Translation of "accession date" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Accession - translation :

Date - translation :

Keywords : Reich Coroação Bremen Reclamando Nesses Acompanhante Data Namorar Encontro

Examples (External sources, not reviewed)

Where these derogations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .	Sempre que essas derrogações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
Where these adaptations are adopted after accession they may be applied as from the date of accession .	Sempre que essas adaptações sejam adoptadas após a adesão podem ser aplicadas a partir da data da adesão .
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .	Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .	Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .
Such adaptations may be made before the date of accession . 40	Essas adaptações devem ser efectuadas antes da data da adesão .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession .	Para julgamento dos processos pendentes nos Tribunais à data da adesão , cuja fase oral tenha sido iniciada antes dessa data , os Tribunais plenos ou as Secções devem reunir com a composição que tinham antes da adesão e aplicar o Regulamento de Processo em vigor no dia anterior à data da adesão .
For the purpose of judging cases pending before the Courts on the date of accession in respect of which oral proceedings have started before that date , the full Courts or the Chambers shall be composed as before accession and shall apply the Rules of Procedure in force on the day preceding the date of accession . Article 47	O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão . Artigo 46.o O Comité Económico e Social deve ser aumentado com a nomeação de vinte e sete membros , representativos dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada da Bulgária e da Roménia .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and enter into force as of the date of accession .	A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão .
A national of each new Member State shall be appointed to the Commission as from the date of accession .	O Conselho deve introduzir no seu Regulamento Interno as adaptações necessárias em consequência da adesão .
This amendment shall apply as from the date on which the first Commission following the date of accession of the 27th Member State of the Union takes up its duties .	O Conselho de Governadores fixa a remuneração dos membros do Conselho de Administração e , deliberando por unanimidade , estabelece as eventuais incompatibilidades com as funções de administrador e de suplente .
Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 1 ) , the Phare CBC programme ( 2 ) and pre accession funds for Cyprus and Malta ( 3 ) shall be managed by implementing agencies in the new Member States as of the date of accession .	A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações , as execuções e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito dos Programas Phare ( 1 ) e Phare CBC ( 2 ) e dos fundos de pré adesão para Chipre e Malta ( 3 ) serão geridos , nos novos Estados Membros , por agências de execução .
( a ) a national of each new Member State shall be appointed to the Commission as from the date of its accession .	a ) Deve ser nomeado como membro da Comissão um nacional de cada um dos novos Estados Membros , a partir da data da adesão .
This amendment shall apply as from the date on which the first Commission following the date of accession of the twenty seventh Member State of the Union takes up its duties . 3 .	Esta alteraçª o Ø aplicÆvel a partir da data de entrada em funçıes da primeira Comissª o posterior à data de adesª o do vigØsimo sØtimo Estado Membro da Uniª o. 3 .
The safeguard clause may be invoked even before accession on the basis of the monitoring findings and the measures adopted shall enter into force as of the first day of accession unless they provide for a later date .	A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior .
As from the date of accession , Bulgaria and Romania shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .	A partir da data da adesão , a Bulgária e a Roménia devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
Capital account liberalisation As part of the acquis communautaire all accession countries are committed to complying with the full liberalisation of the capital account by the date of their accession to the EU , provided transitional periods are not stipulated during negotiations .	3.3 O envolvimento do Eurosistema no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos O Eurosistema está envolvido no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos , estabelecido no início de 2001 pela UE .
As from the date of accession , the new Member States shall apply the bilateral textile agreements and arrangements concluded by the Community with third countries .	A partir da data da adesão , os novos Estados Membros devem aplicar os acordos e convénios bilaterais relativos aos têxteis celebrados pela Comunidade com países terceiros .
These measures shall be taken during a period of three years following the date of accession and their application shall be limited to that period .	Essas medidas são tomadas durante um período de três anos a contar da data da adesão , sendo a sua aplicação limitada a esse período .
They shall communicate those measures to the Commission by the date of accession or , where later , by the time limit provided for in this Act .	Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou até à data limite fixada no presente Acto , se esta for posterior .
Act of Accession	Acto de Adesão
of Bulgaria and Romania to attend , as from the date their countries signed the Accession Treaty , the meetings of the General Council in an observer capacity .	da Roménia a participar , a partir da data de assinatura do Tratado de Adesão pelos seus países , nas reuniões do Conselho Geral , na qualidade de observadores .
The Agreements concluded by the Council under Article 6 of the Schengen Protocol shall be binding on the new Member States from the date of accession .	Os Acordos celebrados pelo Conselho ao abrigo do artigo 6.o do Protocolo de Schengen vinculam os novos Estados Membros a partir da data de adesão . 34
The Council , acting unanimously on a proposal from the Commission , may supplement Annex I with those conventions , agreements and protocols signed before the date of accession .	O Conselho , deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão , pode aditar ao Anexo I as convenções , acordos e protocolos assinados antes da data da adesão . 2 .
