Translation of "european treaties" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

European - translation :

Keywords : Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias Tratados Tratados Violados Nakamura Acordos

Examples (External sources, not reviewed)

European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
Treaties on which the European Union is founded	Tratados em que se funda a União Europeia
It also monitors compliance with the European treaties and	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
The EU Treaty established the European Union and amended the founding treaties of the European Communities .	O Tratado UE estabeleceu a União Europeia e introduziu alterações nos tratados fundadores das Comunidades Europeias .
PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Protocol ( No 36 )	PROTOCOLO ANEXO AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA Protocolo ( n.o 36 )
PROTOCOLS A. PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATY ON EUROPEAN UNION AND TO THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITIES	PROTOCOLOS A. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNI O EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS
Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts	Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
Treaty of Nice amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts	Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
HAVE RESOLVED to amend the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts ,	RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados ,
The Treaties of Rome are signed , creating the European Atomic Energy Community ( Euratom ) and the European Economic Community ( EEC ) .	São assinados os Tratados de Roma , que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) e a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) .
Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the	Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias
and other necessary amendments to the Treaties arising with regard to the European institutions .	e outras alterações aos Tratados , no que toca às instituições europeias , que se revelem necessárias .
3 Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts	Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
TREATY OF AMSTERDAM AMENDING THE TREATY O N EUROPEAN UNION , THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITIES AND CERTAIN RELATED ACTS	TRATADO DE AMESTERDÃO QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA , OS TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS E ALGUNS ACTOS RELATIVOS A ESSES TRATADOS
However , a single European Economic Community ( EEC ) currency was not yet foreseen in the treaties .	No entanto , ainda não estava prevista nos tratados uma moeda única para a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) .
D. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY O N EUROPEAN UNION AND THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY , THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY	D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A
Protocols annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Community , the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community 11 .	D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 .
I. The Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related Acts 11 .	I. Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia e os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados 11 .
Except where the Treaties provide otherwise , decisions of the European Council shall be taken by consensus .	O Tribunal de Justiça é composto de um juiz por cada Estado Membro .
and to the Treaty on the Functioning of the European Union and to the Treaty establishing the European Atomic Energy Community Nothing in the Treaties , or in the Treaty establishing the European Atomic Energy Community , or in the Treaties or Acts modifying or supplementing those Treaties , shall affect the application in Ireland of Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland .	o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica Nenhuma disposição dos Tratados , ou do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , ou ainda dos Tratados e Actos que alteraram ou complementaram estes Tratados pode afectar a aplicação , na Irlanda , do artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda .
PROTOCOL ON THE ACTS AND TREATIES WHICH HAVE SUPPLEMENTED OR AMENDED THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND THE TREATY ON EUROPEAN UNION	PROTOCOLO RELATIVO AOS ACTOS E TRATADOS QUE COMPLETARAM OU ALTERARAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA E O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Protocol on the Acts and Treaties which have supplemented or amended the Treaty establishing the European Community and the Treaty on European Union	Protocolo relativo aos actos e tratados que completaram ou alteraram o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado da União Europeia
Article 5 of the Treaty of Nice amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts	Artigo 5.º do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
Communitio THE HlGH CONTRACTING PARTIES , HAVE AGREED upon the following provlion , which shall be annexed to the Treaty on Eumpean Union o and t the Treaties enrblishing the European Communities Nothing in the Treary o n European Union , o r in the Treaties establishing the European Communities , o r in the Treaties o r A m modifying o r supplementing those Treaties , shall affect the application in Ireland of Article 40.3.3 . of the Constitution of Ireland .	AS ALTAS PARTES CONTRATANCES , ACORDAM na disposigao seguinte , que vem anexa ao Tratado que institui a Comunidadc Europcia Nenhuma disposição d o Tratado d a União Europeia , ou dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias , ou ainda dos Tratados o u actos q u e alteraram o u complemcntaram estes Tratados p o d e afectar a aplicação , na Irlanda , d o artigo 40.3.3 d a Constituição da Irlanda .
