A legislação europeia em matéria de igualdade de tratamento e de não discriminação abrange todas as pessoas na União Europeia.

Essa confusão escora se num único critério, o critério do mercado.

Igualdade de tratamento entre as pessoas

Direitos das crianças

Igualdade de tratamento entre as pessoas (continuação)

A minha terceira pergunta à Senhora Comissária diz respeito ao âmbito de aplicação da legislação em matéria de igualdade de tratamento.

Igualdade de tratamento dos títulos de formação

A Comissão Europeia colabora com o Parlamento Europeu, com base num programa que assegura a integração gradual do princípio da igualdade de tratamento em todos os aspectos da legislação comunitária.

O texto da posição comum poderá ser melhorado mediante um reforço do papel dos órgãos responsáveis pela promoção da igualdade de tratamento e acrescentando às suas tarefas o controlo e acompanhamento da legislação comunitária no domínio da igualdade de tratamento.

e um tratamento equitativo dos participantes no mercado .

No entanto, a sua petição deverá obedecer aos seguintes requi sitos

a igualdade de tratamento entre homens e mulheres

GABINETE DE INFORMAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU a não discriminação em virtude da nacionalidade apresentar uma petição?

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres

crianças na prisão11 e os três relatórios seguintes, aprovados em a do Regimento aplicação do artigo 37 situação das mulheres deficientes ajuda às cooperativas constituídas por mulheres estatuto das pessoas que ajudam o cônjuge no exercício de profissões

O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (a seguir designado o Ano Europeu ) deverá criar uma nova dinâmica capaz de apoiar os esforços dos Estados Membros para aplicar a legislação comunitária em matéria de igualdade e não discriminação.

Queremos igualdade de tratamento, igualdade de oportunidades na sociedade no que se prende com o trabalho e o emprego.

A fim de respeitar o princípio de igualdade de tratamento , o Eurosistema aceita como garantia instrumentos emitidos tanto por mutuários privados como públicos .

0 ónus da prova em matéria de igualdade

Discriminação e igualdade de tratamento no trabalho

Apenas burocracia não serve a causa da igualdade de tratamento.

Igualdade de tratamento entre nacionais egípcios e comunitários

ÓRGÃOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO

Garantir a igualdade de tratamento de todos os contribuintes.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres relatório (Doc. A3 285 91), da deputada Oomen Ruijten

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho

Há ainda a questão da igualdade de tratamento.

Princípio da igualdade de tratamento, não discriminação e transparência

Igualdade de tratamento de prestações, de rendimentos e de factos

Por isso gostaria de perguntar à Senhora Comissária o que pensa da codificação das actuais disposições legislativas europeias em matéria de igualdade de tratamento entre homens e mulheres.

Presidenta. (IT) Senhores deputados, tenho uma or dem do dia a que neste momento devo continuar a obedecer, e sou obrigada a proceder de acordo com essa.

Com efeito, criou uma Comis

OBJECTIVOS assegurar a igualdade entre homens e mulheres.

Um último ponto é a questão da igualdade de tratamento.

Estará a Comissão disposta a apresentar propostas legislativas, por forma a que os transsexuais gozem dos mesmos direitos em todos os Estados membros da CE?

Com a votação sobre esta legislação podemos dizer, como Parlamento, que estamos a legislar em prol de todos os cidadãos, em prol da igualdade de acesso e da igualdade de direitos.

criar condições favoráveis, a nível social e cultural, para a realização da igualdade de tratamento

É tanto me nos aceitável quanto o auxílio alimentar irá ser penalizado pelo acórdão do Tribunal respeitante ao nosso or çamento de 1986.

O igual tratamento do capital é colocado na aparência.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes legais e profissionais de segurança social

Esta igualdade de tratamento deveria constituir a base da nossa política de recursos humanos.

Artigo 5. o Definições

De acordo com a legislação checa, filhos legitimados e adoptivos nos termos de B e C têm o mesmo estatuto.

Três directivas fundamentais igualdade nos salários, igualdade de acesso nos empregos, igualdade na segurança social resoluções importantes, principalmente a resolução sobre a igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes no domínio da educação, foram aprovadas pelo Conselho.

O artigo 119. constitui a base de direito para o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres, incluindo todas as suas consequências tanto no direito matrimonial como social.