Translation of "declaration of exemption" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Declaration - translation :

Exemption - translation :

Keywords : Declaração Declaração Independência Formal Assinar Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial

Examples (External sources, not reviewed)

This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
Declaration	Declaração Etiqueta
Tag Declaration	Declaração Etiqueta
Tag Declaration	Declaração de Etiquetas
DECLARATION 1 .	relativa ao asilo 1 .
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
The American Declaration of Independence influenced the French Declaration of the Rights of Man and the Citizen of 1789.	O mesmo Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração de Direitos.
Declaration on the Court of Auditors	Declaraçª o respeitante ao Tribunal de Contas
Declaration on estimated corn under Commission proposals 19 . Declaration on the implementation of Community law 20 .	Declaração relativa as estimativas de custos resultantes das propostas da Comissao 19 Declaração relativa a aplicação do direito comunitário 20 .
The declaration inspired the 1948 United Nations Universal Declaration of Human Rights for a large part.	Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas.
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
Goto symbol declaration	Ir para declaração etiqueta
Goto symbol declaration	Ir para a declaração do símbolo
Declaration on Cyprus	Declaração relativa a Chipre
Declaration concerning Italy	o
Declaration concerning Italy	Declaração relativa à Itália
Declaration concerning primacy	Declaração sobre o primado do direito comunitário
Declaration concerning Italy	Declaração relativa à Itália
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
It's written in the Declaration of Independence.	Está escrito na declaração da independëncia.
It's written in the Declaration of Independence.	Está escrito na Declaração da Independência.
Declaration on the Court of Auditors 22 .	Declaração relativa ao Tribunal de Contas 22 .
a signed version of the confidentiality declaration	a signed version of the confidentiality declaration
Declaration on the Court of Auditors 19 .	Declaraçª o respeitante ao Tribunal de Contas 19 .
Declaration on the future of the Union	Declaraçª o respeitante ao futuro da Uniª o
The seventh article of the declaration reads	No sétimo artigo da declaração, lê se
Would they accept the Declaration of Indulgence?	Eles aceitariam a Declaração de Indulgência?
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
Declaration of the President of the Committee of Governors	Declaration of the President of the Committee of Governors
Declaration concerning the Charter of Fundamental Rights of the European Union . Declaration on Article 6 ( 2 ) of the Treaty on European Union .	. 338 Declaração ad n.o 4 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia e n.o 2 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .
Go to symbol declaration	Ir para a declaração do símbolo
Declaration on asylum 32 .	Declaração relativa ao asilo 32 .
sign a Confidentiality Declaration	assinem uma declaração de confidencialidade
Declaration by Luxembourg 2 .	Declaraçª o do Luxemburgo 2 .
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.	Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Protocol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .
Declaration on the composition of the European Parliament	Declaração sobre a composição do Parlamento Europeu
Declaration in relation to the delimitation of competences	Declaração sobre a delimitação de competências
Declaration on the consolidation of the Treaties 43 .	Declaração relativa a compilação dos Tratados 43 .

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