Quadro jurídico

Legal framework

Legal Framework

Quadro jurídico do TARGET

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do regime jurídico nacional das instituições .

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Pesquisar no Quadro jurídico

Guia do utilizador

No mês passado, o actual quadro normativo sobreviveu por uma estreita margem no resultado da votação (217 205), na Câmara dos Representantes.

Enquadramento legal Deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Quadro jurídico do SEBC

Tudo dentro dos ditames legais.

A estrutura legal não é clara.

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Pesquisar no Quadro jurídico

Com esta base jurídica pretende se estabelecer um quadro jurídico para cobrir as actividades actuais , assim como as actividades futuras identificáveis , no domínio das estatísticas trimestrais das ofertas de emprego .

Quadro jurídico para o Simulador do TARGET2

Reformulação do quadro jurídico para os processos contabilísticos e de prestação de informação financeira do BCE

e ( 11 ) enquadramento legal do TARGET .

Constituindo no seu conjunto o enquadramento jurídico do euro , esses dois regulamentos incluem um certo número de definições de conceitos relacionados com a moeda .

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Pareceres do BCE referentes a esta matéria

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Estatutos dos BCN

Projecto de decreto lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras , pdf 100 kB , pt Back to The European Central Bank

Proposta de alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras , pdf 775 kB , pt Back to The European Central Bank

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

Projecto de Decreto lei relativo ao saneamento e à liquidação de instituições de crédito , pdf 838 kB , pt Back to The European Central Bank

JO C 179 de 23.6.2001 , p. 36 , pdf 43 kB , pt Back to The European Central Bank

Projecto de decreto lei relativo à recirculação , detecção de contrafacções e escolha e verificação da qualidade das notas de euro , pdf 447 kB , pt Back to The European Central Bank

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que autoriza o aumento da quota de Portugal no FMI , pdf 170 kB , pt Back to The European Central Bank

JO L 244 de 14.9.2001 , p. 39 , pdf 177 kB , pt Back to The European Central Bank

Para obter imagens das notas Para obter imagens das moedas

Parecer do BCE sobre o quadro jurídico luxemburguês para a compilação de estatísticas

Parecer do BCE sobre o regime jurídico do banco central nacional da Hungria

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado

a ) Necessidade de um quadro jurídico comunitário para os conglomerados financeiros O actual quadro jurídico europeu para a supervisão das instituições financeiras está incompleto .

Entretanto, o proselitismo é proibido por uma decisão do governo real e pela interpretação judicial da Constituição.

Portanto, Senhor Presidente, o enquadramento jurídico já existe.

b ) é compatível com o quadro legal do SEBC

Para mais informações , consultar o quadro jurídico , pt .

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Estatutos do SEBC e do BCE

Tendo estes principios ern consideraflo , o IME tern vindo a examinar diversas opqóes respeitantes ao enquadrarnento jurídico e dará os seus pareceres quando os estudos que se encontrarn actualmente ern curso estiverern concluidos .

Navigation Path Home gt The European Central Bank gt Quadro jurídico gt Quadro jurídico do SEBC gt Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado gt Informação adicional

Quadro jurídico para a verificação da autenticidade e qualidade e para a recirculação de notas de euro

Parecer do BCE sobre o regime jurídico do banco estatal polaco

Os progressos registados a nível da harmonização do quadro jurídico em matéria de pagamentos têm sido bastante limitados .