O regimento fixará o quórum .

c ) d )

O regimento fixa o quórum .

O regulamento interno fixa o quórum .

O seu regimento fixa o quórum.

O seu regulamento interno fixa o quórum.

O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno .

O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal .

O regulamento interno determina qual o órgão competente para adoptar as disposições aplicáveis ao pessoal.8.

Com este procedimento , o BCE ficará em posição de determinar , se necessário , as modalidades dessas transacções .

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

O Conselho do BCE adopta um regulamento interno que determina a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização interna do BCE e dos seus órgãos de decisão .

As condições com vista a garantir a necessária qualidade dos dados serão determinadas pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º .

O Conselho do Banco Central Europeu adopta um regulamento interno que determina a organização interna do Banco Central Europeu e dos seus órgãos de decisão.4.

As regras financeiras que definem, nomeadamente, as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas

Para o efeito , organizarão , com a ajuda da Comissão , uma colaboração estreita e regular entre os serviços competentes das respectivas administrações .

b ) Fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade são colocadas a disposição da Comissão e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessário , às necessidades de tesouraria

A Comissão determina , em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 18.º , os métodos e fórmulas a adoptar para a transmissão de informações sobre os programas nacionais .

O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , determinam a estrutura , o funcionamento , o domínio de acção e as funções da Europol .

O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , definem o seu estatuto e as suas regras de funcionamento .

Os números não irão determinar o resultado.

a ) b ) A lei europeia Determina as regras financeiras que fixam , nomeadamente , as modalidades relativas à elaboração e execução do Orçamento e à prestação e fiscalização das contas

Neste contexto , o Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , determinam a estrutura , o funcionamento , o domínio de acção e as funções da Eurojust .

Patrões determinam o comportamento de seus empregados.

A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação .

o

) é determinar o âmbito de aplicação da Carta.

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , e após consulta ao Tribunal de Contas , adoptam , por meio de regulamentos a ) As regras financeiras que definem , nomeadamente , as modalidades relativas à elaboração e execução do orçamento e à prestação e fiscalização das contas

As instituições educacionais são as escolas, universidades etc.

Artigo 38.o

O Conselho , deliberando sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Tribunal de Contas , fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da União são colocadas à disposição da Comissão e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessário , às necessidades de tesouraria .

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

, as disposições específicas aplicáveis ao acesso do público aos respectivos documentos.

xprop falhou ao determinar a ID do processo da janela

Não foi possível determinar o nome do pacote ou pacote fonte.

a ) Adopta a regulamentação financeira que especifique nomeadamente as modalidades relativas a elaboração e execução do orçamento e a prestação e fiscalização das contas b ) Fixa as modalidades e o procedimento segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade serão colocadas a disposição da Comissão e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessário , as necessidades de tesouraria

O número total de protões e neutrões determina o nuclídeo.

Nós determinamos como tudo isso irá acabar.

A inovação, estimulada pelo talento, determinará o sucesso.

Cada instituição , órgão ou agência a que se refere o n.º 3 estabelece , no respectivo regulamento interno , disposições específicas sobre o acesso aos seus documentos , em conformidade com a lei europeia referida no n.º 4 .

O Conselho fixa os subsídios dos membros do Comité .

Em sexto lugar , o procedimento de comitologia .

O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissª o e após consulta ao Parlamento Europeu e parecer do Tribunal de Contas , fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade sª o colocadas à disposiçª o da Comissª o e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessÆrio , às necessidades de tesouraria . 45 .

O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissª o e após consulta ao Parlamento Europeu e parecer do Tribunal de Contas , fixa as modalidades e o processo segundo os quais as receitas orçamentais previstas no regime dos recursos próprios da Comunidade sª o colocadas à disposiçª o da Comissª o e estabelece as medidas a aplicar para fazer face , se necessÆrio , às necessidades de tesouraria .