Reforçar a cooperação regional.

Reforçar a cooperação regional

Prosseguir o reforço da cooperação regional

Alcançar uma utilização racional da energia, tanto a nível da oferta como da procura, e reforçar a cooperação em matéria de luta contra as alterações climáticas, designadamente através do mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto

Reforçar a cooperação regional, a fim de acelerar o processo de regresso dos refugiados.

Referi há pouco a estratégia das empresas, mas receamos que seja insuficente, ou mesmo errada, a resposta actual das instituições europeias e também dos Estados membros, nomeadamente a referência quase exclusiva à competitividade estritamente limitada por critérios financeiros, bem como o desejo de considerar tudo em termos de concorrência.

Artigo 67.o

promover a cooperação entre as instituições equivalentes das Partes

Reforçar a cooperação a fim de desenvolver soluções para os desafios regionais e globais.

As Partes cooperam, se for caso disso, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, feito em Nova York em 9 de maio de 1992, tendo em vista alcançar os objetivos da Convenção, aplicando o Acordo de Paris, feito em Paris em 12 de dezembro de 2015, e reforçando o regime jurídico multilateral.

Intensificar a cooperação entre os organismos das duas Repúblicas responsáveis pela luta contra o tráfico de seres humanos.

No que respeita à cooperação judiciária em matéria penal, as Partes procurarão intensificar a cooperação em matéria de auxílio judiciário mútuo.

A cooperação visa igualmente reduzir os efeitos nocivos das drogas, fazer face à problemática da produção e consumo de drogas sintéticas e assegurar uma prevenção eficaz do desvio de precursores para o fabrico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

Aproximar a legislação nacional do acervo da União referido nos anexos pertinentes do Acordo, e assegurar a sua aplicação e execução efetivas

Melhorar a formação sobre legislação, cooperação transfronteiriça em assuntos criminais e práticas da UE.

Ambiente

Por conseguinte, os domínios de cooperação e facilitação para melhorar a compreensão, as medidas e o apoio são, nomeadamente, os seguintes

Resiliência das comunidades, dos meios de subsistência e dos ecossistemas.

Promover as transferências de tecnologias com vista a uma produção e utilização sustentáveis da energia

REAFIRMANDO o seu desejo de promover o progresso económico e social em benefício das respetivas populações, tendo em conta o princípio do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões,

Apoiar a Geórgia a aumentar a diversificação da sua estrutura de exportações, incluindo a exportação de novos produtos para o mercado da UE

Prosseguir o reforço da capacidade administrativa do sector aduaneiro, nos termos do acordo intercalar.

As Partes acordam em melhorar a sua cooperação e a compreensão mútua sobre questões sanitárias e fitossanitárias e o bem estar dos animais.

Assegurar uma utilização racional da energia, tanto a nível da oferta como da procura, através da promoção da eficiência energética e da poupança de energia durante a produção, o transporte, a distribuição e a utilização final

Diversificar as fontes de energia a fim de melhorar a segurança energética, designadamente através do desenvolvimento de novas formas de energia, sustentáveis, inovadoras e renováveis e do apoio à institucionalização de quadros estratégicos adequados de modo a criar um nível de concorrência equitativa para as energias renováveis e assegurar a sua integração nos domínios de intervenção pertinentes

Luta contra as drogas ilícitas

No que respeita à cooperação judiciária em matéria penal, as Partes reforçam a sua cooperação no domínio da assistência jurídica mútua, com base nos instrumentos internacionais aplicáveis.

Emissões sonoras

Adicionalmente, o governo de Obama tem conduzido conversações com as Filipinas para aumentar e reforçar a cooperação naval.

Melhorar a imagem de cada uma das Partes nas regiões da outra

Explorar oportunidades para uma maior cooperação energética e partilha de especialização técnica, conforme adequado, incluindo no setor do gás e do petróleo.

As Partes acordam em iniciar a ação através do estabelecimento de pontos focais e do intercâmbio de informações e de conhecimentos especializados neste domínio.

No que respeita à cooperação judiciária em matéria penal, as Partes devem procurar reforçar a sua cooperação no domínio da assistência jurídica mútua, com base nos acordos multilaterais aplicáveis.

Cooperação judiciária

Espero que o importante papel das mulheres e dos jovens também possa ser reconhecido quando começarem as negociações.

Isto é ainda mais difícil quando falamos das fronteiras da Alemanha de Leste com a Polónia e

CONFIRMANDO o desejo de reforçar a sua cooperação com base em valores comuns e em benefício mútuo

Na gestão do orçamento a nível nacional e subnacional

Proteção dos dados pessoais

As Partes procurarão igualmente, no quadro dos poderes e competências respetivos, reforçar os mecanismos existentes, bem como, conforme apropriado, estudar a criação de novos mecanismos que facilitem a cooperação internacional neste domínio.

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Melhorar

Deve considerar se, também, a possibilidade de manter uma cooperação mais estreita com aquela instituição a fim de reforçar a protecção do pluralismo na Europa.

Sempre que as Partes considerem pertinente, o Comité pode instituir grupos técnicos conjuntos de trabalho sobre temas específicos.

As Partes reconhecem a importância de continuar a publicar a sua legislação, ou de colocar à disposição do público de qualquer outro modo as suas leis, regulamentos e decisões administrativas de aplicação geral, bem como quaisquer alterações que lhes sejam introduzidas, em papel ou por formato eletrónico oficialmente designado, por forma a que sejam amplamente divulgados e de acesso fácil para o público.