Translation of "date of accession" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

Accession - translation : Date - translation :

  Examples (External sources, not reviewed)

Where these derogations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .
Sempre que essas derrogações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
Where these adaptations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .
Sempre que essas adaptações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
Such adaptations may be made before the date of accession . 40
Essas adaptações devem ser efectuadas antes da data da adesão .
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .
Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .
Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession .
Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession . Article 47
O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and enter into force as of the date of accession .
A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão .
A national of each new Member State shall be appointed to the Commission as from the date of accession .
O Conselho deve introduzir no seu Regulamento Interno as adaptações necessárias em consequência da adesão .
This amendment shall apply as from the date on which the first Commission following the date of accession of the 27th Member State of the Union takes up its duties .
O Conselho de Governadores fixa a remuneração dos membros do Conselho de Administração e , deliberando por unanimidade , estabelece as eventuais incompatibilidades com as funções de administrador e de suplente .
( a ) a national of each new Member State shall be appointed to the Commission as from the date of its accession .
a ) Deve ser nomeado como membro da Comissão um nacional de cada um dos novos Estados Membros , a partir da data da adesão .
This amendment shall apply as from the date on which the first Commission following the date of accession of the twenty seventh Member State of the Union takes up its duties . 3 .
Esta alteraçª o Ø aplicÆvel a partir da data de entrada em funçıes da primeira Comissª o posterior à data de adesª o do vigØsimo sØtimo Estado Membro da Uniª o. 3 .
Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 1 ) , the Phare CBC programme ( 2 ) and pre accession funds for Cyprus and Malta ( 3 ) shall be managed by implementing agencies in the new Member States as of the date of accession .
A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações , as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito dos Programas Phare ( 1 ) e Phare CBC ( 2 ) e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 3 ) serão geridos , nos novos Estados Membros , por agências de execução .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and the measures adopted shall enter into force as of the first day of accession unless they provide for a later date .
A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior .
Act of Accession
Acto de Adesão
Capital account liberalisation As part of the acquis communautaire all accession countries are committed to complying with the full liberalisation of the capital account by the date of their accession to the EU , provided transitional periods are not stipulated during negotiations .
3.3 O envolvimento do Eurosistema no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos O Eurosistema está envolvido no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos , estabelecido no início de 2001 pela UE .
These measures shall be taken during a period of three years following the date of accession and their application shall be limited to that period .
Essas medidas são tomadas durante um período de três anos a contar da data da adesão , sendo a sua aplicação limitada a esse período .
As from the date of accession , Bulgaria and Romania shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .
A partir da data da adesão , a Bulgária e a Roménia devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
of Bulgaria and Romania to attend , as from the date their countries signed the Accession Treaty , the meetings of the General Council in an observer capacity .
da Roménia a participar , a partir da data de assinatura do Tratado de Adesão pelos seus países , nas reuniões do Conselho Geral , na qualidade de observadores .
The Agreements concluded by the Council under Article 6 of the Schengen Protocol shall be binding on the new Member States from the date of accession .
Os Acordos celebrados pelo Conselho ao abrigo do artigo 6.o do Protocolo de Schengen vinculam os novos Estados Membros a partir da data de adesão . 34
As from the date of accession , the new Member States shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .
A partir da data da adesão , os novos Estados Membros devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
They shall communicate those measures to the Commission by the date of accession or , where later , by the time limit provided for in this Act .
Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou até à data limite fixada no presente Acto , se esta for posterior .
Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
The Council , acting unanimously on a proposal from the Commission , may supplement Annex I with those conventions , agreements and protocols signed before the date of accession .
O Conselho , deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão , pode aditar ao Anexo I as convenções , acordos e protocolos assinados antes da data da adesão . 2 .
Article 55 At the duly substantiated request of Bulgaria or Romania submitted to the Commission no later than the date of accession , the Council acting on a proposal from the Commission , or the Commission , if the original act was adopted by the Commission , may take measures consisting of temporary derogations from acts of the institutions adopted between 1 October 2004 and the date of accession .
Artigo 55.o Mediante pedido devidamente fundamentado pela Bulgária ou pela Roménia apresentado à Comissão o mais tardar à data da adesão , o Conselho , deliberando sob proposta da Comissão , ou a Comissão , se o acto inicial tiver sido adoptado por esta instituição , pode tomar medidas que consistam em derrogações temporárias de actos das instituições adoptados entre 1 de Outubro de 2004 e a data da adesão .
With effect from the date of accession , Bulgaria and Romania shall withdraw from any free trade agreements with third countries , including the Central European Free Trade Agreement .
Com efeitos a contar da data da adesão , a Bulgária e a Roménia devem retirar se de quaisquer acordos de comércio livre com países terceiros , nomeadamente do Acordo Centro Europeu de Comércio Livre .
