Isenta lo do trabalho.

Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que não estejam isentos da obrigação de visto ao abrigo do presente Acordo

Visto (do latim carta visa , lit.

Empresas isentas do pagamento da taxa

Se a operação de trânsito for efetuada por via aérea, a pessoa a readmitir e a eventual escolta ficam isentas da obrigação de visto de trânsito aeroportuário.

A resposta a um pedido de trânsito pode ser transmitida por qualquer meio de comunicação, incluindo meios eletrónicos, nomeadamente por fax, correio eletrónico, etc.

A Suíça está isenta de fornecer dados para o

As medidas de facilitação de vistos previstas no presente Acordo são aplicáveis aos cidadãos da Arménia apenas na medida em que estes não estejam isentos da obrigação de visto pelas disposições legislativas e regulamentares da União ou dos seus Estados Membros, pelo presente Acordo ou por outros acordos internacionais.

Membros dos governos nacionais e regionais e membros dos Tribunais Constitucional e Supremo que, no exercício das suas funções, não estejam isentos da obrigação de visto ao abrigo do presente Acordo

Cocteau ficou isento de prestação de serviço militar graças a Radiguet.

O Liechtenstein fica dispensado de transmitir os dados relativos aos nados mortos. .

Relativamente a este último aspecto, constatou se que certos países terceiros que estão isentos da obrigação de visto não concedem isenções de visto aos nacionais de determinados Estados Membros, ou apenas as concedem com limitações.

Devem, no entanto, ficar isentas de custos indevidamente elevados.

Isenta

As maiorias podem mudar, os regimes podem mudar, pelo que, a partir de agora, temos que ser muito mais prudentes do que no passado no que respeita à exportação de armamentos.

A Suíça está isenta de transmitir dados até finais de 2014 para o

O Listenstaine fica dispensado de fornecer os dados relativos à ordem de nascimento

Os suínos de engorda provenientes de tais explorações deverão ser isentos de inspecção para detecção de triquinas.

TENDO EM CONTA que, a partir de 10 de janeiro de 2013, todos os cidadãos da União que viajam para a Arménia por um período não superior a 90 dias ou que transitam pelo território da Arménia estão isentos da obrigação de visto

O Sr. Rogalla entregar me ia um bem e eu dar lho ia de volta.

Nomeadamente os passadores ditos humanitários não devem ser exonerados de sanções.

O sistema IIT significa que as cotizações para a reforma são isentas do pagamento de impostos.

O Listenstaine fica dispensado de fornecer os dados exigidos no anexo II.

O Liechtenstein fica dispensado de fornecer os dados exigidos no anexo II.

O Liechtenstein é dispensado do fornecimento dos dados exigidos no presente regulamento. .

O Liechtenstein fica dispensado da recolha dos dados exigidos por este regulamento.

A Suíça está isenta de fornecer um relatório sobre a qualidade até finais de 2014.

O Listenstaine fica dispensado da recolha dos dados exigidos por este regulamento.

Esses materiais e componentes devem, por conseguinte, estar isentos da proibição.

No início da década de 1990, os distritos escolares foram substituídos pelos centros de área educativa, dependentes das direções regionais de educação.

De acordo com a lei, os filhos únicos estão dispensados do serviço militar obrigatório.

Suponhamos que há eleições da Comunidade na semana 25, e que na Dinamarca fazemos a eleição numa terça feira, como é nosso costume.

3.3), respetivamente.

Os dois produtores exportadores que beneficiaram da isenção das medidas por força do Regulamento (CE) n.o 163 2002 devem beneficiar igualmente da isenção das medidas instituídas pelo presente regulamento.

O produtor exportador marroquino que foi isento das medidas tornadas extensivas pelo Regulamento (CE) n.o 1886 2004 será igualmente isento das medidas instituídas pelo presente regulamento,

O senhor deputado forneceu nos uma infra estrutura política e intelectual muito importante e útil para futuros debates.

As medidas de facilitação da emissão de vistos previstas no presente Acordo são aplicáveis aos cidadãos da União e da República do Azerbaijão apenas na medida em que estes não estejam isentos da obrigação de visto pelas disposições legislativas, regulamentares e administrativas da República do Azerbaijão, da União ou dos seus Estados Membros, pelo presente Acordo ou por outros acordos internacionais.

As seguintes posições em risco serão dispensadas da aplicação do número 1 do artigo 111.º

Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto.

O Liechtenstein fica dispensado de transmitir os dados exigidos no n.o 1, alínea a), do artigo 32o .

O Liechtenstein fica dispensado da recolha de dados sobre o comércio entre a Suíça e o Liechtenstein.

Durante o período em causa, a exoneração dos encargos sociais foi total.

EXISTÊNCIA DE UM AUXÍLIO ÀS EMPRESAS ISENTAS DO PAGAMENTO DA TAXA

Durante o período de inquérito do reexame, apenas 50 dos lucros obtidos com as exportações beneficiaram de uma isenção do imposto sobre o rendimento.

Certos tipos de empresas de investimento serão isentos do âmbito do regime .