos muito raros podem ocorrer reações no local de aplicação tais como prurido transitório, eritema, alopecia ou dermatite no local de aplicação.

Os casos em que a apresentação de um pedido de asilo se presume constituir igualmente a apresentação de um pedido de asilo para um solteiro menor.

Nesse caso, o período de validade do novo pedido, é o período que faltar para o termo do pedido inicial, podendo ser eventualmente renovado em conformidade com as condições aplicáveis ao pedido inicial.

O PND pode, mediante pedido fundamentado, beneficiar de um período de licença especial nos seguintes casos

Em casos raros, o STRONGHOLD causa alopécia temporária (perda de pêlo) no local de aplicação em gatos.

Os casos em que um menor pode apresentar um pedido em seu próprio nome

O testador tem acesso ao código fonte da aplicação e pode construir códigos para efetuar a ligação de bibliotecas e componentes.

A aplicação local de um agente vasoconstritor tem mostrado reduzir o tempo de sangramento em casos benignos de epistaxe.

Tomar as iniciativas adequadas para resolver as dúvidas e conflitos na aplicação do estatuto dos membros

A aplicação de algumas destas medidas com efeitos imediatos a partir de 1 de Janeiro de 2006 apresentaria, nalguns casos, dificuldades práticas.

Frequentemente, esta situação resulta da aplicação de leis fundamentalistas ou da execução de práticas ou tradições ancestrais.

O prazo para tomar uma decisão sobre um pedido de visto pode ser prorrogado até 30 dias em casos individuais, nomeadamente quando for necessária uma análise complementar do pedido.

O prazo para tomar a decisão sobre um pedido de visto pode ser prorrogado até 30 dias em casos específicos, nomeadamente quando for necessária uma análise complementar do pedido.

Em casos muito raros, após a administração do Profender foram observados alopécia, prurido e ou inflamação transitórios no local de aplicação.

Em casos muito raros, após a administração do Profender foram observados alopécia, prurido e ou inflamação transitórios no local de aplicação.

Em casos muito raros, após a administração do Profender foram observados transitoriamente alopécia, prurido e ou inflamação no local de aplicação.

Gardasil de

casos casos

Contudo, quero tranquilizar o senhor deputado Simpson dizendo lhe que espero que os casos que permitam a aplicação de qualquer uma daquelas duas excepções sejam muito poucos.

Em certos casos, trata se da aplicação dos acordos, do aperfeiçoamento ou de uma interpretação do texto a especificar.

Salvo em caso de erro evidente, se se verificar a existência de irregularidades na aplicação do presente regulamento, o beneficiário requerente deverá

O artigo 40.o do Regulamento (CE) n.o 1782 2003 prevê a aplicação de um período de referência diferente na eventualidade de a produção ser afectada por dificuldades excepcionais.

Em casos muito raros pode ocorrer um breve período de hipersalivação se o animal lamber o local de aplicação imediatamente após o tratamento.

Por conseguinte, a aplicação da opção pelo justo valor revista limita se aos casos em que devem ser respeitados certos princípios ou em que se verifiquem certas circunstâncias.

Caso esteja convencida de que, em consequência de circunstâncias especiais, já não se justifica a sujeição das mercadorias ao regime aduaneiro para o qual foram declaradas.

Nos casos em que a aplicação do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 551 2004 suscita dificuldades operacionais significativas, as Partes Contratantes podem, a título temporário, suspender essa aplicação, na condição de informarem imediatamente o Comité Misto.

Aplicação e suspensão da aplicação