COMUNIDADE EUROPEIA Carne fresca proveniente de uma zona submetida a restrições

COMUNIDADE EUROPEIA Produtos à base de carne provenientes de uma zona submetida a restrições

A expressão infraestrutura aeroportuária deve ler se infraestrutura aeroportuária no Espaço da Comunidade dos Transportes

Exceto nos casos em que a presente Convenção prevê expressamente que uma decisão deve ser tomada por consenso, sempre que tenham sido esgotados todos os esforços para obter uma decisão por consenso, as decisões submetidas a votação relativas a questões processuais são tomadas por maioria dos membros presentes votantes.

Não existe legislação comunitária neste domínio particular.

Não há competência comunitária neste domínio.

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção Relações Externas

Trata se de uma área de grande importância para o comércio comunitário.

Assim, a Comunidade fixa unilateralmente o volume das suas capturas anuais, numa zona vital para os interesses do sector comunitário das pescas.

Este domínio passa a ser uma política comunitária e deixa de ser uma acção comunitária.

Estou especial mente preocupado com a proposta apresentada pelo colega Vernier.

Em terceiro lugar, a Comunidade Europeia deve ser sensível e, por conseguinte, co responsável relativamente aos problemas sociais e regionais que se colocam, assegurando assim a reindustrialização paralela das regiões mineiras.

Há aqui todo um campo de acção para a Europa comunitária.

Colaborar com o laboratório comunitário de referência na respectiva esfera de competência

Zona de ensaio dos registos e do diário independente de operações da Comunidade

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS NAVIOS COMUNITÁRIOS QUE PESCAM NA ZONA DE REGULAMENTAÇÃO DA CCAMLR

Foi ela que deu forma à paisagem que está no cerne da nossa herança comum.

niões bilaterais e multilaterais, incluindo temas como o controlo de armas, a cooperação em ma téria de recursos naturais, etc.

Digo isto com um misto de prazer e de tristeza.

bém no veto suspenso em relação a outros aspectos da política comum nesta área, voto contra a directiva.

Este diz respeito a um domínio, relativamente ao qual no estado actual em que se encontra o direito comunitário, a Comunidade não tem qualquer competência.

Colaborar com o laboratório comunitário de referência na respectiva área de competência

Os actos comunitários que a seguir se enumeram ilustram o âmbito do domínio de competência da Comunidade, em conformidade com o disposto no Tratado que institui a Comunidade Europeia.

o aperfeiçoamento da eliminação de detritos mediante normas europeias mais rígidas

É, portanto, urgentemente necessária uma política neste domínio.

É pretensão desta Presidência, no futuro, empenhar se fortemente no desenvolvimento e aproximação dos pontos de vista nacionais.

a proposta de resolução (doc.

qualquer transferência sempre que outras instalações adequadas se situem sensivelmente mais próximas do local onde esses resíduos se encontram.

O senhor joga aos constituintes, tal como as crianças jogam aos merceeiros de Auvergne.

A área mediterrânica é extremamente importante para a Comunidade, quer em termos políticos quer estratégicos.

Quer isto dizer que precisamos, mais do que nunca, de uma política comunitária neste domínio.

REFERÊNCIAS AOS ESTADOS MEMBROS

Sem prejuízo do disposto no n.o 4 do presente anexo, sempre que os atos especificados no anexo I contenham referências ao(s) Estado(s) Membro(s) , tais referências devem entender se como incluindo, para além dos Estados Membros da UE, as Partes do Sudeste Europeu.

A questão monetária conti nuará a estar no centro desta necessária evolução e os europeus continuarão sem dúvida a temer quer uma subida quer uma queda do dólar, esperando entretanto um acordo internacional que anuncie um novo sistema monetário mundial.

Mas também é ver dade, e não podemos esquecê lo, que desde 1986 até hoje muita coisa mudou, e mudou duplamente por um lado, relativamente ao recrudescimento das atitudes e dos actos de racismo e de xenofobia e, sobretudo e o Conselho e a Comissão não dizem uma palavra sobre isso relativamente à manipulação política dos sentimentos racistas.

Ecologia de comunidades Ecologia de comunidades é uma subdisciplina da ecologia que estuda a distribuição, abundância, demografia e interações entre populações coexistentes.

Estende se por uma área de 8,66 km², de densidade populacional de 783 hab km².

O mesmo se pode dizer relativamente à alte ração n. 6.

No entanto, sem que seja tomada uma posição por uma zona como a Co munidade, sem que haja indícios claros de outros países de que estão dispostos a colaborar, existe nitidamente o risco de virmos a acabar por aplicar critérios baseados no menor nível de protecção.

Sandbæk (ARC). (DA) Senhor Presidente, compreendo perfeitamente que haja bons princípios, que em regra geral se devem respeitar.

É verdade que, neste momento, a Comunidade não tem competências específicas nesta área.

Se os controladores nacionais, em todos os domínios, tiverem, por seu turno, de ser controlados por inspectores comuni tários, então estamos no caminho errado com a Comunidade.

no que respeita a uma participação financeira da Comunidade para 2006, para novos laboratórios comunitários de referência na área do controlo dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

Outra área onde há menos comunidade internacional do que parece é a do sofrimento humano.

Essa declaraçª o pode ser completada por apreciaçıes específicas sobre cada domínio importante da actividade comunitÆria .