They shall in particular withdraw at the date of accession or the earliest possible date thereafter from international fisheries agreements and organisations to which the Community is also a party , unless their membership relates to matters other than fisheries .	Em especial , os novos Estados Membros devem retirar se , à data da adesão ou o mais rapidamente possível após a mesma , dos acordos internacionais de pesca e das organizações em que a Comunidade seja igualmente parte , a menos que a sua qualidade de membro se relacione com outros domínios que não sejam a pesca .
They shall in particular withdraw at the date of accession or the earliest possible date thereafter from international fisheries agreements and organisations to which the Community is also a party , unless their membership relates to matters other than fisheries .	Em especial , devem retirar se , à data da adesão ou o mais rapidamente possível após a mesma , dos acordos internacionais de pesca e das organizações em que a Comunidade seja igualmente parte , a menos que a sua qualidade de membro se relacione com outros domínios que não sejam a pesca .
Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .	Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
With effect from the date of accession , Bulgaria and Romania shall withdraw from any free trade agreements with third countries , including the Central European Free Trade Agreement .	Com efeitos a contar da data da adesão , a Bulgária e a Roménia devem retirar se de quaisquer acordos de comércio livre com países terceiros , nomeadamente do Acordo Centro Europeu de Comércio Livre .
Introduction road to accession.	Introdução aos países em vias de adesão.
With effect from the date of accession , the new Member States shall withdraw from any free trade agreements with third countries , including the Central European Free Trade Agreement .	Com efeitos a contar da data da adesão , os novos Estados Membros devem retirar se de quaisquer acordos de comércio livre com países terceiros , nomeadamente do Acordo Centro Europeu de Comércio Livre .
They shall communicate those measures to the Commission at the latest by the date of accession or , where appropriate , by the time limit provided for in this Act .	Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou , se for caso disso , até à data limite fixada no presente Acto .
Tendering , contracting , implementation and payments for pre accession assistance under the Phare programme ( 3 ) , the Phare CBC programme ( 4 ) and for assistance under the Transition Facility referred to in Article 31 shall be managed by implementing agencies in Bulgaria and Romania as of the date of accession .	A partir da data da adesão , os concursos , as adjudicações e os pagamentos relativos à assistência de pré adesão no âmbito do programa Phare ( 3 ) e do programa Phare CBC ( 4 ) e à assistência no âmbito do Instrumento de Transição a que se refere o artigo 31.o serão geridos , na Bulgária e na Roménia , por agências de execução a partir da data de adesão .
Transmission date ( 3 ) Reference date ( 2 ) Day Date	Data de transmissão ( 3 ) Data de referência ( 2 ) Dia Data
Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date	Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Dia Data
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .	Para esse efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
Article 7 Should the amendments to the bilateral agreements and arrangements not have entered into force by the date of accession , the provisions of the first subparagraph shall apply .	Se as alterações aos acordos e convénios bilaterais não tiverem entrado em vigor à data da adesão , aplicar se á o disposto no primeiro parágrafo .
To that effect , the necessary amendments to the bilateral steel agreements and arrangements concluded by the Community with third countries shall be negotiated prior to the date of accession .	Para o efeito , devem ser negociadas , antes da data da adesão , as alterações necessárias aos acordos e convénios bilaterais celebrados pela Comunidade com países terceiros .
Monthly reporting Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date Reference date ( 1 )	Reporte mensal Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data Data de referência ( 1 )
Article 55 At the duly substantiated request of Bulgaria or Romania submitted to the Commission no later than the date of accession , the Council acting on a proposal from the Commission , or the Commission , if the original act was adopted by the Commission , may take measures consisting of temporary derogations from acts of the institutions adopted between 1 October 2004 and the date of accession .	Artigo 55.o Mediante pedido devidamente fundamentado pela Bulgária ou pela Roménia apresentado à Comissão o mais tardar à data da adesão , o Conselho , deliberando sob proposta da Comissão , ou a Comissão , se o acto inicial tiver sido adoptado por esta instituição , pode tomar medidas que consistam em derrogações temporárias de actos das instituições adoptados entre 1 de Outubro de 2004 e a data da adesão .
The Treaties on the Accession	São revogados os Tratados relativos à adesão
Instrument for Pre Accession Assistance	Instrumento de Assistência de Pré Adesão
6 Co operation with accession countries and other activities and settlement systems , on the accession process .	5.3 Cooperação com o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários Em Outubro de 2001 , o Conselho do BCE e o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários acordaram trabalhar em 6 6.1
To that effect , amendments to the bilateral agreements and arrangements referred to above may be negotiated by the Community with the third countries concerned prior to the date of accession .	Para o efeito , a Comunidade pode negociar com os países terceiros em questão , antes da data de adesão , alterações aos acordos e convénios bilaterais acima referidos .
For audit and evaluation costs , pre accession funds may be committed up to five years after accession .	Para despesas de auditoria e avaliação , podem ser autorizados fundos de pré adesão até cinco anos após a adesão .
Malta is entering the accession negotiations.	Malta vai dar início às conversações relativas à adesão.
The transitional measures referred to in this Article may be taken during a period of three years following the date of accession and their application shall be limited to that period .	As medidas transitórias referidas no presente artigo podem ser tomadas durante um período de três anos a contar da data da adesão , sendo a sua aplicação limitada a esse período .

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