The draft proposal was amended on the basis of written consultation and a revised version

Guia de consulta do BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais

Em 10 de Julho de 2008 , o Conselho do BCE autorizou a publicação dos resultados da segunda consulta pública sobre a versão preliminar dos requisitos do utilizador do MBCC2 .

Guia de consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais

GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS PT

GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

De 29 de Abril a 6 de Maio de 2009 , foi realizada , no sítio web da DG MARKT , uma nova consulta pública em linha sobre um projecto de proposta de disposições em matéria de políticas de remuneração .

Outcome of the second public consultation on the draft CCBM2 User Requirements TARGET2 Securities launch of the project CCBM2 launch of the project

Informações conexas to be translated

Noutro caso de não consulta , as autoridades da Letónia não consultaram o BCE sobre uma proposta de disposição jurídica relativa a questões monetárias , como exige a lei comunitária .

Em 12 de Abril de 2000 , o Banco da Grécia apresentou ao BCE alterações ao projecto de proposta referido , a fim de serem incluídas no procedimento de consulta .

Projectos de recomendações do SEBC e do CESR relativas aos sistemas de compensação e liquidação de valores mobiliários e às contrapartes centrais na UE consulta pública

CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO Consulta das partes interessadas Desde o Outono de 2004 , têm vindo a realizar se debates regulares sobre o projecto de regulamento Extrastat , no âmbito de um grupo de projecto que conta com a participação de especialistas dos Estados Membros e no Comité Extrastat .

Entre 25 de Março e 29 de Abril de 2009 , foi realizada uma consulta aberta na Internet sobre o projecto das reformulações propostas das disposições relativas à carteira de negociação e às operações de titularização .

O dever de consulta não se limita aos projectos de disposições legais que se destinem a ser adoptados por um parlamento .

Consulta pública sobre os requisitos dos utilizadores do MBCC2

Consulta pública sobre dados a nível de empréstimos

As propostas de legislação comunitária e a legislação nacional nesta área ficam sujeitas a consulta ao BCE , ao abrigo do artigo 4.º dos Estatutos .

Em 6 de Agosto de 2009 , o Conselho do BCE decidiu lançar uma consulta pública , com uma duração mínima de três meses , sobre a versão preliminar dos quadros de superintendência para sistemas de transferências a crédito e de débito directo .

Projecto de lei sobre segurança financeira .

Consulta pública sobre a continuidade operacional no âmbito dos sistemas de pagamentos

A consulta pública terminou em 17 de Abril de 2009 .

As principais questões resultantes do processo de consulta pública que se seguiu à aprovação de uma versão preliminar do relatório do CEF pelo Conselho ECOFIN foram , primeiro , a relevância de um equilíbrio institucional no novo processo regulamentar e , segundo , a necessidade de procedimentos de consulta mais formais e transparentes com as partes interessadas sobre os projectos de regulamentos .

Em 4 de Maio de 2007 , o Conselho do BCE decidiu lançar uma consulta pública sobre o projecto de metodologia comum do Eurosistema para a avaliação dos sistemas de pagamentos em euros sistemicamente e proeminentemente importantes com base nos Princípios Fundamentais .

Card payment scheme oversight framework public consultation Oversight of payment infrastructures public consultation on Eurosystem common methodology

A consulta pública termina em 23 de Janeiro de 2009 .

Commission public consultation on short selling Eurosystem reply

Consulta pública sobre a Interface Única do Eurosistema

Initial public consultation on the Eurosystem Single Interface

117 responsável pelos mercados financeiros nacionais asseguraria a supervisão da conduta do mercado 9 .

Numa consulta separada sobre uma proposta de lei checa sobre insolvência 20 , o BCE acolheu com agrado o facto de a proposta de lei em questão reconhecer a responsabilidade do Česká národní banka pela supervisão dos bancos em situação financeira difícil e pela decisão de quando deve ser dado início aos respectivos procedimentos de insolvência relativos a estes bancos .

Segunda consulta pública sobre o MBCC2 ( Modelo de Banco Central Correspondente 2 )

European Commission 's consultation on hedge funds Eurosystem contribution

A consulta pública terminará em 28 de Novembro de 2008 .

Joint statement on the launch of SEPA Second public consultation on CCBM2

PREFÁCIO É com grande prazer que apresento o Guia de consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais .

Se o pedido for apresentado com carácter de extrema urgência , é conveniente juntar uma tradução em inglês da exposição de motivos e das principais disposições legais objecto de consulta . Facultativo Indicação do prazo em que o BCE deve dar o seu parecer .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka

Finalmente , o anexo Ia da versão mais recente do primeiro projecto de regulamento não abrange todas as subcategorias relevantes da Coicop ( foram omitidas as categorias 5.6.2 , 6 , 6.1 , 6.1.1 , 12.2 , 12.2.1 , 12.2.2 ) .

Resultado da consulta pública sobre uma interface única do Eurosistema

Contribuição do Eurosistema para a consulta lançada pela Comissão Europeia sobre fundos com cobertura de risco

Superintendência das infra estruturas de pagamentos consulta pública sobre uma metodologia comum do Eurosistema

O anúncio da consulta foi publicado em 3 de Maio de 2007 no site do BCE .

O anúncio da consulta foi publicado em 14 de Maio de 2007 no site do BCE .

Por último , refira se que a normalização é susceptível de conduzir a uma redução dos custos . CONSULTA 6 .