They shall in particular withdraw at the date of accession or the earliest possible date thereafter from international fisheries agreements and organisations to which the Community is also a party , unless their membership relates to matters other than fisheries .
Em especial , os novos Estados Membros devem retirar se , à data da adesão ou o mais rapidamente possível após a mesma , dos acordos internacionais de pesca e das organizações em que a Comunidade seja igualmente parte , a menos que a sua qualidade de membro se relacione com outros domínios que não sejam a pesca .
They shall in particular withdraw at the date of accession or the earliest possible date thereafter from international fisheries agreements and organisations to which the Community is also a party , unless their membership relates to matters other than fisheries .
Em especial , devem retirar se , à data da adesão ou o mais rapidamente possível após a mesma , dos acordos internacionais de pesca e das organizações em que a Comunidade seja igualmente parte , a menos que a sua qualidade de membro se relacione com outros domínios que não sejam a pesca .
Article 7 Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
With effect from the date of accession , the new Member States shall withdraw from any free trade agreements with third countries , including the Central European Free Trade Agreement .
Com efeitos a contar da data da adesão , os novos Estados Membros devem retirar se de quaisquer acordos de comércio livre com países terceiros , nomeadamente do Acordo Centro Europeu de Comércio Livre .
They shall communicate those measures to the Commission at the latest by the date of accession or , where appropriate , by the time limit provided for in this Act .
Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou , se for caso disso , até à data limite fixada no presente Acto .
Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 3 ) , the Phare CBC programme ( 4 ) and for assistance under the Transition Facility referred to in Article 31 shall be managed by implementing agencies in Bulgaria and Romania as of the date of accession .
A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa Phare ( 3 ) e do programa Phare CBC ( 4 ) e à assistência no âmbito do Instrumento de Transição a que se refere o artigo 31.o serão geridos , na Bulgária e na Roménia , por agências de execução a partir da data de adesão .
Act of Accession of 16 April 2003
As remissões para disposições do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 feitas nos anexos referidos no artigo 73.
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .
Para esse efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .
Para o efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
The transitional measures referred to in this Article may be taken during a period of three years following the date of accession and their application shall be limited to that period .
As medidas transitórias referidas no presente artigo podem ser tomadas durante um período de três anos a contar da data da adesão , sendo a sua aplicação limitada a esse período .
The transitional measures referred to in this Article may be adopted during a period of three years following the date of accession and their application shall be limited to that period .
As medidas transitórias referidas no presente artigo podem ser tomadas durante um período de três anos a contar da data da adesão , sendo a sua aplicação limitada a esse período .
Should the amendments to the bilateral textile agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the Community shall make the necessary adjustments to its rules for the import of textile and clothing products from third countries to take into account the accession of Bulgaria and Romania .
Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis ainda não tiverem entrado em vigor à data da adesão , a Comunidade efectuará as necessárias adaptações às suas disposições em matéria de importação de produtos têxteis e de vestuário para ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia .
Assessment of accession countries securities settlement systems
Assessment of accession countries securities settlement systems
3.1 Relations with accession countries The Eurosystem intensified its dialogue with the central banks of those countries which are candidates for accession to the EU ( accession countries ) , as the prospect of the accession of new Member States is a key issue for the Eurosystem .
3.1 Relações com países candidatos O Eurosistema intensificou o diálogo com os bancos centrais dos países candidatos à adesão à UE ( países candidatos ) , visto que a perspectiva de adesão de novos Estados membros constitui um assunto primordial para o Eurosistema .
To that effect , amendments to the bilateral agreements and arrangements referred to above may be negotiated by the Community with the third countries concerned prior to the date of accession .
Para o efeito , a Comunidade pode negociar com os países terceiros em questão , antes da data de adesão , alterações aos acordos e convénios bilaterais acima referidos .
accession protocols to the Schengen agreements , from the dates decided by the Council , acting with the unanimity of its Members mentioned in Article 1 , unless the conditions for the accession of any of those States to the Schengen acquis are met before the date of the entry into force of the Treaty of Amsterdam .
de adesão aos Acordos de Schengen a partir das datas fixadas pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros previstos no artigo i ? , excepto se as condições de adesão de qualquer desses Estados ao acervo de Schengen tiverem sido preenchidas antes da data de entrada em vigor d o Tratado de Amesterdão .
From the date of accession , the provisions of the original Treaties and the acts adopted by the institutions and the European Central Bank before accession shall be binding on Bulgaria and Romania and shall apply in those States under the conditions laid down in those Treaties and in this Act .
A partir da data da adesão , as disposições dos Tratados originários e os actos adoptados pelas Instituições e pelo Banco Central Europeu antes da adesão vinculam a Bulgária e a Roménia e são aplicáveis nesses Estados nos termos desses Tratados e do presente Acto .
Official Journal of the European Union Monthly reporting Transmission date ( 2 ) Quarterly reporting Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date Day Date
Jornal Oficial da União Europeia Reporte mensal Reporte trimestral Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data
Date The date of Zoroaster, i.e., the date of composition of the Old Avestan gathas, is unknown.
Em pouco tempo não só Vishtaspa e sua família haviam sido iniciados, como também grande parte de seu povo.

 

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