Parecer do BCE sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

O Pacto de Estabilidade e Crescimento inclui ainda disposições que têm como objectivo acelerar e clarificar a adopção do procedimento relativo aos défices excessivos .

Proposta de Regulamento ( CE ) do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( COM ( 96 ) 496 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 21 kB , pt

que o pacto inclui dois elementos principais , a saber , i ) o reforço da supervisão e da coordenação das políticas orçamentais e ii ) a aceleração e a clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

Quanto à DCDL , a clarificação das suas disposições simplificará a aplicação da directiva .

Para encontrar uma solução, devemos começar por clarificar o problema.

Carta da Polónia e do Reino Unido , bem como no que respeita à possibilidade de ser invocada perante os tribunais destes países

O BCE sugere que se esclareça que este requisito apenas se aplica às notações de crédito ainda em uso .

Agentes clarificantes Alguns fabricantes adicionam um ou mais agentes clarificantes na cerveja, o que tipicamente precipita (coleta como um sólido) para fora da cerveja, juntamente com os sólidos de proteínas que seriam encontradas no produto final.

no entanto , uma menção expressa ao mesmo iria contribuir para clarificar a proposta da Comissão e reforçar as disposições de protecção .

O presente relatório pretende , pois , servir de complemento ao quadro SEPA para os cartões , clarificando um certo número de disposições de interesse público .

Durante a maior parte do ano de 1997 , assistiu se à concretização destes requisitos e , sempre que necessário , à clarificação de questões de pormenor .

O Eurostat faz parte da Comissão Europeia ( Comissão das Comunidades Europeias ) e é responsável pela produção das estatísticas comunitárias . Facilidade permanente ( standing facility ) facilidade do banco central à qual as contrapartes têm acesso por sua própria iniciativa .

Clarificação do quadro de supervisão para gestão de crises e estabelecimento de colégios para aumentar tanto a eficiência como a eficácia da supervisão .

M93 , M98 Deve reportada ao BCE informação adicional esclarecendo o conteúdo destas rubricas compósitas , se disponível .

O BCE congratulou se com o projecto de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

Os organismos filtradores podem desempenhar um papel importante na clarificação da água, sendo por isso considerados organismos engenheiros de ecossistemas.

comités regulamentares ( nível 2 ) para bancos , conglomerados financeiros e pensões e seguros , e dois novos comités de supervisão ( nível 3 ) para bancos e para pensões e seguros .

The T2S Programme Board will , inter alia , prepare proposals for the meeting of the Governing Council of 16 July 2009 , on the following topics a budget for 2009 , Rules of Procedure for the T2S Programme Board , a note clarifying the working relations between the ECB services and the T2S Programme Board .

Em Setembro de 2004 , a Comissão emitiu uma comunicação relativa ao reforço da governação económica e à clarificação da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento .

A fim de minimizar o risco de futuros pleitos , seria de considerar a clarificação da redacção do artigo 52.o .

a clarificação da afectação de responsabilidades entre a Direcção Geral de Sistemas de Informação e outras áreas de trabalho do BCE no que respeita à aplicação de TI

Sugere se também uma pequena alteração de carácter editorial à primeira frase do n.o 3 do artigo 6.o para precisar o âmbito da obrigação de notificação .

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

Mercado de derivados ( derivatives market ) mercado de emissão e transacção de contratos financeiros , cujo valor está relacionado com os preços dos títulos , as taxas de juro , as taxas de câmbio , os índices de mercado ou os preços das matérias primas subjacentes . As classes básicas de derivados são contratos de futuros , opções , swaps e contratos de garantia de taxas .

Em 1454 o Rei Kazimierz IV Jagiellon concordou com os Estatutos Nieszawa (polonês statuty cerkwicko nieszawskie ), clarificando as bases legais das voivodia sejmiks (parlamentos locais).

Em sexto lugar , o procedimento de comitologia .

A sua nomeação destina se a facilitar a cooperação entre as autoridades de supervisão envolvidas e a clarificar o seu papel no exercício da supervisão complementar .

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

Salvo especificação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as seguintes normas de concurso público .

O procedimento é o mesmo.

Leilão normal ( standard tender ) leilão utilizado pelo Eurosistema nas suas operações de mercado aberto de carácter regular . Os leilões normais são efectuados num prazo de 24 horas .

Esta proposta poder clarificar e modificar a incid ncia de certas quest es de direito internacional privado , em especial em virtude do ar .

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

A intervenção dura seis horas.

O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .

Para entendermos a recursão, devemos primeiro compreender a diferença entre um procedimento e a execução de um procedimento.

No que respeita a outros comentários recebidos durante o processo , a sua maioria foi tomada em consideração e contribuiu para clarificar , apurar e melhorar o texto proposto .

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão