Aplicabilidade das disposições transitórias

APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

os

TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .

Os números não irão determinar o resultado.

A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo.

Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação .

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

Patrões determinam o comportamento de seus empregados.

) é determinar o âmbito de aplicação da Carta.

O regimento fixará o quórum .

c ) d )

O regimento fixa o quórum .

O regulamento interno fixa o quórum .

O seu regimento fixa o quórum.

O seu regulamento interno fixa o quórum.

O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno .

As instituições educacionais são as escolas, universidades etc.

A presente secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição .

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

A presente Secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição.3.

xprop falhou ao determinar a ID do processo da janela

Não foi possível determinar o nome do pacote ou pacote fonte.

O número total de protões e neutrões determina o nuclídeo.

Nós determinamos como tudo isso irá acabar.

A inovação, estimulada pelo talento, determinará o sucesso.

O Conselho fixa os subsídios dos membros do Comité .

O disposto no presente capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com os Tratados .

Nao se deverao contudo descurar as quebras estruturais nas relacoes empíricas , passíveis de alterar ou minorar a aplicabilidade destes resultados as situacoes actuais .

Audiência Que fatores determinam a duração de uma pandemia?

Determinar as propriedades das estrelas que hospedam sistemas planetários.

Outra play off foi, então jogado para determinar o vencedor.

O disposto no presente Capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com o presente Tratado .

O estatuto e o funcionamento deste Corpo de Voluntários são definidos por lei europeia .

Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta d o Parlamento Europeu e d o Comité Económico e Social . Artigo 130P J Para a execuyão d o programa quadro plurianual , o Conselho

Segundo, as ideias determinam os pontos de vista dos actores políticos em relação ao funcionamento do mundo.

Reuven Feuerstein afirma que a inteligência pode ser ensinada .

Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra.

Playoffs foram necessários para determinar quem chegaria à última rodada.

O Conselho do Banco Central Europeu determina os termos e condições dessas transferências.