Protocol annexed to the Treaties establishing the European Community and the European Atomic Energy Community Protocol ( No 36 ) on the privileges and immunities of the European Communities ( 1965 )	As deliberações das secções compostas por três ou por cinco juízes só são válidas se forem tomadas por três juízes . As deliberações da grande secção só são válidas se estiverem presentes nove juízes .
This Treaty and the Treaty on European Union constitute the Treaties on which the Union is founded .	O presente Tratado e o Tratado da União Europeia constituem os Tratados em que se funda a União .
The Statute of the European Investment Bank is laid down in a Protocol annexed to the Treaties .	Os Estatutos do Banco Europeu de Investimento constam de um Protocolo anexo aos Tratados .
The Treaties apply to Gibraltar as a European territory for whose external relations a Member State is responsible .	Os Tratados aplicam se a Gibraltar enquanto território europeu por cujas relações externas é responsável um Estado Membro .
the expressions x2018 Treaty establishing the European Community x2019 (EC Treaty) and x2018 Treaty establishing the European Atomic Energy Community x2019 (EAEC Treaty) mean those Treaties as supplemented or amended by treaties or other acts which entered into force before 1 May 2004	Por x00AB Tratado que institui a Comunidade Europeia x00BB ( x00AB Tratado CE x00BB ) e x00AB Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica x00BB ( x00AB Tratado CEEA x00BB ), entendem se estes tratados, completados ou alterados por tratados ou outros actos que tenham entrado em vigor antes de 1 de Maio de 2004
Article 6 ( III )( 4 ) of the Treaty of Amsterdam amending the Treaty on European Union , the Treaties establishing the European Communities and certain related acts	Artigo 6.º ( III )( 4 ) do Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia , os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados
This Treaty established the European Union ( EU ) and amended the founding treaties of the European Communities by adding a new chapter on economic and monetary policy .	Este Tratado instituiu a União Europeia e introduziu alterações nos tratados fundadores das Comunidades Europeias , adicionando um novo capítulo sobre política económica e monetária .
The first pillar comprises the European Community and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) 33 , which both possess legal personality and are governed by separate treaties .	O primeiro pilar abrange a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) 33 , ambas com personalidade jurídica e regidas por tratados específicos .
The following Acts and Treaties which have supplemented or amended the Treaty establishing the European Community are hereby repealed	São revogados os seguintes actos e tratados, que completaram ou alteraram o Tratado que institui a Comunidade Europeia
Save as otherwise provided in the Treaties , the European Parliament shall act by a majority of the votes cast .	Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .
The Commission , and the European Central Bank in the specific cases provided for in the Treaties , shall adopt recommendations .	A Comissão , bem como o Banco Central Europeu nos casos específicos previstos pelos Tratados , adoptam recomendações .
The Treaty of Amsterdam of 2 October 1997 amending the Treaty on European Union, the Treaties establishing the European Communities and certain related acts is hereby repealed (	É revogado o Tratado de Amesterdão, de 2 de Outubro de 1997, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados (
The Treaty of Nice of 26 February 2001 amending the Treaty on European Union, the Treaties establishing the European Communities and certain related acts is hereby repealed (	É revogado o Tratado de Nice, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados (
The provisions of the Treaties shall apply to the European territories for whose external relations a Member State is responsible .	As disposições dos Tratados são aplicáveis aos territórios europeus cujas relações externas sejam asseguradas por um Estado Membro .
Repeal of earlier Treaties	Revogação dos Tratados anteriores
Central and Eastern European countries ( CEECs ) Community terminology used to refer to those countries of central and eastern Europe with which the European Community has concluded association treaties .	Os pagamentos através dos correspondentes são frequentemente efectuados através de contas recíprocas ( as chamadas contas nostro e loro ) , as quais podem estar associadas a linhas de crédito permanentes .
THE HIGH CONTRACTING PARTIES HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities Article 1 Repeal of the Protocol on the institutions The Protocol on the institutions with the prospect of enlargement of the European Union , annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities , is hereby repealed .	AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ACORDARAM nas disposiçıes seguintes , que vŒm anexas ao Tratado da Uniª o Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias Artigo 1.o Revogaçª o do Protocolo relativo às instituiçıes É revogado o Protocolo relativo às instituiçıes na perspectiva do alargamento da Uniª o Europeia , anexo ao Tratado da Uniª o Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias .
Treaty the Treaty establishing the European Community ( or EC Treaty ) . It comprises the original EEC Treaty ( Treaties of Rome ) as amended .	Taxa máxima de proposta limite máximo da taxa de juro à qual as contrapartes podem apresentar propostas nos leilões de taxa variável .
The territorial scope of the Treaties is specified in Article 355 of the Treaty on the Functioning of the European Union .	9.5.2008 PT
It amends both the Treaty establishing the European Community and the Treaty on European Union . These two Treaties will continue to be the basis on which the EU functions .	Introduz alterações ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado da União Europeia , que continuam a ser a base para o funcionamento da União Europeia .

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