A presente licença autoriza 2

a efetuar, em todas as relações de tráfego, no que se refere ao percurso efetuado no território da Comunidade, transportes rodoviários internacionais de mercadorias por conta de outrem nos termos do Regulamento (CE) n.o 1072 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias, e nos termos das disposições gerais da presente licença.

Esta formação autoriza o titular a exercer esta profissão de forma independente.

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Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para

A Comissão é a instituição executiva da União.

...dáme o direito a uma explicação antes de avançar com o casamento.

O presente formulário dá lhe direito, a si e aos membros da sua família, às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade.

Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para def inir a inquirida

Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para definir a população efectivamente inquirida

Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para definir a população efectivamente inquirida

Além disso , autoriza o BCE a utilizar os seus poderes regulamentares para especificar a população inquirida efectiva

Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para definir a população efectivamente inquirida

Para além disso , habilita o Banco Central Europeu ( BCE ) a usar os seus poderes regulamentares para definir a população efectivamente inquirida

Llorca Vilaplana que sentem a ausência materna é a razão do choro que tão frequentemente se ouve nas creches.

Esta formação autoriza o titular a exercer esta profissão de forma independente ou na qualidade de assalariado.

Esta formação autoriza o titular a exercer esta profissão de forma independente ou na qualidade de assalariado.

Senhora Presidente, com que direito a UE enfraquece a política do álcool e o combate à droga na Suécia?

Senhor Presidente, o direito à liberdade de expressão dá às empresas o direito de exporem os seus produtos através da Internet.

Isto porque o processo de comités reguladores, juntamente com o acordo interinstitucional, permitem que o Parlamento receba as propostas de medidas de execução.

Na sua forma mais simples , mostram a relação entre os preços nas moedas nacionais de um mesmo bem ou serviço em diferentes países .

A infracção relativamente a um DPVG habilita o titular a interpor uma acção civil contra o infractor.

A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção dvel contra o infractor

A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção cível contra o infractor.

O artigo 69. do Tratado confere o direito de fixar preços exclusivamente ao Conselho, deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão.

Esta formação autoriza o titular a adaptar lentes de contacto ou a efectuar testes oculares de forma independente ou na qualidade de assalariado.

Cerca de 13 milhões de moradores da cidade, em 2013, ganharam a autorização do sistema hukou de direito a residência permanente em Pequim.

Senhora Presidente, é simplesmente por acaso que pos suímos uma nacionalidade que nos permite viver relativamente saudáveis e em segurança durante um longo período de tempo.

A cedência das ARO permite ao fornecedor beneficiar do draubaque e do reembolso do imposto especial de consumo final sobre as exportações previstas.

Presidente. Penso que seria mais fácil o colega Ephremidis dirigir essa pergunta amanhã ao presi dente do Conselho, pois ela enquadra se no âmbito da presidência portuguesa.

Os EUA vêem se a si próprios como estando em guerra com o terrorismo internacional e concedem se o direito de lançar ataques preventivos.

O artigo 2.o A do estatuto alterado confere à Comunidade, enquanto organização regional de integração económica, o direito de se tornar membro da CODIP.

Essas pessoas deram lhes alguma coisa, quer seja ouro ou um pedaço de papel verde que diz essencialmente, este ouro ou este papel verde te dá lhe direito a alguns bens e serviços futuros.

É a comitologia que autoriza a Comissão a lançar mão das comissões técnicas para fazer a aproximação da legislação no âmbito dos poderes que a própria legislação confere.

Os restantes Estados Membros acham que isso lhes dá o direito de impor a sua vontade a esse Estado Membro, e, a prazo, desejam mesmo abolir totalmente a distribuição por meio de ecopontos.

A margem de manobra do PE possibilita lhe acrescentar ao projecto de orçamento fixado pelo Conselho uma soma de DNO correspondente à metade da taxa de crescimento anual.

A margem de manobra do PE possibilita lhe acrescentar ao projecto de orçamento fixa do pelo Conselho uma soma de DNO correspondente à metade da taxa de crescimento anual.

A margem de manobra do PE possibilita lhe acrescentarão projecto de orçamento fixado pelo Conselho uma soma de DNO correspondente a metade da taxa de crescimento anual.

Sem dúvida que se pode observar que alguns in tervenientes falam talvez muito rapidamente, mas não me parece que isso deva levar o intérprete a ignorar ou a interpretar de um modo absolutamente impossível uma intervenção.

Isto é particularmente importante depois da importante decisão de Francovich que dá aos cidadãos o direito de serem indemnizados por prejuízos em casos em que o Estadomembro não tenha transposto o direito comunitário para a legislação nacional.

Além disso , nos termos artigo 30.º 4 dos Estatutos do SEBC , o BCE pode exigir novas contribuições em activos de reserva para além do limite da transferência inicial .

Líbano, Pennsylvania, EUA, há agora outra vaga aberta que permite a uma membro da Liga para um salário de 4 libras por semana para os serviços meramente nominal.

Creio, no entanto, que se pode aprovar este relatório e ao mesmo tempo olhar e apontar para a extensão das violações dos direitos humanos e do défice democrático na Turquia.

Somos contra um sistema de depósito restritivo, e o sistema de na Alemanha não é do âmbito de uma legislação séria, mas sim da ordem de uma feira, permitindo dar umas voltas no carrossel, mas não umas voltas pela Alemanha.

O Regulamento 1408 71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalha dores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos seus familiares que se deslocam dentro da Comunidade, permite às pessoas que residem temporariamente num outro Esta do membro beneficiar de cuidados médicos urgentes.