Não houve, de facto, qualquer tipo de dispensa, devendo a legislação aplicar se à United Biscuits, como às demais empresas.

Isenta

Cessação de vigência

essas sociedades estejam ligadas por uma participação direta mínima de 25 pelo menos há dois anos ou ambas sejam detidas por uma terceira empresa que detenha diretamente uma participação mínima de 25 no capital da primeira sociedade e no capital da segunda sociedade, desde há pelo menos dois anos, e

ambas as empresas estejam sujeitas a imposto sobre o rendimento das sociedades sem beneficiarem de uma isenção e ambas revistam a forma de sociedade limitada 1 .

Isenta lo do trabalho.

De acordo com as conclusões acima expostas, segundo as quais a empresa não estava a evadir as medidas anti dumping em vigor, esta deverá também ficar isenta da extensão das medidas prevista.

Empresas isentas do pagamento da taxa

Os acordos de dupla tributação em vigor entre a Suíça e os Estados Membros que prevejam uma tributação mais favorável de dividendos, juros e royalties permanecem inalterados.

todas as empresas estejam sujeitas a imposto sobre rendimento das sociedades sem beneficiarem de uma isenção, em especial em relação ao pagamento de juros ou royalties e cada uma delas revista a forma de sociedade limitada 1 Em relação à Suíça a expressão sociedade limitada cobre

Aquando da sua transformação em sociedade anónima, a RTP beneficiou da isenção do pagamento de taxas e emolumentos relativos ao registo de criação da sociedade, no montante de 33 milhões de escudos.

Lista das partes que beneficiam da isenção do direito

A Suíça está isenta de fornecer dados para o

Cocteau ficou isento de prestação de serviço militar graças a Radiguet.

Este direito, que serve os interesses do homem e dos animais, não é aliás contrário à ideia justa que vê no animal uma criatura como nós.

E, de futuro, deixarão de estar sujeitos a essa obrigação.

O Liechtenstein fica dispensado de transmitir os dados relativos aos nados mortos. .

Por outro lado, por força do n.o 2 do artigo 11.o da Lei n.o 21 92, todos os actos directamente ligados à modificação da natureza jurídica da sociedade estão isentos de quaisquer outras taxas ou emolumentos relativos à inscrição.

Fabricação de máquinas e aparelhos elétricos, n.e.

No início da década de 1990, os distritos escolares foram substituídos pelos centros de área educativa, dependentes das direções regionais de educação.

Devem, no entanto, ficar isentas de custos indevidamente elevados.

motores isentos de acordo com os n.os 1 A e 2,

As maiorias podem mudar, os regimes podem mudar, pelo que, a partir de agora, temos que ser muito mais prudentes do que no passado no que respeita à exportação de armamentos.

A Suíça está isenta de transmitir dados até finais de 2014 para o

A Suíça está isenta de transmitir dados até finais de 2014 para o

O Listenstaine fica dispensado de fornecer os dados relativos à ordem de nascimento

O Sr. Rogalla entregar me ia um bem e eu dar lho ia de volta.

Nomeadamente os passadores ditos humanitários não devem ser exonerados de sanções.

O sistema IIT significa que as cotizações para a reforma são isentas do pagamento de impostos.

O Listenstaine fica dispensado de fornecer os dados exigidos no anexo II.

O Liechtenstein fica dispensado de fornecer os dados exigidos no anexo II.

O Liechtenstein é dispensado do fornecimento dos dados exigidos no presente regulamento. .

O Liechtenstein fica dispensado da recolha dos dados exigidos por este regulamento.

A Suíça está isenta de fornecer dados até finais de 2010.

A Suíça está isenta de fornecer um relatório sobre a qualidade até finais de 2014.

O Listenstaine fica dispensado da recolha dos dados exigidos por este regulamento.

Esses materiais e componentes devem, por conseguinte, estar isentos da proibição.

A participação de operadores privados na rede social financiada pelo setor privado pode ser sujeita a concessão numa base não discriminatória.

Os investidores estrangeiros e as pessoas coletivas búlgaras com uma participação de controlo arménia carecem de autorização para a) prospeção, desenvolvimento ou exploração de recursos naturais das águas territoriais, da plataforma continental ou da zona económica exclusiva do país b) aquisição de uma participação maioritária em sociedades que exerçam qualquer das atividades indicadas na alínea a).

De acordo com a lei, os filhos únicos estão dispensados do serviço militar obrigatório.

Discordamos em absoluto da lista dos produtos obrigatória ou facultativa mente isentos.

Suponhamos que há eleições da Comunidade na semana 25, e que na Dinamarca fazemos a eleição numa terça feira, como é nosso costume.

3.3), respetivamente.

Os dois produtores exportadores que beneficiaram da isenção das medidas por força do Regulamento (CE) n.o 163 2002 devem beneficiar igualmente da isenção das medidas instituídas pelo presente regulamento.

O produtor exportador marroquino que foi isento das medidas tornadas extensivas pelo Regulamento (CE) n.o 1886 2004 será igualmente isento das medidas instituídas pelo presente regulamento,