Council Decision of ...

Decisão do Conselho de ...

A proposta de decisão do Conselho

Decisão do Conselho ECOFIN .

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

, publicado no JO e decisão do Conselho de ..

Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

disponham de um contrato e que decidam não concorrer aos contratos de agente temporário ou a quem esse tipo de contrato não seja proposto em conformidade com o n.º 2 . Artigo 64.º Alterações A Decisão n.º ...

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa comum.

Artigo 4.o O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as medidas de aplicação da presente decisão .

O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.

6.

2 , procedendo regularmente a uma avaliação global da situação .

pode provocar uma descida ainda maior dos preços e consequente 43

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

Mercado de títulos ( equity market ) mercado no qual se emitem e transaccionam percentagens de propriedade de empresas .

O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão que designe os respectivos membros .

Uma tal decisão deve ser imediatamente notificada ao Conselho do BCE , devendo a Comissão Executiva observar qualquer decisão do referido Conselho sobre esta matéria .

O Conselho transmite imediatamente a sua decisão ao Parlamento Europeu.

Se não houver oposição , o Conselho pode adoptar a decisão .

O Conselho transmite imediatamente a sua decisão ao Parlamento Europeu .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Declaração relativa a decisão d o Conselho de 13 de Julho de 1987 32 .

O Conselho adopta uma decisão europeia que estabeleça as regras de funcionamento desse comité, bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros.

Se não houver oposição, o Conselho Europeu pode adoptar a referida decisão.

Artigo 42 Legislaçao complementar De acordo com o disposto no n ?

O Conselho do BCE é o principal órgão de decisão do BCE .

ou b ) O Conselho do BCE ter notificado a empresa da sua . decis o , ou o per odo referido no no 6 ter decorrido sem que o Conselho do BCE tenha tomado uma decis o. 8 .

O Conselho Europeu adoptará uma decisão europeia que estabeleça as outras formações em que o Conselho de Ministros se pode reunir .

Mercado obrigacionista ( bond market ) mercado em que os títulos de dívida de mais longo prazo são emitidos e transaccionados .

O Conselho do BCE acolheu com agrado estes progressos no seu parecer de 16 de Julho de 2009 .

A nova decisão do Conselho terá igualmente de ser aplicada nessa ocasião .

O Conselho transmitirá imediatamente a sua decisão ao Parlamento Europeu .

O Conselho Europeu adopta por maioria qualificada uma decisão europeia que estabeleça a lista das outras formações do Conselho.5.

, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho

Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Eslováquia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 8 de Julho de 2008 .

No primeiro caso , o Estado Membro poderá submeter a questão ao Conselho , com efeitos suspensivos sobre a decisão da Autoridade .

Nos casos em que o Conselho não adopte uma decisão no prazo de 10 dias úteis , considera se que a decisão da Autoridade é mantida .

Esta decisão entrou em vigor na sequência da decisão de revogar a derrogação da Estónia , adoptada pelo Conselho da União Europeia em 13 de Julho de 2010 .

O Conselho de Ministros adoptará uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros .

Nos casos em que o Conselho decida manter a decisão da Autoridade , ou em que não adopte uma decisão no prazo de dois meses , a suspensão da decisão é imediatamente levantada .

O Presidente do Conselho informa o Parlamento Europeu da decisão adoptada.

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