Execução das medidas contra a reprodução irregular de notas 1 .

O Nível 4 prende se com as medidas da Comissão para o reforço da aplicação da legislação da UE .

h ) tomar as medidas adequadas para garantir o cumprimento coercivo das normas e princípios de superintendência

Quando apropriado , e sob reserva da necessidade de assegurar uma aplicação adequada , as medidas comunitárias devem facultar aos Estados Membros vias alternativas para alcançar os objectivos dessas medidas .

Quando apropriado , e sob reserva d a necessidade de assegurar uma aplicação adequada , as medidas comunitárias devem facultar aos Estados Membros vias alternativas para alcançar os objectivos dessas medidas .

cooperação e aplicação efectiva da legislação .

Teste de HIV obrigatório???

No entanto , o artigo 5 .

VERIFICAÇÃO E RECOLHA OBRIGATÓRIA

Um exemplo Ø a aplicaçª o das medidas destinadas a pôr cobro a infracçıes ao abrigo do artigo 13.o , que Ø da alçada das autoridades competentes .

Os Estados Membros e o BCE adoptam as medidas necessárias para assegurar a protecção da informação estatística confidencial , incluindo a imposição das medidas coercivas adequadas em caso de infracção .

PT Verificação e recolha obrigatória

nesta área para se tornarem Estados membros participantes .

Lá também o voto é obrigatório.

Os Estados membros adoptar o as medidas necess rias para assegurar a protecç o dos dados estat sticos confidenciais , incluindo a imposiç o das medidas coercivas adequadas em caso de infracç o. .

Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas .

Depósitos obrigatórios que não depósitos de reservas .

De pósitos obrigatórios que não se jam os de cumprimento de re servas mínimas .

b ) Outras situações passivas residuais .

as disposições adequadas para aplicação .

Por isso, ele tentou torná la obrigatória.

Depósitos obrigatórios que não depósitos de reservas .

e poderes efectivos de controlo da aplicação da regulamentação por parte das autoridades de supervisão .

Contudo, em muitos países, o ensino secundário já não é obrigatório ou então inclui etapas obrigatórias e outras não obrigatórias.

Uma coordenação obrigatória das diversas organizações nacionais de mercado

Uma coordenação obrigatória das diversas organizações nacionais de mercado

A educação primária tem duração de 4 anos.

Finalmente, em 1876, esta comutação foi tornada obrigatória.

Considerando que , nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem uma parte integrante do direito comunitário , Artigo 1.o Tutela dos direitos de autor 1 .

Uma coordenação obrigatória das diversas organizações nacionais de mercado

Por último , o Nível 4 prende se com as medidas da Comissão Europeia para o reforço da aplicação da legislação comunitária , sustentadas por uma maior cooperação entre os Estados Membros , os respectivos órgãos reguladores e o sector privado13 .

Artigo 9.o Execução da decisão 1 .

Às práticas e actividades das autoridades competentes destinadas a garantir a aplicação da legislação

O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . Artigo 9.o Execução da decisão 1 .

No seu relatório final , o Comité de Sábios propôs a introdução de novas técnicas legislativas , com base numa abordagem em quatro níveis princípios gerais , medidas de execução , cooperação e aplicação .

Ele tornou obrigatório o uso do véu pelas prostitutas.

É respeitada a liberdade académica.

Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório .

A participação é obrigatória entre as idades de 7 e 16 anos.

Mustafa Kemal primeiro tornou o chapéu obrigatório para os funcionários públicos.

No seu relatório final , o Comité de Sábios propôs a introdução de novas técnicas legislativas baseadas numa abordagem a quatro níveis , designadamente , princípios quadro , medidas de aplicação , cooperação e execução .

O FBI também partilha algumas jurisdições com a Drug Enforcement Administration (DEA), na aplicação do Controlled Substances Act ( Ato de Substâncias Controladas ), de 1970.

Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.3.

) da Carta, tem por conseguinte um sentido e um âmbito iguais aos daquele artigo.

Verificação e recolha obrigatória mento dos conceitos e revisões .